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Processo nº 1036620-46.2025.4.01.3300

ID: 310765112

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036620-46.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NOELI DE JESUS AMORIM MATOS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036620-46.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: NOELI DE JESUS AMORIM MATOS POLO PASSIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Luiz Marcos Ferreira Lima

ID: 277570365

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 6º Grupo - 13ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1036426-98.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LUIZ MARCOS FERREIRA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB/SP 136.853) PAULO RENATO FERRAZ NASCIMENTO (OAB/SP 138.990) ANDREA GONÇALVES COSTA (OAB/SP 166.966) RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB/SP 117.558) RAQUEL DEBORA DE OLIVEIRA PINHEIRO (OAB/SP 118.946)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1036426-98.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - Santos - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio … Ver mais

Afrodite Anagnostis Souza Santos x Fazenda Do Estado De São Paulo

ID: 303503344

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 4ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1035456-98.2016.8.26.0562

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

AFRODITE ANAGNOSTIS SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

FAZENDA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

RENATA BARROS GRETZITZ (OAB/SP 132.206) VALERIA CRISTINA FARIAS (OAB/SP 127.164) TERESA ALVES DE CARVALHO (OAB/SP 121.201)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1035456-98.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Afrodite Anagnostis Souza Santos (Justiça Gratuita) - Apelado: Faz… Ver mais

Luiz Delmiro De Oliveira x Banco Cetelem S.A

ID: 291239044

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Bernardo do Campo - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036620-82.2022.8.26.0564

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ DELMIRO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO CETELEM S.A

Intimação

Advogados:

ROBERTA SACCHI CARVALHO (OAB/SP 301.189) MARILENE ROSA MIRANDA (OAB/SP 140.770) LETÍCIA PASSOS SANTOS LIMA (OAB/SP 482.900)

Processo 1036620-82.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - LUIZ DELMIRO DE OLIVEIRA - Banco Cetelem S.A - Banco BNP Paribas Brasil S/A - Por essas razões, com base no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito, acolho os pedidos autorais p… Ver mais

Centroaco Industria E Comercio De Aco Ltda x Company Engenharia E Contrucoes Ltda

ID: 320900074

Tribunal: TJMT Órgão: 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1036620-48.2024.8.11.0041

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CENTROACO INDUSTRIA E COMERCIO DE ACO LTDA

Polo Passivo:

COMPANY ENGENHARIA E CONTRUCOES LTDA

Decisão

Advogados:

VALDEIR DA SILVA NEVES ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 10ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036620-48.2024.8.11.0041. Vistos. A parte exequente apresentou manifestação (ID 182587287), requerendo a penhora dos direitos possessórios da executada sobre dois imóveis; a penhora dos aluguéis percebidos pela execu… Ver mais

Nippon Yusen Kabushiki Kaisha x Comercial Fegaro Importacao E Exportacao Eireli

ID: 310593071

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022849-02.2018.8.26.0562

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

NIPPON YUSEN KABUSHIKI KAISHA

Polo Passivo:

COMERCIAL FEGARO IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI

Intimação

Advogados:

TEREZA CRISTINA LEÃO JOSÉ (OAB/SP 261.818) PRYSCILLA SAVINA NUNES GUASSALOCA (OAB/SP 334.269) JOÃO PAULO ALVES JUSTO BRAUN (OAB/SP 184.716) EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB/SP 224.501) BAUDILIO GONZALEZ REGUEIRA (OAB/SP 139.684)

Processo 0022849-02.2018.8.26.0562 (processo principal 1018384-98.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Nippon Yusen Kabushiki Kaisha - Comercial Fegaro Importacao e Exportacao Eireli - Vistos. Observo que há procurações outorgadas ao advogado EDGAR DE NICOLA BECHARA nos au… Ver mais

Processo nº 0000325-44.2025.8.26.0213

ID: 292144915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guará - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000325-44.2025.8.26.0213

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROGÉRIA LINARES DA SILVA SAMPAIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PEDRO CAETANO DIAS LOURENÇO (OAB/SP 346.041) GUILHERME GERALDI SILVA SAMPAIO (OAB/SP 356.698)

Processo 0000325-44.2025.8.26.0213 - Procedimento Comum Cível - Piso Salarial - ROGÉRIA LINARES DA SILVA SAMPAIO - Vistos. Em razão da falta de competência deste juízo para apreciar a matéria, o processo deve ser redistribuído ao Juizado Especial da Fazenda Pública desta Comarca. O Conselho Superio… Ver mais

Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A. x Granport Multimodal Ltda.

ID: 300453099

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022907-39.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

GRANPORT MULTIMODAL LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR (OAB/SP 270.278) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) APARECIDA BREDA MILANESE (OAB/SP 317.673)

Processo 0022907-39.2017.8.26.0562 (processo principal 1019451-98.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Granport Multimodal Ltda. - Vistos. A hipótese não se enquadra em situação descrita no art. 189 do CPC. Inexiste razão par… Ver mais

Cgmp - Centro De Gestão De Meios De Pagamento S.A. x Granport Multimodal Ltda.

ID: 292518846

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 10ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0022907-39.2017.8.26.0562

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

CGMP - CENTRO DE GESTãO DE MEIOS DE PAGAMENTO S.A.

Polo Passivo:

GRANPORT MULTIMODAL LTDA.

Intimação

Advogados:

TATIANA TEIXEIRA (OAB/SP 201.849) PAULO LUIZ MARCONI JUNIOR (OAB/SP 270.278) EDUARDO TADEU GONÇALES (OAB/SP 174.404) APARECIDA BREDA MILANESE (OAB/SP 317.673)

Processo 0022907-39.2017.8.26.0562 (processo principal 1019451-98.2016.8.26.0562) - Cumprimento de sentença - Pagamento - Cgmp - Centro de Gestão de Meios de Pagamento S.a. - Granport Multimodal Ltda. - Vistos. A hipótese não se enquadra em situação descrita no art. 189 do CPC. Inexiste razão par… Ver mais

Roselaine Ferrari x Banco Safra S/A

ID: 308376109

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 45ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036920-10.2024.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ROSELAINE FERRARI

Polo Passivo:

BANCO SAFRA S/A

Intimação

Advogados:

JEAN RAPHAEL DA SILVA NOBRE (OAB/SP 434.055) DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/MS 6.835)

Processo 1036920-10.2024.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Roselaine Ferrari - BANCO SAFRA S/A - I - IMPUGNAÇÃO À GRATUIDADE DA JUSTIÇA (p. 77): A assistência jurídica integral e gratuita é instituto contemplado pela Carta Magna (CF, art. 5º, LXXIV) destinado … Ver mais

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