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F. F. F. x J. S. M. C. e outros

ID: 318705217

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 1044686-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

F. F. F.

Polo Passivo:

J. S. M. C. M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

RAFAEL CARLOS REBOLLO RAGATE (OAB/SP 377.454) BIANCA CAMPOS FERREIRA (OAB/SP 483.281) RENAN DE LIMA CLARO (OAB/SP 442.753) ALEX SANDRO OCHSENDORF (OAB/SP 162.430)

DESPACHO Nº 1044686-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Recurso em Sentido Estrito - São Paulo - Recte/Qte: F. F. F. - Querelado: J. S. M. C. - Recorrido: M. P. do E. de … Ver mais

Processo nº 1505623-44.2025.8.26.0050

ID: 277907450

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: Execução de Medidas Alternativas Nº Processo: 1505623-44.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL BARONI GRANGE

Intimação

Advogados:

FÁBIO FERNANDES CHAIM (OAB/SP 318.248)

ADV: Fábio Fernandes Chaim (OAB 318248/SP) Processo 1505623-44.2025.8.26.0050 - Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum - Ben Art28-A CPP: Daniel Baroni Grange - Tendo em vista o integral cumprimento do Acordo de Não Persecução Penal pelo acusado, homologado nos autos do processo nº 1550347… Ver mais

A. C. Dos S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 314051331

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0023955-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

A. C. DOS S. M. A. G.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

FERNANDO FERNANDES DA SILVA (OAB/SP 109.306) RENATA MEDEIROS RAMOS NAGIB AGUIAR (OAB/SP 316.002) LUMA GUEDES NUNES (OAB/SP 334.229) VICTOR NAGIB AGUIAR (OAB/SP 261.831)

VISTA Nº 0023955-07.2023.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: M. A. G. - Apelante: A. C. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço es… Ver mais

Processo nº 1536864-07.2023.8.26.0050

ID: 314237750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1536864-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIO SIMÃO DA SILVA

Intimação

Advogados:

AMANDA FERREIRA CAMPOS (OAB/SP 380.516)

Processo 1536864-07.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - CAIO SIMÃO DA SILVA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folhas 276-277: Diante do oferecimento e aceitação, HOMOLOGO o acordo de não persecução penal celebrado pelo investigado LUCAS F… Ver mais

Processo nº 0021045-07.2023.8.26.0050

ID: 295637660

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 2ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0021045-07.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANE DA SILVA MAXIMIANO

Intimação

Advogados:

SANDRA CAMPOS VIEIRA (OAB/SP 203.740) ALESSANDRA TAMER TORRES (OAB/SP 204.569)

Processo 0021045-07.2023.8.26.0050 - Execução da Pena - Prestação de Serviços à Comunidade - CRISTIANE DA SILVA MAXIMIANO - Diante de todo o exposto, ante o integral cumprimento, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como defiro o pedido de indulto, com fundamento no artigo 2º, inciso X,… Ver mais

Processo nº 1036732-17.2024.8.26.0100

ID: 297067921

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ABERTURA, REGISTRO E CUMPRIMENTO DE TESTAMENTO Nº Processo: 1036732-17.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON DA SILVA CHICHINATO ANTÔNIO PEDRO CHICHINATO SOBRINHO MAIRA CRISTINA HERNANDES PAULO SÉRGIO CHICHINATO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BRUNO RIBEIRO DA SILVA (OAB/SP 369.034)

Processo 1036732-17.2024.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Maira Cristina Hernandes - - ANDERSON DA SILVA CHICHINATO - - ANTÔNIO PEDRO CHICHINATO SOBRINHO - - PAULO SÉRGIO CHICHINATO e outro - Vistos. Fls. 87/91: Ciente da regularização da re… Ver mais

Processo nº 1036732-27.2025.8.26.0053

ID: 278798045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036732-27.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLODOALDO DELFINO DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FERNANDES TERENCIO (OAB/SP 325.391) ANDRE LUIS SEVESTRIN TERENCIO (OAB/SP 317.660)

ADV: Andre Luis Sevestrin Terencio (OAB 317660/SP), Gabriel Fernandes Terencio (OAB 325391/SP) Processo 1036732-27.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Clodoaldo Delfino de Macedo - Vistos. 1. Não foi requerido o benefício da justiça gratuita. 2. Observe-se … Ver mais

Processo nº 1036732-97.2021.4.01.3900

ID: 322871303

Tribunal: TRF1 Órgão: 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036732-97.2021.4.01.3900

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

SEGREDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NELSON ELIAQUIM CARNEIRO PIMENTEL (OAB/PA 20.213) CAIO BRITTO RIBEIRO (OAB/PA 18.910) ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS (OAB/PA 19.032)

Seção Judiciária do Pará 10ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1036732-97.2021.4.01.3900 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. J. D. M.REPRESENTANTES POLO ATIVO: ANDRE AUGUSTO SERRA DIAS - PA019032, CAIO BRITTO RIBEIRO … Ver mais

Processo nº 1549856-97.2023.8.26.0050

ID: 316187502

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 21ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1549856-97.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ALEX CLARET JOSÉ FRANCISCO CORREIA TALITA BARSOTTI QUERIDO

Intimação

Advogados:

EDSON PEREIRA BELO DA SILVA (OAB/SP 182.252) DOUGLAS RODRIGUES DE SOUZA LIMA (OAB/SP 493.333) CAROLINE BRAUN (OAB/SP 246.645) ANDRE ROCHA FERNANDES PEGAS (OAB/SP 351.054)

Processo 1549856-97.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - ALEX CLARET - - JOSÉ FRANCISCO CORREIA - - TALITA BARSOTTI QUERIDO - Paulo Sérgio Lupatini Furtado e outro - Vistos. Fls. 1093/1095: Não havendo indícios de litigância de má-fé ou notícia acerca da deteriora… Ver mais

Processo nº 0023863-29.2023.8.26.0050

ID: 311199050

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 5ª Vara das Execuções Criminais Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0023863-29.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANDRO ANGELI RIBEIRO

Intimação

Advogados:

LUIS RENATO MONTEIRO DAMINELLO (OAB/SP 135.170)

Processo 0023863-29.2023.8.26.0050 (apensado ao processo 0022694-07.2023.8.26.0050) - Execução da Pena - Regime inicial - Aberto - SANDRO ANGELI RIBEIRO - Vistos. O paciente, além da pena privativa de liberdade objeto deste PEC, medida de segurança de tratamento ambulatorial, pela qual foi liberado… Ver mais

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