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Processo nº 0015651-14.2020.8.26.0506

ID: 313756478
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 0015651-14.2020.8.26.0506 (processo principal 1015243-11.2017.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Maua - 1) Certifico e dou fé haver expedido o (s) MLE (s) determinado nos autos, encaminhando-o (s) para fila de conferência e assin… Ver mais
Intimação
Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036770-07.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: RENATA REIS DE SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO: SAULO ESTEVES SOARES - PA01925… Ver mais
Processo 1022802-14.2020.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Sheila Ribas Tavares Fedel - - Hellen Ribas Tavares - - Luiz Carlos Tavares Filho - - Fuat Uygunsoy - Antunes & Damato Sociedade de Advogados - - Dadina Participações S/A - - Usha Holding Ltda - - Diatelli Participaçõe… Ver mais
Processo 0017232-93.2022.8.26.0506 (processo principal 1023869-14.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Limitação de Juros - Benedita Angela da Mota Moreira Cesar e outros - Banco BMG S.A. - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Diga o(a) vencedor(a)/interessado(a) em prosseguimento, ficando cient… Ver mais
Processo 1036770-10.2016.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cecilia Rodrigues Vieira Esteves e outro - Bernadete Maria de Souza Carmo e outro - Planetec Engenharia S/C. Ltda. e outro - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO … Ver mais
Processo 1025324-14.2020.8.26.0506 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Elias Castro Pimenta - Espólio de Antonio Carlos Moreira - - Mt Negócios Imobiliários Ltda - - Wladimir Meirelles Ferreira Neto - - Luiz Bernardo Ferreira - - Maria Luiza Moreira - - Dinamarca Administração e Parti… Ver mais

Processo nº 1036770-39.2018.8.11.0041

ID: 325744739
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (PJE 01) PROCESSO Nº 1036770-39.2018.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Embargos de Declaração com Efeitos Modificativos opostos por STER ENGENHARIA LTDA. em face da decisão retro, onde objetiva a retificação do referido decisum, sanando o vício apontado. Em síntese, é o nece… Ver mais
Processo 0003632-39.2021.8.26.0506 (processo principal 1006021-14.2020.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Imissão - Zenaide Zanelato Clemente - - José Eduardo Barban Clemente - Lucia Rita de Castro - DECIDO. Da tempestividade da impugnação ao bloqueio. Preliminarmente, deve-se analisar a tem… Ver mais
Intimação
Processo 1036770-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - André Luiz de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das c… Ver mais
Intimação
Processo 1036770-39.2025.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - André Luiz de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, "será cancelada a distribuição do feito se a parte, intimada na pessoa de seu advogado, não realizar o pagamento das c… Ver mais