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Resultados para "1502272-16.2022.8.26.0229" – Página 7 de 7

Rosina Da Silva x Banco Bmg S/A

ID: 277633916
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Patricia dos Santos Jacometto (OAB 229855/SP), Jose Antonio Cremasco (OAB 59298/SP), Rafael Ramos Abrahão (OAB 503868/SP) Processo 1003789-16.2022.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosina da Silva - Reqdo: Banco BMG S/A - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, declaro a ine… Ver mais

Processo nº 1502272-03.2023.8.26.0319

ID: 297190277
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502272-03.2023.8.26.0319 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Wellington Scarparo Botaro - Trata-se de execução fiscal promovida pela Fazenda Pública do Estado de São Paulo em face de Wellington Scarparo Botaro. Após várias tentativas de intimação da penhora… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502272-67.2025.8.26.0566 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Carlos - Apelante: Município de São Carlos - Apelado: Cid Martioli - Magistrado(a… Ver mais

Processo nº 1502272-26.2025.8.26.0224

ID: 279953496
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fernando Faria Junior (OAB 258717/SP) Processo 1502272-26.2025.8.26.0224 - Inquérito Policial - Averiguado: N. F. V. - Vistos. Defiro a dilação de prazo pelo período de 30 (trinta) dias para a continuidade e conclusão das investigações policiais referentes ao fato delituoso objeto destes autos… Ver mais

Processo nº 1502272-45.2024.8.26.0229

ID: 319458631
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-45.2024.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - S.B.M. - 1 - Fls. 48/54: quanto ao requerimento de exame psicossocial de "todos os envolvidos", a fim de verificação da veracidade dos fatos, é caso de indeferimento parcial. Verifico que tal diligênc… Ver mais

Processo nº 1502272-15.2024.8.26.0530

ID: 277915387
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Vital (OAB 233482/SP), Paulo Marzola Neto (OAB 82554/SP) Processo 1502272-15.2024.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: CARLOS ALEXANDRE DA COSTA FREIRE - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Expeça-se Guia de Execução Definitiva. Certifique-se o cálculo da pena de multa, n… Ver mais

A. C. N. S. x J. N. M.

ID: 328239250
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-37.2024.8.26.0361 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.N.S. - J.N.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos e DECRETO a interdição de JOYCE NUNES MARIA para todos os atos negociais e patrimoniais, com fundamento no art. 1.767, I, do CC/02, e no art. 84, §1º, do Estatuto … Ver mais
Intimação
ADV: João Carlos dos Santos (OAB 395254/SP) Processo 1502272-79.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: F. R. D. O. G. - Vistos. Mantenho o recebimento da denúncia, não restando configurada nenhuma das hipóteses do artigo 397 do Código de Processo Penal. Com efeito, os elementos q… Ver mais

Processo nº 1502272-07.2025.8.26.0392

ID: 318840194
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-07.2025.8.26.0392 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.A.S. - Vistos. Trata-se de denúncia oferecida em face do réu acima qualificado, imputando-lhe a prática dos delitos capitulados nos artigos 129, § 13, e 147, § 1°, na forma do artigo 69,… Ver mais

Processo nº 1502272-59.2023.8.26.0559

ID: 316341983
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502272-59.2023.8.26.0559 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva deduzida na denúncia e CONDENO o réu VALDENIS PEREIRA BRITO JUNIOR, qualificado nos autos, à pena tota… Ver mais