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Processo nº 1016667-16.2022.8.26.0053

ID: 310396341

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 2ª Vara de Registros Públicos Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1016667-16.2022.8.26.0053

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA CLAUDIA GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENAN MACEDO SABINO (OAB/SP 443.056) JOÃO RODRIGUES DA CUNHA ESCOBAR (OAB/SP 395.256) ANA CLAUDIA GOMES (OAB/SP 435.650)

Processo 1016667-16.2022.8.26.0053 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Ana Claudia Gomes - Em cumprimento ao despacho que determinou a publicação do edital, a parte autora deverá se manifestar acerca da minuta abaixo, em 15 dias improrrogáveis. Em caso de concordância, para a publicação do edital n… Ver mais

L. M. J. C. x N. D. I. S. S. A.

ID: 308116803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006482-87.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. M. J. C.

Polo Passivo:

N. D. I. S. S. A.

Intimação

Advogados:

PAULO ROBERTO VIGNA (OAB/SP 173.477) FABIANA DE SOUZA FERNANDES (OAB/SP 185.470) ELIS ANGELA FERRARA PAULINI (OAB/SP 159.774)

Processo 1006482-87.2023.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - L.M.J.C. - N.D.I.S.S. e outro - Vistos. Homologo o pedido de DESISTÊNCIA da ação formulado pela parte Autora, declarando extinto o processo sem resolução do mérito, com base no art. 485, inciso VIII, do Código de P… Ver mais

Elaine Cristina Peraccini Brandão e outros x Cdhu - Companhia De Desenvolvimento Habitacional E Urbano Do Estado De São Paulo

ID: 314605220

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1016667-45.2024.8.26.0344

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ELAINE CRISTINA PERACCINI BRANDãO MáRIO SéRGIO BRANDãO

Polo Passivo:

CDHU - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação

Advogados:

MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB/SP 196.085) FRANCIANE GAMBERO (OAB/SP 218.958)

Processo 1016667-45.2024.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenização por Dano Moral - Elaine Cristina Peraccini Brandão - - Mário Sérgio Brandão - CDHU - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo e outro - Vistos. Recebo os recurso… Ver mais

Processo nº 1502831-87.2023.8.26.0309

ID: 298055535

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 3ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502831-87.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

J. D. S. P.

Intimação

Advogados:

MICHELLE NUNES BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 415.339)

Processo 1502831-87.2023.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.S.P. - Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE A DENÚNCIA para ABSOLVER o réu JEFERSON DA SILVA PEREIRA, qualificado nos autos, da imputação de infr… Ver mais

Processo nº 1015891-87.2023.8.26.0309

ID: 310447615

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 4ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1015891-87.2023.8.26.0309

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. U. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE VICENTE LUZ (OAB/SP 34.204) ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB/SP 180.675)

Processo 1015891-87.2023.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - I.U. - A.A.K.S. - Vistos. Prossiga-se no item 3 da r. decisão de fls. 444, expedindo-se cartas de intimação. Outrossim, atenda-se ao requerimento de emissão de ordem de bloqueio de ativos financeiros. … Ver mais

Processo nº 1016667-52.2025.8.26.0007

ID: 294832803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1016667-52.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ADEVAN SANTOS LIMA ISADORA DIAS DOS SANTOS LIMA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MOIZELA MOURA GONÇALVES (OAB/SP 409.314)

Processo 1016667-52.2025.8.26.0007 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adevan Santos Lima - Isadora Dias dos Santos Lima - Trata-se de pedido de alvará formulado pelo viúvo e filha da extinta para levantamento de saldo de crédito em conta. Outrossim, é da inicial que não há … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 279955981

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016667-24.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI (OAB/SP 424.018)

ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 280002415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016667-24.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI (OAB/SP 424.018)

ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 279995671

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016667-24.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI (OAB/SP 424.018)

ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais

Processo nº 1016667-24.2022.8.26.0309

ID: 280052825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 1016667-24.2022.8.26.0309

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. DE S. S. M. DE S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA PESCARINI (OAB/SP 424.018)

ADV: Melissa Cristina Cardoso Garcia Pescarini (OAB 424018/SP) Processo 1016667-24.2022.8.26.0309 - Inventário - Invtante: A. de S. S. , M. de S. - Vistos. Fls. 211/393: diante da existência de dependente habilitado à pensão por morte (fl. 393), no prazo de 15 (quinze) dias, cumpra integralmente o … Ver mais

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