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Processo nº 0275762-27.2022.8.26.0500

ID: 295155882

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0275762-27.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ROSEMAIRE APARECIDA NUNES FRANCISCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDMEIRE SOUSA GONSALVES (OAB/SP 266.641)

Processo 0275762-27.2022.8.26.0500 - Precatório - Irredutibilidade de Vencimentos - Rosemaire Aparecida Nunes Francisco - Processo de origem: 0000021-25.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Em atendimento ao Disposto no §2º, art. 17 da… Ver mais

Processo nº 1029191-25.2022.8.26.0577

ID: 290733436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1029191-25.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

COMERCIAL LITORANEA DE FERRO E AçO LTDA EPP

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCIELY LOURENÇO DE MORAIS (OAB/SP 282.106)

Processo 1029191-25.2022.8.26.0577 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Comercial Litoranea de Ferro e Aço Ltda Epp - Vistos. Fls. 241/243: 1. INDEFIRO o ofício aos cartórios de Tabelião de Notas para que forneçam cópia de procurações e escrituras públicas lavradas em nome da executada,… Ver mais

Processo nº 0295222-97.2022.8.26.0500

ID: 277927644

Tribunal: TJSP Órgão: DEPRE - DEPRE - DIRETORIA DE EXECUÇÕES DE PRECATÓRIOS E CÁLCULOS Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 0295222-97.2022.8.26.0500

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVELYSE CARVALHO CARNEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DÉBORA EWENNE SANTOS DA SILVA (OAB/SP 378.037)

ADV: Débora Ewenne Santos da Silva (OAB 378037/SP) Processo 0295222-97.2022.8.26.0500 - Precatório - Reqte: Evelyse Carvalho Carneiro - Processo de origem: 0007975-25.2022.8.26.0577/0001 Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Foro de São José dos Campos Vistos. Em atendimento ao Disposto no §… Ver mais

Processo nº 0003468-39.2010.8.26.0028

ID: 324253153

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Aparecida - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0003468-39.2010.8.26.0028

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARIA APARECIDA BORGES PAPP

Intimação

Advogados:

FRANCISCO DE SALES MACEDO SOUZA (OAB/SP 147.801)

Processo 0003468-39.2010.8.26.0028 (028.01.2010.003468) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Maria Aparecida Borges Papp - Assim sendo, oficiem-se aos Cartórios Distribuidores de São José dos Campos e de Jacareí (Comarcas em que constaram os últimos endereços da sentenciada),… Ver mais

Alexandre Da Costa Duschitz x Aldo Alvarenga Pereira

ID: 325261286

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017357-25.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE DA COSTA DUSCHITZ

Polo Passivo:

ALDO ALVARENGA PEREIRA

VISTA

Advogados:

PAULO HENRIQUE MORENO (OAB/SP 199.084) MARLI DA ROCHA SOARES MORENO (OAB/SP 201.267) JOANA D'ARC DE CASTRO (OAB/SP 91.709) ROBSON DA SILVA MARQUES (OAB/SP 130.254) JULIANA NASSIF ARENA DARTORA (OAB/SP 269.109)

VISTA Nº 1017357-25.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Alexandre da Costa Duschitz - Apelado: Aldo Alvarenga Pereira - Fica… Ver mais

M. L. P. W. x J. W. W.

ID: 304152080

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional I - Santana - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0005140-75.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. L. P. W.

Polo Passivo:

J. W. W.

Intimação

Advogados:

SAULO FERREIRA ENGEL LÔBO (OAB/SP 276.243) ALESSANDRA PEREIRA DOS SANTOS (OAB/SP 159.500)

Processo 0005140-75.2024.8.26.0001 (processo principal 1036369-70.2023.8.26.0001) - Cumprimento Provisório de Sentença - Fixação - M.L.P.W. - J.W.W. - Tendo em vista a manifestação do Ministério Público (fls. 119), HOMOLOGO,para que surta seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre … Ver mais

K. L. B. S. L. x R. D. S. L. S. A. U. B. e outros

ID: 292142732

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1036369-18.2024.8.26.0007

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

K. L. B. S. L.

Polo Passivo:

R. D. S. L. S. A. U. B. S. A. S. DE S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO FERNANDO DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 256.755) JOSE BISPO DE OLIVEIRA (OAB/SP 113.312) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB/SP 130.291)

Processo 1036369-18.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - K.L.B.S.L. - R.D.S.L.U.B. - - S.A.S.S.S. e outro - Nos termos do art. 1010, § 3º, do CPC/15, "os autos serão remetidos ao tribunal pelo juiz, independentemente de juízo de admissibilidade". Nos termos do art. 1010… Ver mais

José Eduardo Marcondes Homem De Mello e outros x Tatiana Maria Ribeiro Homem De Mello

ID: 296753408

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001158-25.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO MARCONDES HOMEM DE MELLO LUIS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO

Polo Passivo:

TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO

VISTA

Advogados:

TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB/SP 234.912) RENAN MARCELINO ANDRADE (OAB/SP 343.871) HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB/SP 248.158)

VISTA Nº 1001158-25.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: José Eduardo Marcondes Homem de Mello (Justiça Gratuita) - Interessa… Ver mais

José Eduardo Marcondes Homem De Mello e outros x Tatiana Maria Ribeiro Homem De Mello

ID: 296753562

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001158-25.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO MARCONDES HOMEM DE MELLO LUIS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO

Polo Passivo:

TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO

VISTA

Advogados:

TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB/SP 234.912) RENAN MARCELINO ANDRADE (OAB/SP 343.871) HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB/SP 248.158)

VISTA Nº 1001158-25.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: José Eduardo Marcondes Homem de Mello (Justiça Gratuita) - Interessa… Ver mais

José Eduardo Marcondes Homem De Mello e outros x Tatiana Maria Ribeiro Homem De Mello

ID: 296777257

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos Tribunais Superiores Direito Privado 3 - Extr., Esp. e Ord. - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001158-25.2022.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

JOSé EDUARDO MARCONDES HOMEM DE MELLO LUIS EDUARDO RIBEIRO HOMEM DE MELLO

Polo Passivo:

TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO

VISTA

Advogados:

TATIANA MARIA RIBEIRO HOMEM DE MELLO (OAB/SP 234.912) RENAN MARCELINO ANDRADE (OAB/SP 343.871) HEBERT FABIANO RIBEIRO MARTINS (OAB/SP 248.158)

VISTA Nº 1001158-25.2022.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: José Eduardo Marcondes Homem de Mello (Justiça Gratuita) - Interessa… Ver mais

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