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Macelan Comercio De Alimentos Ltda x Martin-Brower Comércio Transportes E Serviços Ltda

ID: 303905119

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036613-14.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MACELAN COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

MARTIN-BROWER COMéRCIO TRANSPORTES E SERVIçOS LTDA

Intimação

Advogados:

RAFAEL BARBEIRO SCUDELLER DE ALMEIDA (OAB/SP 375.148) OLAVO SALOMÃO FERRARI (OAB/SP 305.872) LAÍS HIAL PELLIZZARI (OAB/SP 398.226)

Processo 1036613-14.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Macelan Comercio de Alimentos Ltda - Martin-brower Comércio Transportes e Serviços Ltda - Fls. 377/378 e 416/420: Recebo ambos os embargos de declaração porque tempestivos. No mérito, é o caso de rejeição, poi… Ver mais

G. M. A. x R. T. A.

ID: 324312383

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA DE OBRIGAçãO DE PRESTAR ALIMENTOS Nº Processo: 0022866-25.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

G. M. A.

Polo Passivo:

R. T. A.

Intimação

Advogados:

TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB/SP 341.517) MARILENA PICHECA RUSCILLO LEMOS (OAB/SP 263.971) MARCO ANTONIO LEMOS (OAB/SP 154.573) LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 139.606) JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉ (OAB/SP 405.404) HENRY ATIQUE (OAB/SP 216.907)

Processo 0022866-25.2020.8.26.0576 (processo principal 0002030-12.2012.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - G.M.A. - R.T.A. - Vistos. 1- Provido o recurso, fica mantida a expedição de certidão de honorários à Dra. Taís Alves Valente Mauri, OAB/SP 3… Ver mais

Estado De São Paulo e outros x Lilian Castro De Souza

ID: 324167910

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 3ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 1065119-86.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO JUíZO EX OFFICIO

Polo Passivo:

LILIAN CASTRO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

LILIAN CASTRO DE SOUZA (OAB/SP 70.311) MARINA MENEZES LEITE PRAÇA (OAB/SP 463.998)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1065119-86.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Offic… Ver mais

Cassiano Henrique Moioli x Fazenda Pública Do Estado De São Paulo

ID: 304322347

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Publica Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038747-25.2020.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

CASSIANO HENRIQUE MOIOLI

Polo Passivo:

FAZENDA PúBLICA DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

VERA FERNANDA MEDEIROS MARTINS (OAB/SP 199.495) JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA (OAB/SP 323.046)

Processo 1038747-25.2020.8.26.0576 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Cassiano Henrique Moioli - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Diante do trânsito em julgado, ciência às partes e se o caso, ao MP. À requerida, através de seu proc… Ver mais

Processo nº 1036613-18.2025.4.01.3700

ID: 294924714

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036613-18.2025.4.01.3700

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JOSE RODRIGUES VALERIO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MILA CHRISTY DIAS VALERIO (OAB/MA 18.531) CARLOS EDUARDO DIAS VALERIO (OAB/MA 26.992) EMESON BRAZ DIAS VALERIO (OAB/MA 17.856)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1º GRAU SEÇÃO JUDICIÁRIA DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL – 7ª VARA Processo: 1036613-18.2025.4.01.3700 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Urbana (art. 42/44), Urbano (art. 60)] AUTOR: JOSE RODRIGUES VALERIO Advogados do(a) AUTOR: … Ver mais

Processo nº 0009672-79.2025.8.26.0576

ID: 313009481

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 6ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009672-79.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCEL MARTINS COSTA MARCELO ANDRé FONTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VLADIMIR CÉSAR ANGELI (OAB/SP 196.724) MARCELO ANDRÉ FONTES (OAB/SP 218.537)

Processo 0009672-79.2025.8.26.0576 (processo principal 1054364-25.2020.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Marcelo André Fontes - - Marcel Martins Costa - Vistos. Tratando-se de composição direta entre as partes, maiores e capazes, compete ao Juízo tão somente verifi… Ver mais

T. A. V. M. x J.

ID: 301410189

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 4º Grupo - 7ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2178152-65.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

T. A. V. M.

Polo Passivo:

J.

Despacho

Advogados:

TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB/SP 341.517) MARILENA PICHECA RUSCILLO LEMOS (OAB/SP 263.971) MARCO ANTONIO LEMOS (OAB/SP 154.573) JULIA MORIZONO MENDONÇA (OAB/SP 424.537) JOÃO RAFAEL CARVALHO SÉ (OAB/SP 405.404) DANIELLE DE ASSIS BERNAL (OAB/SP 430.026) LUIS CARLOS MELLO DOS SANTOS (OAB/SP 139.606) HENRY ATIQUE (OAB/SP 216.907) TAIS ALVES VALENTE MAURI (OAB/SP 341.517)

DESPACHO Nº 2178152-65.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São José do Rio Preto - Agravante: T. A. V. M. - Interessado: G. M. A. - Interessado: R. T… Ver mais

Processo nº 1036613-76.2024.8.11.0002

ID: 307381847

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1036613-76.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

PATRICIA DE SOUZA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BARBARA SAMAY DE OLIVEIRA PANIAGO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 3. SEGUNDA TURMA RECURSAL RECURSO INOMINADO nº 1036613-76.2024.8.11.0002 RECORRENTE: PATRICIA DE SOUZA ARAUJO RECORRIDO: NU FINANCEIRA S.A. SÚMULA DE JULGAMENTO (ARTIGO 46 DA LEI nº 9.099/95) Ementa: RECURSO INOMINADO. INSCRIÇÃO EM… Ver mais

Processo nº 1036613-79.2024.4.01.3400

ID: 313987223

Tribunal: TRF1 Órgão: 7ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036613-79.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

AUTO E MOTO ESCOLA XERETA DE ASSIS LTDA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

NOEL AXCAR (OAB/SP 286.286)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 7ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1036613-79.2024.4.01.3400 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: AUTO E MOTO ESCOLA XERETA DE ASSIS LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: NOEL AXCAR - SP286286 POLO PA… Ver mais

Processo nº 8006556-07.2024.8.05.0039

ID: 282831824

Tribunal: TJBA Órgão: 2ª V DE FAZENDA PUBLICA DE CAMAÇARI Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 8006556-07.2024.8.05.0039

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

CARLA LUMENA DA COSTA ARAUJO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GABRIEL FRANCISCO BORGES MACEDO (OAB/BA 41.438)

COMARCA DE CAMAÇARI 2ª Vara da Fazenda Pública de Camaçari. Cento Administrativo de Camaçari, 5ª andar do Fórum de Camaçari, Centro Administrativo - CEP 42800-000 Fone: (71) 3621-8714 SENTENÇA … Ver mais

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