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João Lopes Dos Santos e outros x Loteamento Jardim Madrid Campinas Ltda

ID: 315793373

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campinas - 7ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0015630-74.2025.8.26.0114

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOãO LOPES DOS SANTOS MARIA ANA DO CARMOS SANTOS

Polo Passivo:

LOTEAMENTO JARDIM MADRID CAMPINAS LTDA

Intimação

Advogados:

IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 343.326) ANTONIO CARLOS TESSITORE GUIMARÃES DE SOUZA (OAB/SP 330.657)

Processo 0015630-74.2025.8.26.0114 (processo principal 1031572-66.2024.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Lopes dos Santos - - Maria Ana do Carmos Santos - Loteamento Jardim Madrid Campinas Ltda - Determino à parte exequente, beneficiária d… Ver mais

Kelly Victor x Adrienne Pratti Lucarelli e outros

ID: 328691548

Tribunal: TJSP Órgão: Subseção II: Centro Judiciário de Solução de Conflitos em Segunda Instância e Cidadania Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1031572-17.2024.8.26.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

KELLY VICTOR

Polo Passivo:

ADRIENNE PRATTI LUCARELLI GLAUCO SILVA DE CARVALHO GUEDES & GUEDES ADMINISTRADORA DE IMOVEIS E INCORPORADORA LTDA

Despacho de Intimação Conciliatória

Advogados:

MARIANA GONÇALVES LEITE LIMA (OAB/SP 470.772) RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 272.364) ADEMIR PEDROZO DE LIMA JUNIOR (OAB/SP 401.082) RICARDO ANDRADE DOS SANTOS (OAB/SP 272.364) ALEX AMERICO SALVIANO (OAB/SP 312.096) ERIC VISGUEIRA VIEIRA (OAB/SP 393.233)

DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 1031572-17.2024.8.26.0001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Kelly Victor - Apelado: Guedes & Guedes Administradora de Imov… Ver mais

Estado De São Paulo x Milaine Trabuco Labella

ID: 280488110

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1031572-55.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

MILAINE TRABUCO LABELLA

Intimação de acórdão

Advogados:

MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO FALLEIROS (OAB/SP 250.793)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1031572-55.2024.8.26.0053 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrida: Milaine Trabuco Labella e outros - Magistrado(a) César Augusto Fernandes - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - EMENTA. SERVIDOR PÚBLIC… Ver mais

Rosinei Souza Passos x Condominio Do Edificio Vitoria Regia e outros

ID: 299242321

Tribunal: TJMT Órgão: 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-79.2022.8.11.0041

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ROSINEI SOUZA PASSOS

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA GONCALO DIAS DE MOURA MIRAEL FRANCA PRAEIRO

Despacho

Advogados:

MELISSA FRANCA PRAEIRO VASCONCELOS DE MORAES (OAB/MT 13.582) NEVITON GUILHERME PIRES FAGUNDES MORAES (OAB/MT 31.003) YURI SANTOS OLIVEIRA NEVES (OAB/MT 27.983)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 8ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ DESPACHO Processo: 1031572-79.2022.8.11.0041. REQUERENTE: ROSINEI SOUZA PASSOS REQUERIDO: CONDOMINIO DO EDIFICIO VITORIA REGIA, MIRAEL FRANCA PRAEIRO, GONCALO DIAS DE MOURA Vistos. Considerando decisão do agravo de instrumento ID 185559… Ver mais

Bruna Ribeiro Borges x Santa Iria Loteamento Ltda

ID: 301105639

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 10ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1031572-54.2024.8.26.0506

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BRUNA RIBEIRO BORGES

Polo Passivo:

SANTA IRIA LOTEAMENTO LTDA

Intimação

Advogados:

FILIPE TONELLI (OAB/SP 310.161) FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144)

Processo 1031572-54.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Bruna Ribeiro Borges - Santa Iria Loteamento Ltda e outro - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: (i) DECLARAR abusiva e, portanto… Ver mais

Processo nº 1031572-09.2025.4.01.3300

ID: 325113210

Tribunal: TRF1 Órgão: 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1031572-09.2025.4.01.3300

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DAVID WILLIAM ALVES BARAUNA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CARLOS ZENANDRO RIBEIRO SANT ANA (OAB/BA 27.022) EDDIE PARISH SILVA (OAB/BA 23.186)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 23ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO Nº. 1031572-09.2025.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO DESIGNA PERÍCIA MÉDICA ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA / MEDICINA LEGAL De ordem do(a) MM. Juiz(íza) Federal da 23ª Vara/BA, tendo em vi… Ver mais

Processo nº 1031572-93.2022.4.01.3500

ID: 329311526

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal Criminal da SJGO Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1031572-93.2022.4.01.3500

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEGREDO

Intimação

Advogados:

ELMO ANDRADE SILVA (OAB/GO 62.359) FELIPE MENDES VILELA (OAB/GO 42.281)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária de Goiás 11ª Vara Federal Criminal da SJGO MANDADO DE CITAÇÃO PROCESSO: 1031572-93.2022.4.01.3500 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (PROCURADORIA) RÉU: DANILLO MACEDO DE MELO CITANDO):DANILLO MACEDO … Ver mais

Processo nº 1031572-88.2025.4.01.3500

ID: 296128836

Tribunal: TRF1 Órgão: 4ª Vara Federal Cível da SJGO Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1031572-88.2025.4.01.3500

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FOKUS LOGISTICA LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABRIZIO CALDEIRA LANDIM (OAB/GO 20.073)

Seção Judiciária do Estado de Goiás 4ª Vara Federal Cível da SJGO 1031572-88.2025.4.01.3500 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: FOKUS LOGISTICA LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM GOIANIA DECISÃO Trata-se de mandado de segurança individual impet… Ver mais

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