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Processo nº 1039338-86.2022.8.11.0041

ID: 278741482

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1039338-86.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME ALVES RODRIGUES () MILENA CRISTINA SILVA DE CARVALHO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1039338-86.2022.8.11.0041 RECORRENTE(S): MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE CEREAIS E RACOES LTDA - EPP RECORRIDA(S): ESTADO DE MATO GROSSO Trata-se de recurso especial interposto por MILLET INDUSTRIA E COMERCIO DE … Ver mais

Processo nº 1016167-24.2025.8.11.0000

ID: 280122601

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016167-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY ()

TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 1016167-24.2025.8.11.0000 AGRAVANTE: UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO AGRAVADO: FRANCIELLI SANDY BRANDAO DE BRITO Vistos. Trata-se de recurso de agravo de instrumento com pedido de efeito suspensivo interposto por UNIMED CUIABÁ… Ver mais

Processo nº 1021781-86.2022.8.11.0041

ID: 296160385

Tribunal: TJMT Órgão: 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1021781-86.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

IZAIAS PEREIRA DOS SANTOS MARIA TRINDADE MARACAIPES DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARKS SANDRO RODRIGUES DOS SANTOS () WESLEY EDUARDO DA SILVA () ROBERTA LOURENCO SILVA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ROBERTA LOURENCO SILVA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1021781-86.2022.8.11.0041. ESPÓLIO: IZAIAS PEREIRA DOS SANTOS AUTOR(A): MARIA TRINDADE MARACAIPES DE OLIVEIRA REU: ESTADO DE MATO GROSSO VISTO. Trata-se de ação revisional de pensão e aposentadoria p… Ver mais

Processo nº 1010141-86.2022.8.11.0041

ID: 321506552

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1010141-86.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MICHELE TOMAZONI (OAB/SC 20.820)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1010141-86.2022.8.11.0041. IMPETRANTE: F MARINE INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NAUTICOS LTDA IMPETRADO: COORDENADOR DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO MATO GROSSO I -… Ver mais

Processo nº 1005485-86.2022.8.11.0041

ID: 277428487

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005485-86.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

AMANDA PAULA TAVARES FEITOZA () FERNANDO ANSELMO RODRIGUES () EDUARDO PELLEGRINI DE ARRUDA ALVIM () GEOVANNA PEDROSO SOARES PEREIRA (OAB/SP 512.800)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005485-86.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgad… Ver mais

Processo nº 1005485-86.2022.8.11.0041

ID: 277428491

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005485-86.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GALERA MARI E ADVOGADOS ASSOCIADOS

Acórdão

Advogados:

LEONARDO BORGES STABILE RIBEIRO () CLAUDIO STABILE RIBEIRO () NAYARA PEREIRA SOARES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005485-86.2022.8.11.0041 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Inadimplemento, Espécies de Contratos, Prestação de Serviços, Honorários Advocatícios] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgad… Ver mais

Leonardo Macedo De Souza 02224742118 x Facebook Serviços Online Do Brasil Ltda.

ID: 283149184

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1015789-65.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LEONARDO MACEDO DE SOUZA 02224742118

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA.

Sentença

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO () CARICIA DA CRUZ VIEIRA (OAB/CE 47.846)

PROJETO DE SENTENÇA Processo: 1015789-65.2025.8.11.0001. REQUERENTE: LEONARDO MACEDO DE SOUZA 02224742118 REQUERIDO: FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO BRASIL LTDA. Vistos. Relatório. Trata-se de AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DA FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por LEONA… Ver mais

Processo nº 1016167-24.2025.8.11.0000

ID: 311499185

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016167-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED CUIABA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JORGE LUIZ MIRAGLIA JAUDY ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016167-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Cláusulas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1016167-24.2025.8.11.0000

ID: 311499186

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1016167-24.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCIELLI SANDY BRANDAO DE BRITO

Acórdão

Advogados:

FABRICIO MONTEIRO OLIVEIRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1016167-24.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Liminar, Cláusulas Abusivas, Tratamento médico-hospitalar] Relator: Des(a). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES Turma Julgadora: [DES(A). ANTONIA SI… Ver mais

Processo nº 1039577-22.2024.8.11.0041

ID: 291645523

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1039577-22.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS ANTONIO BALBINOT LUIZ GUSTAVO BALBINOT

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

TATIANA SOARES DE AZEVEDO () MURILO ESTRELA MENDES ()

Vistos, Cuida-se de ação declaratória de nulidade de ato administrativo com pedido de tutela de urgência proposta por LUCAS ANTONIO BALBINOT e LUIZ GUSTAVO BALBINOT em face do ESTADO DE MATO GROSSO, em que os autores buscam obter a declaração de nulidade do Processo Administrativo n.º 207065/2021, … Ver mais

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