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Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280540258

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-38.2024.8.26.0559

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

JUAN PABLO RIBEIRO PEREIRA ROCHA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

VISTA

Advogados:

CAIO VINICIUS SILVA ZANÃO (OAB/SP 431.490)

VISTA Nº 1502103-38.2024.8.26.0559 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: Juan Pablo Ribeiro Pereira Rocha - Apelado: Ministério Público do Est… Ver mais

Catia Eloisa De Oliveira Boffo x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 295424379

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003135-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CATIA ELOISA DE OLIVEIRA BOFFO

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MARCIO ROSA (OAB/SP 261.712) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859)

Processo 1003135-37.2024.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Catia Eloisa de Oliveira Boffo - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Laudo pericial a fl.255/297, com manifestação das partes a fl.313/314 e 317/319. Considerando que o laudo de lavra do expert está em conson… Ver mais

M. E. S. x V. G. De M. J.

ID: 295874713

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1001486-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

M. E. S.

Polo Passivo:

V. G. DE M. J.

Intimação

Advogados:

RUDNEI SOUZA (OAB/SP 438.846) MAURICÍO ROSA JÚNIOR (OAB/SP 396.508) ALESSANDRA CRISTINA ROSA (OAB/SP 436.446)

Processo 1001486-37.2024.8.26.0624 (apensado ao processo 1501151-58.2024.8.26.0624) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - DIREITO PENAL - M.E.S. - V.G.M.J. - Vistos. Cumprida a finalidade deste feito, bem como para evitar movimentações desnecessárias, nos termos do Co… Ver mais

Eduardo Rodrigues Sociedade Individual De Advocacia x Juliano Pontes Lopes

ID: 327147040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0006266-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

Polo Passivo:

JULIANO PONTES LOPES

Intimação

Advogados:

EDUARDO RODRIGUES (OAB/SP 276.773) ALINE SOARES DE SOUZA CHRISTOFORI (OAB/SP 382.663)

Processo 0006266-37.2024.8.26.0624 (processo principal 1003521-67.2024.8.26.0624) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - EDUARDO RODRIGUES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA - Juliano Pontes Lopes - Certifico e dou fé que o edital de fls. 97 conta com 951 caracteres, incluindo espaços. O cust… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 298120017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB/SP 105.390) MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB/SP 411.461)

Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 435: desnecessária a intimação por edital, ante a intimação na pessoa do advogado, nos termos da decisão de fls. 385. Assim, certifique a z. Serventia, oportunamente,… Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 296879157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Página 391:-Ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público, para fins de dispensa da pesquisa pelo NI. Encaminhe-se o link para ac… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 294222412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB/SP 105.390) MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB/SP 411.461)

Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. 1- Julgo extinta a punibilidade do condenado JOSE LEANDRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, em razão do cumprimento da pena da MULTA, nos termos do artigo 66, II, da LEP.… Ver mais

Processo nº 1502103-67.2025.8.26.0344

ID: 280924421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-67.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. F. A.

Intimação

Advogados:

ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB/SP 128.146)

ADV: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB 128146/SP) Processo 1502103-67.2025.8.26.0344 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguada: S. P. F. A. - Vistos. 1) Fls. : Proceda-se à habilitação do patrono no sistema informatizado. 2) Considerando que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 1007694-37.2024.8.26.0624

ID: 293033582

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1007694-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 1007694-37.2024.8.26.0624 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim S.A. - Vistos. 1) Operada regularmente a cessão do crédito exequendo, defiro o pedido de sucessão processual, nos termos do artigo 778, §1º, inciso III, do Código de Processo Civ… Ver mais

Processo nº 1502103-83.2024.8.26.0544

ID: 307525555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-83.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHONATA SANTANA EVANGELISTA JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS (OAB/SP 363.657) LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB/SP 367.227)

Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à conclusão para correção processual. Em análise dos autos, verifiquei que o Réu D.S.E. Não foi … Ver mais

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