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Processo nº 1037825-18.2022.4.01.3300

ID: 310918289

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 24 - DESEMBARGADORA FEDERAL MAURA MORAES TAYER Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1037825-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AILTON COSTA PENELUC DAMASCENO

Acórdão

Advogados:

ALESSA ULM FERREIRA PESSOA (OAB/BA 62.333)

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1037825-18.2022.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1037825-18.2022.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:AILTON COSTA PENELUC DAMASCENO REPRESENTANTES POLO PASSIVO:… Ver mais

Processo nº 1022208-18.2022.4.01.3300

ID: 299838816

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1022208-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDNALVA DE OLIVEIRA SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1022208-18.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: EDNALVA DE OLIVEIRA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO… Ver mais

Processo nº 1074297-18.2022.4.01.3300

ID: 297791216

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074297-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE ASSIS PIRES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE MOREIRA SEVERO (OAB/BA 37.461)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1074297-18.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ARLINDA BARBOSA DE ASSIS PIRES e outros REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1074297-18.2022.4.01.3300

ID: 297791219

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074297-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE ASSIS PIRES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE MOREIRA SEVERO (OAB/BA 37.461)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1074297-18.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ARLINDA BARBOSA DE ASSIS PIRES e outros REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1074297-18.2022.4.01.3300

ID: 297791225

Tribunal: TRF1 Órgão: 16ª Vara Federal Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1074297-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANA JULIA DE ASSIS PIRES

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FELIPE MOREIRA SEVERO (OAB/BA 37.461)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 16ª Vara Federal Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1074297-18.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: MARIA ARLINDA BARBOSA DE ASSIS PIRES e outros REPRESENTANTES… Ver mais

Processo nº 1015418-18.2022.4.01.3300

ID: 310557058

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015418-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CAMPOS DE OLIVEIRA ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 80.190) ERICA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB/BA 55.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015418-18.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 1015418-18.2022.4.01.3300

ID: 310557060

Tribunal: TRF1 Órgão: 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1015418-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES CAMPOS DE OLIVEIRA ROBSON OLIVEIRA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ADRIANA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB/BA 80.190) ERICA DOS SANTOS DE SANTANA (OAB/BA 55.914)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 22ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1015418-18.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: E. S. D. J. REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 1057904-18.2022.4.01.3300

ID: 310946147

Tribunal: TRF1 Órgão: 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1057904-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE JESUS CASTRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO DE TARSO CARVALHO SANTOS (OAB/BA 9.919) MARIA PAULA SILVA CARVALHO (OAB/BA 69.685)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 5ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1057904-18.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARCOS DE JESUS CASTRO REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA PAULA SILVA CARVALHO - BA69685 e … Ver mais

Processo nº 1055770-18.2022.4.01.3300

ID: 282702102

Tribunal: TRF1 Órgão: 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1055770-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA ROCHA ALVES

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1055770-18.2022.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA APARECIDA ROCHA ALVES REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: EDDIE PARISH SILVA - BA23186 e … Ver mais

Processo nº 1018328-18.2022.4.01.3300

ID: 262238419

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1018328-18.2022.4.01.3300

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA (OAB/BA 42.565) MAURICIO ALEXANDRINO ARAUJO SOUZA (OAB/BA 15.696) ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS (OAB/BA 77.790)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1018328-18.2022.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ELIEGE SANTOS DE JESUS MATOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: FELIPE OLIVEIRA DA SILVA CERQUEIRA - BA42565, M… Ver mais

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