"1036726-54.2024.8.26.0053" - Resultados da Busca – Página 7 de 120

Município De São Paulo x Fernando Fernandes Goncalves e outros

ID: 276454013

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1053410-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FERNANDO FERNANDES GONCALVES GC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Distribuídos

Advogados:

JORGE HENRIQUE DE ANDRADE (OAB/SP 515.361)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1053410-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; MARCELO L THEODÓSIO; Foro Fazenda Pública / … Ver mais

Raquel Goncalves Da Silva x Estado De São Paulo

ID: 320079959

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1090755-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB/SP 300.912) GABRIELA RIBEIRO MESQUITA BIAGGI (OAB/SP 297.216)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1090755-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 11ª Câmara de Direito Público; OSCILD DE LIMA JÚNIOR; Foro Fazenda Pública … Ver mais

Davi Santana Lower x Estado De São Paulo

ID: 326373674

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039054-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

DAVI SANTANA LOWER

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELA FERNANDES ANSELMO GONÇALVES RODRIGUES (OAB/SP 172.740) WELLINGTON BONFIM DE OLIVEIRA (OAB/SP 441.363)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 14/07/2025 1039054-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; ALIENDE RIBEIRO; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Estado De São Paulo x Antonia Barbosa Da Silva

ID: 326391572

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1072519-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIA BARBOSA DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 15/07/2025 1072519-54.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 3ª Turma Recursal de Fazenda Pública; ISABEL CRISTINA ALONSO BEZERRA ZARA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 3ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Cap… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Sueli Lima De Souza

ID: 313952537

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1038860-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

SUELI LIMA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

JOSE LUIZ FARIA SILVA (OAB/SP 143.266) AMARILIS INOCENTE BOCAFOLI (OAB/SP 199.944)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1038860-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 7ª Câmara de Direito Público; COIMBRA SCHMIDT; Foro Fazenda … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Cabral & Querido Consultoria Educacional E Editora Ltda

ID: 276434959

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1050500-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

CABRAL & QUERIDO CONSULTORIA EDUCACIONAL E EDITORA LTDA

Distribuídos

Advogados:

MARCUS VINICIUS LOPES RAMOS GONCALVES (OAB/SP 151.499) JOSE ARILDO VALADAO DE ANDRADE (OAB/SP 515.540)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 21/05/2025 1050500-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 14ª Câmara de Direito Público; GERALDO XAVIER; Foro Fazenda … Ver mais

Juízo Ex Officio x New Comércio, Indústria, Importação E Exportação, Inc. Eireli

ID: 320080786

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1088039-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

NEW COMéRCIO, INDúSTRIA, IMPORTAçãO E EXPORTAçãO, INC. EIRELI

Distribuídos

Advogados:

LAURA DE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 480.021) CICERO JOSE DOS SANTOS FILHO (OAB/SP 491.325)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1088039-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Públ… Ver mais

E. De S. P. e outros x C. C. C. L.

ID: 320077262

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004910-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

E. DE S. P. J. E. O.

Polo Passivo:

C. C. C. L.

Distribuídos

Advogados:

TARCISO NORONHA MENDONÇA (OAB/MG 158.660) ANDRE LUIZ GARDESANI PEREIRA (OAB/SP 197.585)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1004910-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro Fazenda… Ver mais

Processo nº 1036726-20.2025.8.26.0053

ID: 278813729

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes - 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1036726-20.2025.8.26.0053

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ACáCIO MORAIS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JAQUELINE DOS SANTOS PINHEIRO (OAB/SP 325.863)

ADV: Jaqueline dos Santos Pinheiro (OAB 325863/SP) Processo 1036726-20.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Antonio Acácio Morais Santos - Vistos. 1. DEFIRO os benefícios da gratuidade judiciária. Anote-se. 2. Observe-se que, nos termos do Comunicado nº 146/… Ver mais

Reinaldo Cleber Domingues x Vunesp - Fundação Para O Vestibular Da Universidade Paulista

ID: 302096584

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039927-54.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

REINALDO CLEBER DOMINGUES

Polo Passivo:

VUNESP - FUNDAçãO PARA O VESTIBULAR DA UNIVERSIDADE PAULISTA

Distribuídos

Advogados:

FERNANDA FERREIRA GÖDKE (OAB/SP 182.042) CASSIA DE LURDES RIGUETTO (OAB/SP 248.710) GIOVANNA PIRES SCHMALTZ CAPARELLI (OAB/DF 75.628) IGOR OLIVA DE SOUZA (OAB/DF 60.845)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/06/2025 1039927-54.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

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