Resultados para "1036195-04.2023.4.06.3800" – Página 7 de 12

Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1092649-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : CRISTIANE FERNANDES SANTOS ADVOGADO(A) : MICHELLE CRISTINA DE ALMEIDA FIAL (OAB MG172731) SENTENÇA III ? Dispositivo.  Diante da manifestação da parte autora, considerando o disposto no art. 200, parágrafo único, do CPC… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1106811-04.2023.4.06.3800/MG RELATOR : ANIBAL MAGALHAES DA CRUZ MATOS REQUERENTE : LAVINIA FERNANDES RODRIGUES ADVOGADO(A) : JUCELIA DE JESUS SANTANA (OAB BA062545) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao segui… Ver mais

Processo nº 1103319-04.2023.4.06.3800

ID: 275966093
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1103319-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : WILSON DE OLIVEIRA CUNHA ADVOGADO(A) : DAVIDSON LUCAS MOREIRA REIS (OAB MG125179) SENTENÇA III ? DISPOSITIVO   Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, extinguindo o feito com resolução de mérito nos t… Ver mais

Nsm Comercio E Atacado Ltda x Redecard S/A

ID: 325095938
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036195-89.2022.8.11.0041 Vistos, etc. Trata-se de Ação de Indenização por Danos Materiais ajuizada por NSM Comércio e Atacado Ltda. em desfavor de REDECARD S/A. O feito foi saneado, conforme decisão de id 15… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 1006610-04.2023.4.06.3800/MG INVESTIGADO : EDSON WILLIAM PEREIRA RODRIGUES ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROCHA ALVES (OAB MG196234) DESPACHO/DECISÃO Acolho o pedido formulado pelo Ministério Público Federal em evento 47 e determino a intimação de Edson William Pereira R… Ver mais

Processo nº 1036292-04.2023.4.06.3800

ID: 296095125
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1036292-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : EDMO RENATO DA SILVA LOPES ADVOGADO(A) : MONICA NAVARRO MENDES CARVALHO (OAB MG057219) DESPACHO/DECISÃO Suspenda-se o curso da marcha processual, até a conclusão do julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 5.090/DF, na q… Ver mais

Processo nº 1016019-04.2023.4.06.3800

ID: 292638621
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1016019-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : CALEBE VICTOR TIGRE ROBERTO ADVOGADO(A) : JULIANA DIAS MARTINS SOARES (OAB MG195010) DESPACHO/DECISÃO Oficie-se o banco depositário (Banco do Brasil) para que proceda à transferência dos valores requisitados a favor do auto… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1100118-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : SINDINEI CANDIDO MOREIRA DOS SANTOS ADVOGADO(A) : THIAGO SALES DA COSTA (OAB MG156500) SENTENÇA Tendo em vista que o Autor, devidamente intimado para a perícia, não compareceu e não apresentou justificativa para a ausên… Ver mais

Processo nº 1097790-04.2023.4.06.3800

ID: 308995928
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 1097790-04.2023.4.06.3800/MG REQUERENTE : GABRIEL HENRIQUE DOS SANTOS SEVERINO ADVOGADO(A) : LUCAS SCHWAB HORST (OAB RS090170) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022 e 6/2023, expede-se Nota de Secretaria para: Vista à parte autora sobre o dep… Ver mais
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1014176-04.2023.4.06.3800/MG AUTOR : GERALDO ROBERTO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARINA FERNANDES RIBEIRO SERAFIM (OAB MG174437) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO CONTRARRAZÕES Nos termos da Portaria nº SJMG-SECJEF 4/2022, expede-se Nota de Secretaria para: Intimar … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google

ou