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Processo nº 1503634-56.2024.8.26.0270

ID: 320091790

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 1ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1503634-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTELA APARECIDA DOS ANJOS REGINALDO RUAN SALES

Intimação

Advogados:

LAÍS BARBOSA RODRIGUES (OAB/SP 344.516) ELVIS DAVID MUZEL (OAB/SP 509.703)

Processo 1503634-56.2024.8.26.0270 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - REGINALDO RUAN SALES - - ESTELA APARECIDA DOS ANJOS - Vistos. Trata-se de autos de ação penal em face de REGINALDO RUAN SALES e outro. Diante da inalteração fática dos autos, mante… Ver mais

Processo nº 0002942-34.2024.8.26.0270

ID: 321079231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 2ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002942-34.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

N. G. DE F. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARTHUR RONCON DE MELO (OAB/SP 259.964)

Processo 0002942-34.2024.8.26.0270 (processo principal 1002532-56.2024.8.26.0270) - Cumprimento de sentença - Fixação - N.G.F.A. - Vistos. 1. Primeiramente, esclareço que as prestações vencidas que poderiam ser cobradas nessa execução são aquelas vencidas até 10/10/2024, tendo em vista que a presen… Ver mais

A. J. S. Da S. x E. C. Da S.

ID: 293346694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0000142-08.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

A. J. S. DA S.

Polo Passivo:

E. C. DA S.

Intimação

Advogados:

SARA DUTRA GONÇALVES (OAB/SP 357.461) ANTONIO FELICIANO DE GODOY JUNIOR (OAB/SP 432.260)

Processo 0000142-08.2025.8.26.0073 (processo principal 1502567-65.2024.8.26.0073) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - A.J.S.S. - E.C.S. - Vistos. Defiro os benefícios da gratuidade ao(à) executado(a). Anote-se. Na sequência da deliberação de fls. 67, diante d… Ver mais

Processo nº 1502567-45.2024.8.26.0597

ID: 278802027

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sertãozinho - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1502567-45.2024.8.26.0597

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. D. O. G.

Intimação

Advogados:

LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (OAB/SP 201.063)

ADV: Luiz Gustavo Vicente Penna (OAB 201063/SP) Processo 1502567-45.2024.8.26.0597 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: B. D. O. G. - Vistos. Tendo em vista o decurso do prazo decadencial sem representação/queixa-crime da vítima, julgo extinta a punibilidad… Ver mais

Estado De São Paulo x Carla Renata Almeida Machado e outros

ID: 309215892

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005636-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLA RENATA ALMEIDA MACHADO CAROLINE APARECIDA TEOBALDO

Despacho

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237) MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

DESPACHO Nº 1005636-56.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carla Renata Almeida Machado - Recorrida: Caroline Aparecida Teobaldo - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com o julgado pe… Ver mais

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x Clóvis Antunes Correa

ID: 281088799

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapeva - 3ª Vara Judicial Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0002850-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

CLóVIS ANTUNES CORREA

Intimação

Advogados:

RENATA SCHIMIDT SALDANHA PROENÇA (OAB/SP 470.264) GREGORY AGUZZOLLI PROENÇA (OAB/SP 389.608) CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB/SP 138.636)

ADV: Cintia Malfatti Massoni Cenize (OAB 138636/SP), Gregory Aguzzolli Proença (OAB 389608/SP), Renata Schimidt Saldanha Proença (OAB 470264/SP) Processo 0002850-56.2024.8.26.0270 - Cumprimento de sentença - Exeqte: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS - Exectdo: Clóvis Antunes Correa - Ausente… Ver mais

Processo nº 1502567-56.2025.8.26.0388

ID: 315571888

Tribunal: TJSP Órgão: Juiz das Garantias - 2ª RAJ - Vara Regional das Garantias da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1502567-56.2025.8.26.0388

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO

Intimação

Advogados:

BEATRIZ MANCIO MARTINS (OAB/SP 502.129)

Processo 1502567-56.2025.8.26.0388 - Auto de Prisão em Flagrante - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JESSIKA CRISTINA FERREIRA PAIVA QUERINO - Trata-se de auto de prisão em flagrante, no qual houve concessão de liberdade provisória em audiência de custódia. Proceda-se à atualização do Histórico … Ver mais

Estado De São Paulo x Carla Renata Almeida Machado e outros

ID: 319411040

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1005636-56.2024.8.26.0270

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CARLA RENATA ALMEIDA MACHADO CAROLINE APARECIDA TEOBALDO

Despacho

Advogados:

MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237) MARCIA CRISTINA RODRIGUES (OAB/SP 410.893) KARINA RODRIGUES CAMARGO (OAB/SP 385.002) GUILHERME MACHADO DE LIMA FARIA (OAB/SP 360.237)

DESPACHO Nº 1005636-56.2024.8.26.0270 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapeva - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Carla Renata Almeida Machado - Recorrida: Caroline Aparecida Teobaldo - Vistos. Pretende o agravante seja reformada decisão monocrática que aplicou o instit… Ver mais

Processo nº 1502567-51.2025.8.26.0228

ID: 315949413

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502567-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RIOS BERGANTIN

Intimação

Advogados:

JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB/SP 303.007) ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB/SP 289.157)

Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais

Processo nº 1502567-51.2025.8.26.0228

ID: 315949346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 31ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502567-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO RIOS BERGANTIN

Intimação

Advogados:

JOÃO GUILHERME GARCIA FERREIRA (OAB/SP 303.007) ANTONIO FLAVIO YUNES SALLES FILHO (OAB/SP 289.157)

Processo 1502567-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - LEONARDO RIOS BERGANTIN - Antes de designar audiência de instrução, debates e julgamento, à luz dos princípios da razoável duração do processo e da celeridade processual, em razão do réu preencher os req… Ver mais

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