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Maria De Lourdes Oliveira x Banco Pan S.A

ID: 295356294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009634-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

JEFERSON LEANDRO DE SOUZA (OAB/SP 208.650) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594)

Processo 1009634-08.2024.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Maria de Lourdes Oliveira - Banco Pan S.A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo pra… Ver mais

Processo nº 1010701-08.2024.8.26.0278

ID: 278748417

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1010701-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANA PAULA ARENA SANT ANA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ALBERTO BRANCO (OAB/SP 143.911)

ADV: Carlos Alberto Branco (OAB 143911/SP) Processo 1010701-08.2024.8.26.0278 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Ana Paula Arena Sant Ana - Em tempo, considerando o deliberado em fls. 831, tendo em vista o relatado em fls. 827 em que a autora afirma que houve palestra em… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 298120017

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB/SP 105.390) MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB/SP 411.461)

Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. Fls. 435: desnecessária a intimação por edital, ante a intimação na pessoa do advogado, nos termos da decisão de fls. 385. Assim, certifique a z. Serventia, oportunamente,… Ver mais

Processo nº 1502103-13.2024.8.26.0050

ID: 296879157

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-13.2024.8.26.0050

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ERNANE NOGUEIRA FILHO

Intimação

Advogados:

MAURICIO ZANOIDE DE MORAES (OAB/SP 107.425) MARIANA TOLEDO ALVES TEIXEIRA (OAB/SP 437.148) JÚLIA FERNANDES SEMER (OAB/SP 462.150) DANIEL DIEZ CASTILHO (OAB/SP 206.648) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1502103-13.2024.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANE NOGUEIRA FILHO - MARCOS SPOSITO e outro - MARCOS SPOSITO - Vistos. Página 391:-Ciente. Dê-se ciência ao Ministério Público, para fins de dispensa da pesquisa pelo NI. Encaminhe-se o link para ac… Ver mais

Processo nº 1502103-95.2023.8.26.0228

ID: 294222412

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1502103-95.2023.8.26.0228

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LEANDRO DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

SERGIO AUGUSTO CORDEIRO MEIRINHO (OAB/SP 105.390) MARCIA RODRIGUES TAVARES MEIRINHO (OAB/SP 411.461)

Processo 1502103-95.2023.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - JOSE LEANDRO DOS SANTOS - Vistos. 1- Julgo extinta a punibilidade do condenado JOSE LEANDRO DOS SANTOS, qualificado nos autos, em razão do cumprimento da pena da MULTA, nos termos do artigo 66, II, da LEP.… Ver mais

Processo nº 1502103-67.2025.8.26.0344

ID: 280924421

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE BUSCA E APREENSãO CRIMINAL Nº Processo: 1502103-67.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. P. F. A.

Intimação

Advogados:

ELISEU ALBINO PEREIRA FILHO (OAB/SP 128.146)

ADV: Eliseu Albino Pereira Filho (OAB 128146/SP) Processo 1502103-67.2025.8.26.0344 - Pedido de Busca e Apreensão Criminal - Averiguada: S. P. F. A. - Vistos. 1) Fls. : Proceda-se à habilitação do patrono no sistema informatizado. 2) Considerando que o art. 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal… Ver mais

Processo nº 1501133-08.2024.8.26.0278

ID: 304388375

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - Vara da Família e das Sucessões da Comarca de Itaquaquecetuba Classe: Regulamentação de Visitas Nº Processo: 1501133-08.2024.8.26.0278

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. M. D.

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE GOMES DOS SANTOS (OAB/SP 410.629)

Processo 1501133-08.2024.8.26.0278 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - G.M.D. - Ante o exposto, e por tudo mais que dos autos consta, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido alinhavado na exordial para o fim de fixa… Ver mais

Processo nº 1502103-37.2024.8.26.0624

ID: 303478302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-37.2024.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. O. D. C.

Intimação

Advogados:

FERNANDO DE ALMEIDA MAGALDI (OAB/SP 500.946)

Processo 1502103-37.2024.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - R.O.C. - Diante do exposto, julgo IMPROCEDENTE a pretensão punitiva estatal e ABSOLVO RAFAEL OLIVEIRA DE CAMPOS, qualificado nos autos, da acusação de incursão na figura típica descrita no… Ver mais

Processo nº 1502103-83.2024.8.26.0544

ID: 307525555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502103-83.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DHONATA SANTANA EVANGELISTA JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

LILLIA ALEXANDRE DIAS (OAB/SP 363.657) LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO (OAB/SP 367.227)

Processo 1502103-83.2024.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - DHONATA SANTANA EVANGELISTA - - JOÃO ANTONIO ARAUJO DE OLIVEIRA - Vistos. Chamo os autos à conclusão para correção processual. Em análise dos autos, verifiquei que o Réu D.S.E. Não foi … Ver mais

Processo nº 0000034-26.2020.8.26.0502

ID: 317763574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Francisco Morato - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0000034-26.2020.8.26.0502

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE LUIZ APARECIDO DE SOUSA SILVA

Intimação

Advogados:

IVANILDA VIEIRA DA SILVA (OAB/SP 398.199)

Processo 0000034-26.2020.8.26.0502 - Execução da Pena - Aberto - JOSE LUIZ APARECIDO DE SOUSA SILVA - Vistos. Fls. 145/146 e 154: Ante a manifestação do Ministério Público (fls. 158) e o que mais consta dos autos, julgo EXTINTA A PUNIBILIDADE da pena privativa de liberdade do executado JOSE LUIZ AP… Ver mais

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