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Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1036227-46.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) POLO ATIVO: CELIA REGINA RIBEIRO DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: ROBSON NOVAIS GU… Ver mais
Intimação
Processo 1029146-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luiz Carlos Tarraf - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Fls. 258/259: manifestem-se as partes. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), PAULO ROGERIO DE MELLO (OAB 230552/SP) Ver mais

Processo nº 1512982-53.2024.8.26.0576

ID: 281018675
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Moacir Venancio da Silva Junior (OAB 197141/SP), Daniela da Silva Jumpire (OAB 340023/SP) Processo 1512982-53.2024.8.26.0576 - Interdição/Curatela - Reqdo: J. V. R. de O. - Fls. 86: manifeste-se a parte autora, no prazo legal. Ver mais

Processo nº 0015399-53.2024.8.26.0576

ID: 276733184
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Marcelo de Oliveira Lavezo (OAB 227002/SP) Processo 0015399-53.2024.8.26.0576 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: M. de O. L. , M. de O. L. - Vistos. Regularizados, arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1037294-53.2024.8.26.0576

ID: 325776737
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Intimação
Processo 1037294-53.2024.8.26.0576 - Monitória - Cheque - Casa dos Construtores Materiais Construção Ltda - Ciência à parte interessada da juntada da(s) pesquisa(s) deferida(s). Manifeste-se em termos de prosseguimento. - ADV: GUILHERME MONTESSELI DA FONSECA (OAB 476733/SP) Ver mais
Intimação
Processo 0003468-53.2024.8.26.0576 (apensado ao processo 0001802-17.2024.8.26.0576) - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Acolhimento institucional - S.P.P. - Vistos. (fls. 102/103). Vista ao Ministério Público. Após, conclusos. Int. - ADV: FRANCINE COLLINETTI RICHARTI (OAB 37… Ver mais

Processo nº 1030504-53.2024.8.26.0576

ID: 310573188
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030504-53.2024.8.26.0576 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - H.H.P.M. - - N.P.M.F. - Fls. 141/143: manifeste-se o inventariante nos termos da manifestação do Ministério Público. - ADV: LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 220674/SP), LUIZ SÉRGIO RIBEIRO CORRÊA JÚNIOR (OAB 22… Ver mais
Processo 0008168-38.2025.8.26.0576 (processo principal 1043211-53.2024.8.26.0576) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Andriemerton Breno Gonçalves - Fls. 119/121: ciência à parte AUTORA para manifestação em 15 (quinze) dias. - ADV: DULCÍNEIA NASCIMENTO ZANON TER… Ver mais
Intimação
Processo 1054269-53.2024.8.26.0576 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.H.F.B. - J.C.B. - À parte autora para se manifestar em réplica. - ADV: KARINA DOMINGOS PELLEGRINI DA SILVA (OAB 264953/SP), HEITOR RODRIGUES DE LIMA (OAB 243479/SP), DAVID DOMINGOS DA SILVA (OAB 74221/SP) Ver mais
Processo 1056888-53.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Johnny Clei Bitencort Souza - Manifeste-se a parte ATIVA, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do desfecho do requerimento administrativo pág.(s) 79/80. - ADV: EDER APARECIDO DA SILVA (OAB 417720/SP) Ver mais