"1502176-53.2022.8.26.0438" - Resultados da Busca – Página 7 de 8

Processo nº 1502176-61.2024.8.26.0542

ID: 321170352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1502176-61.2024.8.26.0542

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALTONIEL SALVADOR ALMEIDA

Intimação

Advogados:

MARIO ROSSI VALE (OAB/SP 322.847)

Processo 1502176-61.2024.8.26.0542 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ALTONIEL SALVADOR ALMEIDA - Ante o exposto e por tudo mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR o réu A. S. A., qualificado nos autos, à pena de… Ver mais

Petrobras Transportes S/A - Transpetro e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276410030

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-72.2020.8.26.0616

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PETROBRAS TRANSPORTES S/A - TRANSPETRO VIVALDE DE ARAUJO SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

ANNE CAROLINE LEITE SALDANHA WAKULICZ (OAB/RS 126.021) LINCOLN HUGO MONTALVAO (OAB/SP 459.967) EDSON LUZ KNIPPEL (OAB/SP 166.059)

DESPACHO Nº 1502176-72.2020.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: Vivalde de Araujo Souza - Apelante/A.M.P: Petrobras Transportes S… Ver mais

Processo nº 1502176-67.2020.8.26.0650

ID: 319997079

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502176-67.2020.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

B. L. S.

Intimação

Advogados:

APARECIDO HILARIO DOS SANTOS (OAB/SP 412.984)

Processo 1502176-67.2020.8.26.0650 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - BRUNO LOPES STOPIGLIA - Vistos. Pág.264: Ciente do trânsito em julgado. Procedam-se as comunicações e anotações pertinentes. Certifique-se a respeito de bens, valores e objetos apreendidos nos autos e pendentes de des… Ver mais

Processo nº 0005970-88.2024.8.26.0438

ID: 323361650

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0005970-88.2024.8.26.0438

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

B. DA S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYARA FERNANDA DE SOUZA MONTEIRO (OAB/SP 459.035)

Processo 0005970-88.2024.8.26.0438 (processo principal 1009416-53.2022.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - B.S.A. - Isso posto, JULGO EXTINTO o processo, com fu… Ver mais

Processo nº 1502176-15.2023.8.26.0116

ID: 311170964

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502176-15.2023.8.26.0116

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALTER NEUMANN

Intimação

Advogados:

GISELLE CRISTINE CARDOSO (OAB/SP 155.430) ALEXANDRE CARDOSO JUNIOR (OAB/SP 139.455)

Processo 1502176-15.2023.8.26.0116 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Walter Neumann - Vistos. I - Concedo novo prazo de 10 (dez) dias, por eventual requerimento de cumprimento de sentença pelo advogado da parte vencedora. Observando que a LEI Nº 15.109, de 13/03/2025, alterou a Lei nº 13.105/2015 … Ver mais

V. D. F. T. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308487329

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-39.2024.8.26.0032

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

V. D. F. T.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

JOÃO GABRIEL DOS SANTOS RICARTES (OAB/SP 504.623) VITOR HUGO DE SOUZA NOGUEIRA (OAB/SP 472.181)

DESPACHO Nº 1502176-39.2024.8.26.0032 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Araçatuba - Apelante: V. D. F. T. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Assistente M.P: T. M. dos … Ver mais

Processo nº 1502176-49.2022.8.26.0116

ID: 278104579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502176-49.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO PIRES DE MORAES

Intimação

Advogados:

DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB/SP 302.984) CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB/SP 317.438)

ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP), Conrado Almeida Pinto (OAB 317438/SP) Processo 1502176-49.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Pires de Moraes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que após o resultado positivo resultante da pesquisa efetivada junto ao Sistema … Ver mais

Processo nº 1502176-49.2022.8.26.0116

ID: 278103121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campos do Jordão - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502176-49.2022.8.26.0116

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCO ANTONIO PIRES DE MORAES

Intimação

Advogados:

DANIEL ARRABAL FERNANDEZ TERRAZZAN (OAB/SP 302.984) CONRADO ALMEIDA PINTO (OAB/SP 317.438)

ADV: Daniel Arrabal Fernandez Terrazzan (OAB 302984/SP), Conrado Almeida Pinto (OAB 317438/SP) Processo 1502176-49.2022.8.26.0116 - Execução Fiscal - Exectdo: Marco Antonio Pires de Moraes - CERTIDÃO Certifico e dou fé que após o resultado positivo resultante da pesquisa efetivada junto ao Sistema … Ver mais

Processo nº 1502176-34.2023.8.26.0530

ID: 308578596

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jardinópolis - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502176-34.2023.8.26.0530

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DEIVID ROSA

Intimação

Advogados:

RONALDO DUTRA (OAB/SP 378.326)

Processo 1502176-34.2023.8.26.0530 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - DEIVID ROSA - Vistos. Com razão a ilustre Promotora de Justiça. Efetivamente, conforme se extrai dos autos, o sentenciado deve ser agraciado com o referido benefício, considerando que a pena de multa, ain… Ver mais

Processo nº 1001365-53.2022.8.26.0438

ID: 305922440

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Penápolis - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1001365-53.2022.8.26.0438

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

E. C. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANGELA APARECIDA LOVATO MORELI ARROYO (OAB/SP 197.594)

Processo 1001365-53.2022.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.C.S. - Vistos. 1) Intime-se a parte exequente, por meio de seu(sua) advogado(a), para que dê prosseguimento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias. 2) Não havendo manifestação, caso já tenha havido a suspensão prevista no a… Ver mais

Resultados para "1502176-53.2022.8.26.0438" – Página 7 de 8