Resultados para "1502227-16.2023.8.26.0281" – Página 7 de 9

Processo nº 1502227-89.2021.8.26.0538

ID: 292880887
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-89.2021.8.26.0538 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Igor Leandro Menocci - Vistos. Fls. 46/48: Informado nos autos a satisfação do débito, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Determinei o desbloqueio dos valores retidos on-lin… Ver mais

Processo nº 1502227-42.2022.8.26.0510

ID: 328316888
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Intimação
Processo 1502227-42.2022.8.26.0510 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - JULIO CESAR BARBOZA - - NATALIA SERAFIM SILVEIRA - Vistos. O réu devidamente intimado a efetuar o pagamento da multa, não o fez até a presente data. O MP em sua manifestação, reque… Ver mais
Processo 0001637-16.2023.8.26.0281 (processo principal 1001770-17.2018.8.26.0281) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Casamari Investimentos e Participações - Eireli - Jocal Com de Mat P Construcao Ltda e outro - Vistos. I) Fls. 212/214. … Ver mais
Processo 0002510-16.2023.8.26.0281 (processo principal 1004412-55.2021.8.26.0281) - Cumprimento Provisório de Sentença - Indenização por Dano Moral - Luciana Bragante Nasr - - Marcelo Wahib Salim Nasr - - Dahlström Hilkner & Fávero Sociedade de Advogados - Junqueira Empreendimentos e Participaçõ… Ver mais
Processo 1001610-16.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Greco e Guerreiro Ltda. - Parecis Agroindustrial Ltda - Vistos. I) Fls. 252/253. Considerando a manifestação da parte exequente, acolho o pedido subsidiário formulado, para determinar a avaliação dos bens constri… Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 307748518
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Recebo o recurso de apelação retro, bem como as razões apresentadas. Intime a defesa do réu para que apresente as contra razões de recurso. Certifique-se sobre eventuais susp… Ver mais

Processo nº 1502227-61.2022.8.26.0536

ID: 328726943
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-61.2022.8.26.0536 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes contra a Fauna - LUCIANO DE ANDRADE PACHECO - Vistos. Fls. 106/108: Trata-se de ofício expedido por Secretaria de Administração Penitenciária, comunicando o cumprimento do acordo de não persecução penal realizado nesses autos… Ver mais

Processo nº 1500297-59.2025.8.26.0291

ID: 300382117
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500297-59.2025.8.26.0291 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - ANDRE RICARDO MARTOVIC - Diante do exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão estatal punitiva para o fim de declarar o acusado André Ricardo Martovic como incurso nas sanções do artigo 24-A da… Ver mais

Processo nº 1003162-16.2023.8.26.0281

ID: 307779368
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Intimação
Processo 1003162-16.2023.8.26.0281 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Marylen Dollen Altobelle Oliveira Rubinho - Vistos. I) Indefiro o pedido de citação por edital do requerido LÚCIO ELIAS FERREIRA, uma vez que não esgotados os meios de localização da parte, restando disponíveis pes… Ver mais
Processo 0000229-53.2024.8.26.0281 (processo principal 1003453-16.2023.8.26.0281) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Daniele Belgine Casarin - Expresso Adamantina Ltda - Fls.49/56: Havendo prova cabal de que a empresa requerida está sob recuperação judicial, não existe a pos… Ver mais
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