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Processo nº 1030266-61.2023.8.11.0002

ID: 281941463

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1030266-61.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

MARLENE DE SOUZA SILVA SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL NASCIMENTO RAMALHO ()

Embargos de Declaração nº 1030266-61.2023.8.11.0002. Origem: Juizado Especial Criminal e Fazendário de Várzea Grande. Embargante: MARLENE DE SOUZA SILVA SANTIAGO. Embargado: ESTADO DE MATO GROSSO. E M E N T A - DECISÃO MONOCRÁTICA DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO INOMINADO.… Ver mais

Ueliton Alves Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Multsegmentos Npl Ipanema Vi - Não Padronizado

ID: 299643193

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023530-59.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UELITON ALVES DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO

Sentença

Advogados:

DIOGO DANTAS DE MORAES FURTADO (OAB/PE 33.668) HILTON DA SILVA CORREA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO HILTON DA SILVA CORREA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por UELITON ALVES DOS SANTOS em desfavor de FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS N… Ver mais

Fabiana Conceicao De Amorim x Neon Fundo De Investimento Em Direitos Creditorios 1

ID: 322039071

Tribunal: TJMT Órgão: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1036131-97.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

FABIANA CONCEICAO DE AMORIM

Polo Passivo:

NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS 1

Sentença

Advogados:

LUIZ FERNANDO DA SILVA () CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Vistos etc. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS proposta por FABIANA CONCEICAO DE AMORIM em desfavor de NEON FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS. Aduziu… Ver mais

Energisa Mato Grosso Distribuidora De Energia S.A x Danilo Barbosa De Oliveira

ID: 262705800

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Turma Recursal Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1049007-21.2024.8.11.0001

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Polo Passivo:

DANILO BARBOSA DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA () PAULO ANTONIO GUERRA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA GABINETE 4. SEGUNDA TURMA RECURSO INOMINADO (460) 1049007-21.2024.8.11.0001 RECORRENTE: ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A RECORRIDO: DANILO BARBOSA DE OLIVEIRA SÚMULA DO JULGAMENTO - DECISÃO MONOCRÁ… Ver mais

Maria Valeria Da Silva Leite x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 305997811

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1004224-38.2024.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MARIA VALERIA DA SILVA LEITE

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO ITAÚCARD S.A. CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA

Sentença

Advogados:

EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA () RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () LUCAS SOARES MURTA (OAB/MG 180.149) NATHALIA SILVA FREITAS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NATHALIA SILVA FREITAS (OAB/SP 484.777)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1004224-38.2024.8.11.0002; REQUERENTE: MARIA VALERIA DA SILVA LEITE REQUERIDO: CLICKBANK INSTITUICAO DE PAGAMENTOS LTDA, CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A, BANCO ITAÚCARD S.… Ver mais

Benedito Jorge Da Silva x Banco Do Brasil S.A. e outros

ID: 305997900

Tribunal: TJMT Órgão: VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE Classe: Procedimento de Repactuação de Dívidas (Superendividamento) Nº Processo: 1021730-61.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BENEDITO JORGE DA SILVA

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S.A. BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ITAÚ UNIBANCO S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO VERISSIMO BENVINDO DO NASCIMENTO (OAB/RJ 160.156) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA () NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITTO (OAB/BA 41.939) EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA () NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA PROCESSO 1021730-61.2023.8.11.0002; REQUERENTE: BENEDITO JORGE DA SILVA REQUERIDO: BANCO DO BRASIL S.A., ITAÚ UNIBANCO S.A., BANCO MASTER DE INVESTIMENTO S.A., BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. VISTO… Ver mais

Kenio Rocha Schmidt x Latam Airlines Group S.A.

ID: 312396417

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023583-40.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

KENIO ROCHA SCHMIDT

Polo Passivo:

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Sentença

Advogados:

NATHANNY DE CASTRO () FERNANDO ROSENTHAL REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FERNANDO ROSENTHAL ()

SENTENÇA Processo: 1023583-40.2025.8.11.0001 Requerente: KENIO ROCHA SCHMIDT Requerido: LATAM AIRLINES GROUP S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo por objeto o cancelamento e atraso de voo. É… Ver mais

Processo nº 1010381-61.2023.8.11.0002

ID: 323997792

Tribunal: TJMT Órgão: 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1010381-61.2023.8.11.0002

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RENATO RODRIGUES DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

PAULO FERNANDO RUIZ (OAB/SP 177.617)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 1ª VARA ESP. FAMÍLIA E SUCESSÕES DE VÁRZEA GRANDE AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 DADOS DO PROCESSO: NÚMERO DO PROCESSO: 1010381-61.2023.8.11.0002 VALOR DA CAUSA: R$… Ver mais

Italo Griggi Filho x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 306146901

Tribunal: TJMT Órgão: 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1020531-36.2025.8.11.0001

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ITALO GRIGGI FILHO

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Sentença

Advogados:

DANYHELLEN LORENCONI BORGES () FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

SENTENÇA Processo: 1020531-36.2025.8.11.0001 Requerente: ITALO GRIGGI FILHO Requerido: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. Vistos, etc. Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995). 1. FUNDAMENTAÇÃO Trata-se de AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, tendo por objeto cancelamento e atraso de… Ver mais

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