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Processo nº 1002986-81.2024.4.01.3304

ID: 328612695

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1002986-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

EDNALVA PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MILLENA ALMEIDA PINA RUSTOM (OAB/BA 26.561)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1002986-81.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Fica designada a AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, para o dia 0… Ver mais

Processo nº 1036160-32.2022.8.11.0041

ID: 299562306

Tribunal: TJMT Órgão: NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1036160-32.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

T7 SOLAR ENERGY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME

Decisão

ExFis 1036160-32.2022.8.11.0041 (re) VISTOS, Trata-se de “AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL” proposta pelo ESTADO DE MATO GROSSO em desfavor de T7 SOLAR ENERGY COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. - ME, materializada na CDA 2021442018. Considerando que em caso de não serem encontrados bens em que possa recair penh… Ver mais

Processo nº 1029758-81.2024.4.01.3304

ID: 295331565

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1029758-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KELLY CRISTINA SOARES DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

MARCOS LEONE ARAUJO DOREA (OAB/BA 66.723) RAIANE RODRIGUES REIS SANTOS (OAB/BA 67.297)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1029758-81.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KELLY CRISTINA SOARES DA COSTA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para… Ver mais

Processo nº 1026363-81.2024.4.01.3304

ID: 295332056

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1026363-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

KEMILY PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

WESLEY MIGUEL DE ALMEIDA (OAB/BA 66.033) CARLOS CLEBER DE OLIVEIRA E COUTO (OAB/BA 12.201)

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1026363-81.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KEMILY PEREIRA DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA O INSS propôs acordo para def… Ver mais

Processo nº 1030534-81.2024.4.01.3304

ID: 295607781

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1030534-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CARMO SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo C

Advogados:

RONALDO CARLOS GONCALVES (OAB/BA 46.631)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1030534-81.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIA CARMO SOUZA DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: RONALDO CARLOS GONCALVES - BA466… Ver mais

Processo nº 1023647-81.2024.4.01.3304

ID: 308180985

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023647-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

VIVIANE FREITAS DE ALMEIDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO DE OLIVEIRA PINTO (OAB/BA 61.454)

Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 3ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO: 1023647-81.2024.4.01.3304 AUTOR: VIVIANE FREITAS DE ALMEIDA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO ORDINATÓRIO Pelo presente, em conformidade c… Ver mais

Processo nº 1023453-81.2024.4.01.3304

ID: 299813079

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1023453-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

JORGE CAVALCANTE SACRAMENTO

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

FERNANDA ANICACIO MOURA (OAB/BA 29.807)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1023453-81.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1030922-81.2024.4.01.3304

ID: 299810265

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1030922-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

J. L. J. S.

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALEX ALVES DE ARAUJO PINHO (OAB/BA 61.348)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1030922-81.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1033250-81.2024.4.01.3304

ID: 309872232

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033250-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSEMIR ALMEIDA DE JESUS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ROSIANE DO ESPIRITO SANTO COSTA (OAB/BA 78.444)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033250-81.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

Processo nº 1033929-81.2024.4.01.3304

ID: 293264281

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 1033929-81.2024.4.01.3304

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

SALVELITA CORREIA COSTA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JERONIMO AZEVEDO CARVALHO (OAB/BA 25.344) ERIK RODRIGUES GOMES (OAB/BA 48.503)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1033929-81.2024.4.01.3304 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (120… Ver mais

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