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Processo nº 1502308-59.2022.8.26.0358

ID: 292779748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mirassol - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502308-59.2022.8.26.0358

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KARINA DE OLIVEIRA GOMES

Intimação

Advogados:

MICHELE DOS SANTOS FERREIRA (OAB/SP 417.171)

Processo 1502308-59.2022.8.26.0358 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Karina de Oliveira Gomes - Vistos, Manifeste-se a exequente acerca do pedido de suspensão pelo parcelamento. Sem prejuízo, em relação ao pedido de gratuidade de justiça, o art.5º, LXXIV, da Constitui… Ver mais

Processo nº 1004407-34.2021.8.26.0604

ID: 303694462

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1004407-34.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL PRAçAS DE SUMARé

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEANDRO MEDEIROS DE CASTRO DOTTORI (OAB/SP 299.661)

Processo 1004407-34.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Praças de Sumaré - Reclamado o descumprimento do acordo, de rigor a continuidade do processo executório, contudo, observo que os presentes encontravam-se suspensos sob o art. 922 d… Ver mais

Processo nº 1502308-77.2024.8.26.0297

ID: 280805719

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jales - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502308-77.2024.8.26.0297

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL GOMES GARCIA

Intimação

Advogados:

LARISSA RIBEIRO COUTINHO (OAB/SP 489.182)

ADV: Larissa Ribeiro Coutinho (OAB 489182/SP) Processo 1502308-77.2024.8.26.0297 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: DANIEL GOMES GARCIA - Vistos. Com o devido respeito, eventual defeito do aparelho psíquico, sem que existam elementos que suportem o reconhecimento de que, à época dos fatos, … Ver mais

Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 323617391

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB/SP 408.136) RIQUINEI DA SILVA MORAIS (OAB/MA 16.343) DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772) BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB/SP 390.998) ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650)

Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - GLADSTON LENNON FERNANDES ROCHA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA L… Ver mais

Processo nº 1006444-34.2021.8.26.0604

ID: 278703480

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1006444-34.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL ÁGUAS DE SãO PEDRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR MORAIS DE ANDRADE (OAB/SP 182.604) ROBSON FERNANDO AUGUSTONELLI (OAB/SP 318.170)

ADV: Vitor Morais de Andrade (OAB 182604/SP), Robson Fernando Augustonelli (OAB 318170/SP) Processo 1006444-34.2021.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Condomínio Residencial Águas de São Pedro - Vistos. Inicialmente, verifico que não houve homologação do acordo realizado entre a… Ver mais

Processo nº 1502308-15.2024.8.26.0544

ID: 294029086

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itatiba - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502308-15.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOCELIO MARQUES DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SAMUEL FERREIRA DOS PASSOS (OAB/SP 121.934)

Processo 1502308-15.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - JOCELIO MARQUES DOS SANTOS - Pelo exposto, julgo procedente o pedido para condenar JOCELIO MARQUES DOS SANTOS à pena de 01 (um) ano, 01 (um) mês e 14 (catorze) dias de detenção, em regime aberto, pagamen… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x J. M. De S. S. e outros

ID: 302121343

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1502308-14.2023.8.26.0297

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

J. M. DE S. S. O. H. A. DE L.

Intimação de acórdão

Advogados:

SEBASTIÃO BALDAN (OAB/SP 396.865) DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB/SP 374.064) LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB/SP 424.576)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502308-14.2023.8.26.0297 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jales - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: J. M. de S. S. - Apelado: O. H. A. … Ver mais

Processo nº 1502308-59.2020.8.26.0510

ID: 313556147

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - 1ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502308-59.2020.8.26.0510

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA SANDRO WILKER COSTA DE LIMA SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA

Intimação

Advogados:

SANTIAGO PASQUETTE PERES (OAB/SP 408.136) DAIANA DEISE PINHO CARNEIRO (OAB/SP 294.772) BRUNO BOTTIGLIERI FREITAS COSTA (OAB/SP 390.998) ALLAN KARDEC CAMPO IGLESIAS (OAB/SP 440.650)

Processo 1502308-59.2020.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - AMANDA MACEDO MARQUES DA SILVA - - SANDRO WILKER COSTA DE LIMA - - CLAUDIANO RIBEIRO SANTANA - - EDSON RODRIGO FERREIRA DA ROCHA - - SILVIA LETICIA MARINHO DE ALMEIDA e outros - … Ver mais

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