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Resultados para "1036182-41.2021.4.01.9999" – Página 7 de 7

Valmir Guedes Gomes x Oi Movel S.A.

ID: 263074924
Data de Disponibilização: 30/04/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE 2. TERCEIRA TURMA EMENTA RECURSO INOMINADO. DIREITO DO CONSUMIDOR. DECISÃO MONOCRÁTICA. JURISPRUDÊNCIA PACIFICADA. ORIGEM DA DÍVIDA. AUSÊNCIA DE EVIDÊNCIAS DA RELAÇÃO JURÍDICA. RESTRITIVO DE CRÉDITO. DANO MORAL IN RE IPSA. RECURSO … Ver mais
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 0015343-13.2015.4.01.3600 PROCESSO REFERÊNCIA: 0015343-13.2015.4.01.3600 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) POLO PASSIVO:POSTOS DE SERVICOS JOIA PETROLEO LTDA RELATOR(A):I'TALO FIORAVANTI SABO ME… Ver mais

Processo nº 1006559-87.2025.4.01.9999

ID: 310702772
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1006559-87.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0800919-89.2014.8.23.0020 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA POLO PASSIVO:OSMAR PINHEIRO VASCONCELOS… Ver mais

Processo nº 0002047-33.2023.8.27.2743

ID: 315433506
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0002047-33.2023.8.27.2743/TO AUTOR : JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742) ADVOGADO(A) : ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade/incapacidade permanente (  X  ) rural (       … Ver mais

Processo nº 0002047-33.2023.8.27.2743

ID: 315434671
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0002047-33.2023.8.27.2743/TO AUTOR : JOSE DE OLIVEIRA CARVALHO ADVOGADO(A) : JOÃO PAULO CARVALHO AMARAL (OAB TO009742) ADVOGADO(A) : ARIANE DE PAULA MARTINS TATESHITA (OAB TO004130) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por idade/incapacidade permanente (  X  ) rural (       … Ver mais

Processo nº 0001553-37.2024.8.27.2743

ID: 316391190
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Procedimento Comum Cível Nº 0001553-37.2024.8.27.2743/TO AUTOR : MARINETH DUARTE SOUZA ADVOGADO(A) : RENATA SOARES SILVA (OAB TO005047) SENTENÇA Espécie: Aposentadoria por incapacidade permanente (X) rural ( ) urbano DIB: 15/08/2023 DIP: 01/07/2025 DII: RMI: A calcular Nome do beneficiário MARINET… Ver mais
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