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Processo nº 1500979-42.2020.8.26.0306

ID: 298570314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de José Bonifácio - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500979-42.2020.8.26.0306

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PAULO CESAR CHRISTAL

Intimação

Advogados:

JOSE WELTO DOS SANTOS JUNIOR (OAB/SP 336.493)

Processo 1500979-42.2020.8.26.0306 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Paulo Cesar Christal - MARIZA CELIA CANDIDO CHRISTAL e outros - 1- Diante das diligências infrutíferas para localização do devedor e/ou de bens penhoráveis, suspendo o curso da presente execução fiscal, na forma do ar… Ver mais

Processo nº 1500979-51.2025.8.26.0602

ID: 328231389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-51.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. D. O.

Intimação

Advogados:

DENILSON JOSE DE OLIVEIRA (OAB/SP 126.204)

Processo 1500979-51.2025.8.26.0602 - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - A.F.O. - R.R.S.S. - Vistos. Nos termos do item 6, do Comunicado CG 245/2024 (CPA 2024/10232), aguarde-se em Cartório por 60 (sessenta) dias eventual provocação. Em caso negativo, independentemente de nov… Ver mais

Processo nº 2184222-98.2025.8.26.0000

ID: 303611265

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição Originários Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar Classe: HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº Processo: 2184222-98.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

D. E. DA S. G. K. C. B. DOS S.

Polo Passivo:

Distribuídos

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS (OAB/SP 314.361)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 17/06/2025 2184222-98.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; SÉRGIO MAZINA MARTINS; Foro de Poá;… Ver mais

Processo nº 1500979-26.2024.8.26.0266

ID: 307415534

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itanhaém - 3ª Vara Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1500979-26.2024.8.26.0266

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. F. B. J. D. S. B. L. F. B.

Intimação

Advogados:

MARIANA SANTOS DE OLIVEIRA (OAB/SP 383.787) INGRID DO AMARAL CALEJON (OAB/SP 396.735) CAMILA BERNARDO DA SILVA (OAB/SP 466.469) ALEXANDER NEVES LOPES (OAB/SP 188.671) ADRIANO NEVES LOPES (OAB/SP 231.849)

Processo 1500979-26.2024.8.26.0266 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - L.F.B. - - ALEXANDRE FIALHO BARBOSA - - J.S.B. - A.L.S. - Vistos. Fls. 534. REQUISITE-SE, junto à Central de Mandados, informações sobre o cumprimento dos mandados de intimação de sentença expedidos, pr… Ver mais

Processo nº 1500979-09.2025.8.26.0616

ID: 325115734

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Poá - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500979-09.2025.8.26.0616

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. E. DA S. G.

Intimação

Advogados:

KATIA CRISTINA BROCHETTI DOS SANTOS (OAB/SP 314.361)

Processo 1500979-09.2025.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crime de Descumprimento de Medida Protetiva de Urgência - D.E.S.G. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Erika Dalaruvera de Moraes Almeida Vistos. Por força do disposto no artigo 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, r… Ver mais

D. L. G. Do N. x J. L. S. Do N.

ID: 326698271

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santo André - 4ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0017793-36.2023.8.26.0554

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

D. L. G. DO N.

Polo Passivo:

J. L. S. DO N.

Intimação

Advogados:

LETICIA TENORIO CELISBERTO (OAB/SP 454.252) CRISTIANO MATOS DE ANDRADE (OAB/SP 210.879)

Processo 0017793-36.2023.8.26.0554 (apensado ao processo 1500979-65.2025.8.26.0565) (processo principal 1011291-35.2021.8.26.0554) - Cumprimento de sentença - Fixação - D.L.G.N. - J.L.S.N. - Fls. 140/142 e fls. 146/147: ciência à parte executada. Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em fa… Ver mais

Processo nº 0000351-24.2025.8.26.0510

ID: 290705966

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Rio Claro - Setor das Execuções Fiscais Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000351-24.2025.8.26.0510

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RENAN CEZAR LOBATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN CEZAR LOBATO (OAB/SP 373.100)

Processo 0000351-24.2025.8.26.0510 (processo principal 1500979-17.2017.8.26.0510) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Renan Cezar Lobato - Vistos, Ante a concordância, homologa-se o cálculo de fls. 01/04, no valor de R$… Ver mais

Processo nº 1500967-50.2025.8.26.0048

ID: 305678209

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Atibaia - 2ª Vara Criminal Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500967-50.2025.8.26.0048

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. A. D. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE INOUE (OAB/SP 482.711)

Processo 1500967-50.2025.8.26.0048 (apensado ao processo 1500979-64.2025.8.26.0048) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - J.A.S. - B.F.L. - Vistos. Informa a vítima novo descumprimento das medidas protetivas pelo averiguado (p. 93/9… Ver mais

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

ID: 306292314

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-56.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB/SP 317.768)

Processo 1500979-56.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos partici… Ver mais

Processo nº 1500979-56.2025.8.26.0568

ID: 306292496

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São João da Boa Vista - Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500979-56.2025.8.26.0568

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO SANTOS DE SOUZA

Intimação

Advogados:

DAYANE FERNANDA GOBBO (OAB/SP 317.768)

Processo 1500979-56.2025.8.26.0568 - Inquérito Policial - Furto - BRUNO SANTOS DE SOUZA - Vistos. Designo o dia 18/11/2025 às 16:00 horas, para audiência de instrução e julgamento, a ser realizada por videoconferência, com base na Resolução nº 354/2020 do CNJ, observando-se que se algum dos partici… Ver mais

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