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Resultados para "1036620-31.2023.4.06.3800" – Página 7 de 12

Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1016929-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GARLEANYS MARIA DE CASTRO ADVOGADO(A) : LUCIANA NASCIMENTO CRATO (OAB MG102379) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO DIVERSOS Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Conceder vista à parte … Ver mais

Processo nº 1071734-31.2023.4.06.3800

ID: 319099199
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1071734-31.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCELO AGUIAR MACHADO AUTOR : NADIA DA SILVA SANTOS ADVOGADO(A) : RODRIGO VILLELA EIRAS BRANDAO DE OLIVEIRA (OAB MG153979) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 116 - 07/07/2025 … Ver mais
Processo 1036620-58.2025.8.26.0053 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Adriane Conceição Gomes da Silva - - André Luis Casarin - - Eliana Maria da Silva Alves - - Marcelo Chialastri Moutinho - - Vagner Francisco da Silva - Vistos. Homologo a… Ver mais

Processo nº 1109952-31.2023.4.06.3800

ID: 301197913
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1109952-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ISMAEL GOMES DE MENEZES ADVOGADO(A) : FABIANA GABRIEL DOS SANTOS (OAB MG219682) ADVOGADO(A) : BIANCA ARAÚJO SILVA (OAB MG220961) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes para  apresentarem os documentos solicitados pelo per… Ver mais
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 1076487-31.2023.4.06.3800/MG RELATOR : CARLOS ROBERTO DE CARVALHO IMPETRANTE : RESENDE VITORINO PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO(A) : IGOR MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG215756) ADVOGADO(A) : DIOGO MONTALVAO SOUZA LIMA (OAB MG140312) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema ep… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1027696-31.2023.4.06.3800/MG RELATOR : HELENO BICALHO REQUERENTE : MANOEL SANTOS DA SILVA ADVOGADO(A) : CARLOS THIAGO ARAUJO COSTA (OAB MG161939) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Even… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1106751-31.2023.4.06.3800/MG RELATOR : MARCIO JOSE DE AGUIAR BARBOSA AUTOR : WASHINGTON MORAIS SILVESTRE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO BATISTA LEITE (OAB MG173116) ADVOGADO(A) : KARINA BATISTA LEITE (OAB MG162331) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sis… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1092104-31.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : JORGE VICTOR MARTINS MACHADO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARIA LAIS ALMEIDA BRAGA (OAB MG175639) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decid… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1074256-31.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SHIRLEY FRANCISCA PEDROSA ADVOGADO(A) : DIOMAR SAVIO DE ALMEIDA (OAB MG075624) SENTENÇA III - DISPOSITIVO Isto posto, HOMOLOGO O REFERIDO ACORDO e JULGO EXTINTO O FEITO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com base no artigo 487, … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1011788-31.2023.4.06.3800/MG RELATOR : Juiz Federal RODRIGO RIGAMONTE FONSECA RECORRENTE : RITA DE CASSIA MADEIRA DOS PASSOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : SUYENE MIRANDA FERREIRA (OAB MG170368) ADVOGADO(A) : AMANDA CAROLINE FREITAS TEIXEIRA SANTOS (OAB MG140466) ADVOGADO(A) : PHILIPE MATE… Ver mais
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