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Resultados para "1036275-04.2021.4.01.9999" – Página 7 de 10

JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031522-04.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000621-92.2003.8.11.0039 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROGERIO RODRIGUES GUILHERME - MT6763… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031522-04.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000621-92.2003.8.11.0039 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROGERIO RODRIGUES GUILHERME - MT6763… Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1031522-04.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0000621-92.2003.8.11.0039 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: SEBASTIAO DOUGLAS SORGE XAVIER e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ROGERIO RODRIGUES GUILHERME - MT6763… Ver mais

Processo nº 1020755-04.2021.4.01.9999

ID: 329274044
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1020755-04.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELANTE : ZILDA FIALHO ROCHA ADVOGADO(A) : JOSE VICENTE DE BARROS (OAB MG054281) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Ação previdenciária. Aposentadoria por idade rural. Condição de segurado espec… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE SENTENÇA Processo: 1036275-05.2024.8.11.0002. REQUERENTE: DALVA ALICE PULQUERIO MACHADO REQUERIDO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos etc., Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Fund… Ver mais

Processo nº 1033850-04.2021.4.01.9999

ID: 277063689
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DE RECURSOS Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1033850-04.2021.4.01.9999
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Cível Nº 1033850-04.2021.4.01.9999/MG APELADO : OLIMPIA ANDRADE CARDOSO ADVOGADO(A) : RAFAEL VARGAS PONTE (OAB MG090275) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pelo particular com fundamento no art. 105, III, da Constituição Federal. A parte recorrente aponta suposta con… Ver mais

Processo nº 1003974-04.2021.4.01.9999

ID: 277383454
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003974-04.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5113823-46.2019.8.09.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DIRCE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA MARIA DE SALES - GO13026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1003974-04.2021.4.01.9999

ID: 277383548
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1003974-04.2021.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5113823-46.2019.8.09.0074 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: DIRCE DE JESUS SANTOS REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: ANA MARIA DE SALES - GO13026 POLO PASSIVO:INSTITUTO NACIONAL DO SEGUR… Ver mais

Processo nº 1000094-04.2021.4.01.9999

ID: 314676588
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1000094-04.2021.4.01.9999/MG RELATORA : Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA APELADO : IRACILDA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL STARLING DE FREITAS SANTOS (OAB MG118033) ADVOGADO(A) : GUSTAVO REDER KER MOREIRA (OAB MG149998) EMENTA Direito Previdenciário 1 . Apel… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Monte Carmelo / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Monte Carmelo Avenida Brasil Oeste, 1705, Fórum Tito Fulgêncio, Jardim Zeny, Monte Carmelo - MG - CEP: 38500-000 PROCESSO Nº: 500608… Ver mais
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