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Município De São Paulo x Helóisa Geralda Gomes,

ID: 295665125

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1071059-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

HELóISA GERALDA GOMES,

Distribuídos

Advogados:

LINDA MARA SOARES VIEIRA (OAB/SP 246.732) THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB/SP 329.867)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 09/06/2025 1071059-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 3ª Câmara de Direito Público; KLEBER LEYSER DE AQUINO; Foro Fazenda Pública… Ver mais

Talgui Confecções De Roupas Ltda x Estado De São Paulo

ID: 313939851

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1034199-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

TALGUI CONFECçõES DE ROUPAS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

LUCAS CAPARELLI GUIMARÃES PINTO CORREIA (OAB/SP 419.259) ALBERTO JUN IL SHIN (OAB/SP 305.930)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1034199-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; MARIA OLÍVIA ALVES; Foro Fazenda Pública / Ac… Ver mais

Estado De São Paulo x Adriano Menezes e outros

ID: 323731784

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1035266-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO MENEZES HELOISA MENEZES WILLIAN MENEZES

Distribuídos

Advogados:

FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB/SP 164.692) FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB/SP 164.692) FÁBIO FERREIRA MORONG (OAB/SP 164.692)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1035266-32.2024.8.26.0053; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 1ª Turma Recursal de Fazenda Pública; RUBENS HIDEO ARAI - COLÉGIO RECURSAL; Fórum Fazenda Pública / Acidente Trabalh; 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital; Procedimento… Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 323829630

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026051-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Entrados

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 415.654) VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB/SP 371.280) ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB/SP 225.517) ANA LÚCIA MARINO ROSSO (OAB/SP 108.117) MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB/SP 183.432) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1026051-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de Fazenda Pública; Ação: Proced… Ver mais

Maria Teresinha Mourão De Paula x Estado De São Paulo

ID: 320078881

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1069022-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MARIA TERESINHA MOURãO DE PAULA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

CÍNTHIA TAMARA ARAÚJO DA SILVA (OAB/SP 463.995) JOÃO VITOR RIBEIRO DE SOUZA (OAB/SP 499.803) LEANDRO HENRIQUE NERO (OAB/SP 194.802)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1069022-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Público; LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ; Foro Fazenda P… Ver mais

Juízo Ex Officio x Mauricio Borges Celestino

ID: 320080300

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: REMESSA NECESSáRIA CíVEL Nº Processo: 1043802-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MAURICIO BORGES CELESTINO

Distribuídos

Advogados:

LUISA DE OLIVEIRA DRUMOND (OAB/SP 480.023) CARLOS CARAM CALIL (OAB/SP 235.972) THIAGO CAMARGO GARCIA (OAB/SP 210.837) LUÍSA NÓBREGA PASSOS (OAB/SP 424.142) FABIO ROBERTO GASPAR (OAB/SP 124.864)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1043802-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Remessa Necessária Cível; 6ª Câmara de Direito Público; TANIA AHUALLI; Foro Fazenda Pública… Ver mais

Concessionária Do Sistema Anhanguera Bandeirantes S.A. x Agencia Reguladora De Serviços Públicos Delegados De Transporte Do Estado De São Paulo - Artesp e outros

ID: 320085791

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026827-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CONCESSIONáRIA DO SISTEMA ANHANGUERA BANDEIRANTES S.A.

Polo Passivo:

AGENCIA REGULADORA DE SERVIçOS PúBLICOS DELEGADOS DE TRANSPORTE DO ESTADO DE SãO PAULO - ARTESP ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328) GUILHERME CAVALCANTI (OAB/SP 430.328) LEONARDO CARVALHO RANGEL (OAB/SP 285.350) FERNANDA BARRETTO MIRANDA DAOLIO (OAB/SP 198.176)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1026827-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 12ª Câmara de Direito Público; EDSON FERREIRA; Foro Fazenda Pública / Acide… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Maria De Barros Zampieri e outros

ID: 320095359

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1053211-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

MARIA DE BARROS ZAMPIERI VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI

Distribuídos

Advogados:

VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB/SP 202.690) VIVIANE ZAMPIERI DE LEMOS BATTISTINI (OAB/SP 202.690) FABIOLA TEIXEIRA SALZANO (OAB/SP 123.295)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1053211-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS EDUARDO PACHI; Foro Faz… Ver mais

Maria Leonor Pricoli De Souza x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 302467103

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0141466-63.2025.8.26.0500

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

MARIA LEONOR PRICOLI DE SOUZA

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Intimação

Advogados:

WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB/SP 125.142) MARCIO CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB/SP 239.384) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB/SP 136.973)

Processo 0141466-63.2025.8.26.0500 - Precatório - Regime Previdenciário - Maria Leonor Pricoli de Souza - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Processo de Origem: 1001219-32.2024.8.26.0053/0001 4ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Foro Central - Fazenda Pública/Acidentes Vistos. … Ver mais

Juízo Ex Officio e outros x Spal Indústria Brasileira De Bebidas S/A

ID: 320083770

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Público, Câm. Espec. e Meio Amb. - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 02 - Ipiranga Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1026051-32.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JUíZO EX OFFICIO MUNICíPIO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

SPAL INDúSTRIA BRASILEIRA DE BEBIDAS S/A

Distribuídos

Advogados:

HENRIQUE SERAFIM GOMES (OAB/SP 281.675) MARCELA MIRANDA LOPES DE ALMEIDA (OAB/SP 415.654) VICTOR MINIOLLI DOS SANTOS SATO (OAB/SP 371.280) ROBERTA PELLEGRINI PORTO (OAB/SP 225.517) ANA LÚCIA MARINO ROSSO (OAB/SP 108.117) MÁRCIO AURÉLIO FERNANDES DE CESARE (OAB/SP 183.432) SANDRA REGINA PASCHOAL BRAGA (OAB/SP 168.871)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 07/07/2025 1026051-32.2024.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 13ª Câmara de Direito Público; RICARDO ANAFE; Foro Fazenda P… Ver mais

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