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Luzvandro Vieira De Oliveira Junior x Damasio Educacional S.A.

ID: 311534530

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1058682-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUZVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Polo Passivo:

DAMASIO EDUCACIONAL S.A.

Sentença

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO () LUZVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR () MARCIO RAFAEL GAZZINEO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS SENTENÇA Processo: 1058682-42.2023.8.11.0001. AUTOR: LUZVANDRO VIEIRA DE OLIVEIRA JUNIOR REU: DAMASIO EDUCACIONAL S.A. Vistos etc. Constata-se dos autos que a parte Executada realizou o depósito judicial da cond… Ver mais

Processo nº 1015226-42.2023.8.11.0001

ID: 294801045

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015226-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

DARLLYN KARINE COSTA DAS CHAGAS () LINIKER VICTOR VAZ DA SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1015226-42.2023.8.11.0001 EXEQUENTE: MARCELO RODRIGO DE ALMEIDA MONTEIRO EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não ho… Ver mais

Processo nº 1038215-42.2023.8.11.0001

ID: 294810815

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1038215-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA MARTINS GUIMARAES

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB (OAB/MS 16.253) ALLAN VINICIUS DA SILVA (OAB/MS 15.536)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1038215-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: MARIA APARECIDA MARTINS GUIMARAES REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não hou… Ver mais

Processo nº 1069837-42.2023.8.11.0001

ID: 294800841

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1069837-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA FERRAZ DE CAMPOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LUZIA EUTIMIA DO NASCIMENTO () JACKELINE FRANCO MORAES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Numero do Processo: 1069837-42.2023.8.11.0001 REQUERENTE: VERA LUCIA FERRAZ DE CAMPOS REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos. Em consulta ao sistema SISCONDJ nesta data, verificou-se que não houve o pagame… Ver mais

Processo nº 1003765-31.2023.8.11.0015

ID: 260671939

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003765-31.2023.8.11.0015

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

JOELMA VIEIRA BARBOSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABRICIO ALMEIDA FERRACIOLLI () LUANA MARIA DE JESUS SILVA (OAB/SP 319.928)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1003765-31.2023.8.11.0015. ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: JOELMA VIEIRA BARBOSA ADMINISTRADOR(A) JUDICIAL: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Dispensado o relatório (art. 38 da Lei nº 9.099/1995). Fundamento e decido.… Ver mais

Mantenedora Educacional Pelegrino Cipriani Ltda x Iago Pereira De Azevedo

ID: 323241482

Tribunal: TJMT Órgão: 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1071874-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA

Polo Passivo:

IAGO PEREIRA DE AZEVEDO

Sentença

Advogados:

GENYFFE ADRYANE ALVES DA SILVA (OAB/PE 52.408) WAGNER VASCONCELOS DE MORAES () NATHAN DANIEL SOARES SILVA (OAB/PE 66.614) MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1071874-42.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: MANTENEDORA EDUCACIONAL PELEGRINO CIPRIANI LTDA EXECUTADO: IAGO PEREIRA DE AZEVEDO Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos em face do ato judicial de Id. 197980332. … Ver mais

Juízo Ex Officio x Vanessa Aparecida Nogueira

ID: 322881599

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1126538-34.2022.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

VANESSA APARECIDA NOGUEIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

ANA CAROLINA FERREIRA (OAB/SP 329.461) BETÂNIA OLIVEIRA DE ANDRADE (OAB/MG 150.884)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1126538-34.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Recorrida: Vanessa Aparecid… Ver mais

Processo nº 1036954-17.2024.4.01.3300

ID: 260339886

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1036954-17.2024.4.01.3300

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FABIO DA SILVA RIBEIRO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR (OAB/BA 45.976)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036954-17.2024.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: FABIO DA SILVA RIBEIRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: JOAO BATISTA RODRIGUES ALVES JUNIOR - BA45976 POLO PA… Ver mais

Processo nº 1028573-66.2024.8.11.0015

ID: 325718115

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1028573-66.2024.8.11.0015

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA BARBOSA JORGE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NEILOR RIBAS NOETZOLD ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL DE SINOP SENTENÇA Processo: 1028573-66.2024.8.11.0015. REQUERENTE: ANA MARIA BARBOSA JORGE REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc. Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte Autora arguindo erro material. Sem maiores delonga… Ver mais

Everton Gabriel Cova Binati x Agrogeo Projetos Consultoria E Agropecuaria Ltda e outros

ID: 300781586

Tribunal: TJMT Órgão: 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015614-42.2023.8.11.0001

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

EVERTON GABRIEL COVA BINATI

Polo Passivo:

AGROGEO PROJETOS CONSULTORIA E AGROPECUARIA LTDA FABIO JUNIO PEREIRA ROCHA

Sentença

Advogados:

EVERTON GABRIEL COVA BINATI (OAB/MG 213.596)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1015614-42.2023.8.11.0001. EXEQUENTE: EVERTON GABRIEL COVA BINATI EXECUTADO: AGROGEO PROJETOS CONSULTORIA E AGROPECUARIA LTDA INTERESSADO: FABIO JUNIO PEREIRA ROCHA Vistos, etc. Dispensado o relatório, con… Ver mais

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