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Resultados para "1036769-55.2021.8.26.0001" – Página 7 de 9

Intimação
Processo 1503242-55.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - R.L.P. - Vistos. Fls. 102/110: A denúncia é formalmente apta e preenche os requisitos legais, permitindo o exercício da ampla defesa. Presentes os pressupostos processuais e au… Ver mais

Processo nº 1022704-55.2021.8.26.0001

ID: 302858102
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1022704-55.2021.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Ensino Supletivo Aliado Ltda. - Vistos. I) Foi bloqueada e transferida a importância de R$140,60 do(a) executado(a). II) Foram desbloqueados os valores irrisórios de R$32,62 e R$31,02. Em que pese o arti… Ver mais
DESPACHO Nº 1024159-55.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Livia Moraes Rodrigues (Menor(e… Ver mais
DESPACHO Nº 1024159-55.2021.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Apelada: Livia Moraes Rodrigues (Menor(e… Ver mais

Processo nº 0003971-19.2025.8.26.0001

ID: 313885562
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003971-19.2025.8.26.0001 (processo principal 1029979-55.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Fixação - W.J.I.S. - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): O (a) intere… Ver mais
Processo 1002528-55.2021.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Jose Vicente da Silva Filho - Transportes Turismo & Serviços Jp Grandino Ltda - - Leonardo Arrua Rodrigues - Diante do exposto, REJEITO a preliminar de nulidade de citação arguida pelo corréu LEONARDO em sua c… Ver mais
Intimação
Processo 1503242-55.2021.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - R.L.P. - Vistos. 1- A denúncia contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol das testemunhas. As peças de informação que a acompa… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Pará 12ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1036769-22.2024.4.01.3900 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: CLEONICE SERRAO PORTILHO REPRESENTANTES P… Ver mais
Processo 1036769-54.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Claudinéia Aparecida de Carvalho - Isto posto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, com resolução do mérito, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, p… Ver mais
Processo 1036769-88.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Terezinha da Conceição Feitoza - Vistos. 1. Em tendo a Fazenda Pública sido intimada e concordado expressamente com a conta da parte autora, homologo os cálculos apresentados, torn… Ver mais
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