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C&C Casa E Construção Ltda e outros x Coordenador Da Coordenadoria Da Admnistraçao Tributaria Da Seretaria Da Fazenda Do Estado De Sao Paulo e outros

ID: 313935036

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1097076-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

C&C CASA E CONSTRUçãO LTDA HCCOM S.A.

Polo Passivo:

COORDENADOR DA COORDENADORIA DA ADMNISTRAçAO TRIBUTARIA DA SERETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

MARCELO ROBERTO BOROWSKI (OAB/SP 123.352) RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB/RJ 162.957) RODRIGO BEVILAQUA DE MIRANDA VALVERDE (OAB/RJ 162.957)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1097076-08.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; CYNTHIA THOMÉ; Foro Fazenda Pública / Acident… Ver mais

Bonetti Advogados Associados e outros x Município De São Paulo

ID: 315842937

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 7º Grupo - 15ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1061477-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BONETTI ADVOGADOS ASSOCIADOS JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Despacho

Advogados:

PATRICIA FORLANI SEYMOUR BURT (OAB/SP 332.709) GRACIELA RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/SP 258.148) ALESSANDRA CONSUELO SILVA LOURENÇÃO (OAB/SP 222.218)

DESPACHO Nº 1061477-08.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelante: Bonetti Advogados Associados … Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Carlos Alberto Lisboa e outros

ID: 306957987

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1063611-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

CARLOS ALBERTO LISBOA ELENICE SOARES DE CAMPOS JOãO BATISTA GERMANO VAGNER VICTAL WAGNALDO PESSOA

Distribuídos

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793) MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1063611-08.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal de Fazenda Pública; EDUARDO TOBIAS DE AGUIAR MOELLER-COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública; Procedimen… Ver mais

Processo nº 1097464-08.2024.8.26.0053

ID: 301338850

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1097464-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NEIDE HELENA COSTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB/SP 403.110)

Processo 1097464-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Neide Helena Costa - Vistos. À réplica. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO SOUZA (OAB 403110/SP) Ver mais

Processo nº 1084757-08.2024.8.26.0053

ID: 297106409

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1084757-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CICERO JOSE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAILENE GOMES FOLHA (OAB/SP 335.237)

Processo 1084757-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cicero Jose de Oliveira - Vistos. À réplica. Int. - ADV: RAILENE GOMES FOLHA (OAB 335237/SP) Ver mais

Processo nº 1040816-08.2024.8.26.0053

ID: 316461613

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1040816-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO MANTOVANI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDER APARECIDO DA SILVA (OAB/SP 417.720)

Processo 1040816-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Carlos Eduardo Mantovani - Vistos. À réplica. Int. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP) Ver mais

Processo nº 1077870-08.2024.8.26.0053

ID: 308125071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 2ª Vara de Acidentes do Trabalho Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1077870-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

FABIO RANGEL FERREIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA (OAB/SP 296.317)

Processo 1077870-08.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Fabio Rangel Ferreira dos Santos - Vistos. À réplica. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE JESUS BARBOSA (OAB 296317/SP) Ver mais

Processo nº 1048188-08.2024.8.26.0053

ID: 301292135

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 1ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1048188-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTA ALCANTARA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GIANPAOLO D´ALVIA (OAB/SP 231.762)

Processo 1048188-08.2024.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Enquadramento - Roberta Alcantara - Aguarde-se o andamento do incidente processual. Intimem-se. - ADV: GIANPAOLO D´ALVIA (OAB 231762/SP) Ver mais

Processo nº 1096979-08.2024.8.26.0053

ID: 296689174

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1096979-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CROISSANT INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

Processo 1096979-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Croissant Industria e Comercio de Salgados Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Ver mais

Processo nº 1096979-08.2024.8.26.0053

ID: 296689186

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 11ª Vara de Fazenda Pública Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1096979-08.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CROISSANT INDUSTRIA E COMERCIO DE SALGADOS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB/SP 196.459)

Processo 1096979-08.2024.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Croissant Industria e Comercio de Salgados Ltda - Processo Desarquivado com Reabertura - ADV: FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Ver mais

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