Resultados para "1036395-11.2023.4.06.3800" – Página 7 de 10

Processo 0009886-89.2025.8.26.0602 (processo principal 1036395-79.2021.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Hora Extra - Vanessa Castro de Lima Ramos Castanho - Trata-se de cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública, no rito previsto pelo artigo 13 da Lei Lei 12.153… Ver mais

Processo nº 1083828-11.2023.4.06.3800

ID: 308614392
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1083828-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : PAULO SOARES PEIXOTO ADVOGADO(A) : RENATA CAMARGOS PEREIRA MALDONADO (OAB MG190665) ADVOGADO(A) : MOISES ELIAS PEREIRA (OAB MG067363) SENTENÇA Posto isso, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no… Ver mais

Processo nº 6002601-11.2023.4.06.3800

ID: 307133299
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 6002601-11.2023.4.06.3800/MG RELATORA : Juíza Federal CARMEN ELIZANGELA DIAS MOREIRA DE RESENDE RECORRENTE : GESSE BAHIA FERREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : GILBERTO FERREIRA MENDES (OAB MG206745) ACÓRDÃO A 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais decidiu, por … Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1057832-11.2023.4.06.3800/MG RELATOR : GUILHERME MENDONCA DOEHLER AUTOR : MARINES GUIMARAES FERNANDES FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO MACHADO CARPANEDA DIAS (OAB ES019383) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE ANDRADE PEIXOTO SILVA (OAB ES023077) ADVOGADO(A) : NATHALIA VASCONCELLOS SANT ANA … Ver mais

Processo nº 1102743-11.2023.4.06.3800

ID: 277951969
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1102743-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : ANA JULIA SOUZA CHAVES ADVOGADO(A) : CARLA CAROLINE LOPES ANDRADE (OAB SP416290) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim co… Ver mais

Processo nº 1102452-11.2023.4.06.3800

ID: 325544836
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1102452-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : RODRIGO ANTONIO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE HENDLER HENDLER (OAB RS059891) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: 1) Citar o réu para contestação, assim … Ver mais

Processo nº 1108854-11.2023.4.06.3800

ID: 324087661
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1108854-11.2023.4.06.3800/MG AUTOR : FRANCISCA ILIA LOURENCO ADVOGADO(A) : CIBELE VIEIRA DOS SANTOS (OAB MG108493) SENTENÇA Homologo a transação celebrada entre as partes e extingo o processo, com julgamento do mérito.   Defiro à parte autora a assistência… Ver mais

Processo nº 1036395-83.2020.8.26.0224

ID: 292476193
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036395-83.2020.8.26.0224 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Douglas Lamartine Gomes - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) para que em dez dias manifeste-se sobre o(s) aviso(s) de recebimento negativo(s). Caso seja fornecido novo endereço, a manifestação deverá ser acompanhada d… Ver mais

Processo nº 1065398-11.2023.4.06.3800

ID: 308995879
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1065398-11.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : ROSANGELA LUIZA DE MARIA ADVOGADO(A) : ANTONIO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB MG039205) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depó… Ver mais

Processo nº 1028150-11.2023.4.06.3800

ID: 308992243
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1028150-11.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : WENDELL CRISTIANO BIGAO ADVOGADO(A) : RODRIGO BRANQUINHO FERREIRA (OAB GO036339) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o depósit… Ver mais
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