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Processo nº 0004753-47.2025.8.26.0576

ID: 298163795

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 9ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0004753-47.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

RUBIARA PADILHA ALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO CARVALHO ARIAS COELHO (OAB/SP 389.756)

Processo 0004753-47.2025.8.26.0576 (processo principal 1009969-06.2024.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rubiara Padilha Alves - Vistos. Analisando o cálculo apresentado pela parte credora, verifico que se está cobrando duas vezes a taxa de distri… Ver mais

Processo nº 1009969-94.2025.8.26.0309

ID: 297589175

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1009969-94.2025.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

C. A. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CAIO ALEKSANDER JACOB GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 463.405) BRUNO ROGERIO DA CONCEICAO (OAB/SP 463.676)

Processo 1009969-94.2025.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.F. - Vistos. No prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial, deverá ser providenciada a juntada da sentença homologatória com o trânsito em julgado do acordo de fls. 32/37, por consistir em… Ver mais

Processo nº 0007075-50.2024.8.26.0196

ID: 293432853

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Franca - 4ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007075-50.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

S. DE N. C. DE B. E.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RICARDO FERREIRA CASSILHAS (OAB/SP 265.483) MATHEUS KROLL BALDUINO NASCIMENTO (OAB/SP 430.486)

Processo 0007075-50.2024.8.26.0196 (processo principal 1009969-50.2022.8.26.0196) - Cumprimento de sentença - Direito de Imagem - S.N.C.B.E. - Vistos. Em detida análise dos autos, observo que a executada é representada pela Defensoria Pública, conforme contestação de fls. 125/131 dos autos principa… Ver mais

Processo nº 1009969-14.2025.8.26.0562

ID: 314389136

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santos - 12ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-14.2025.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS LORA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS LORA (OAB/SP 231.952)

Processo 1009969-14.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luiz Carlos Lora - Vistos. Homologo a desistência da ação formulada pela autora na petição de fls. 90, e, por consequência, julgo EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. C… Ver mais

Antonia Zelia De Souza Santos x Amil Assistência Médica Internacional Ltda

ID: 316836143

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 6ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-39.2021.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA ZELIA DE SOUZA SANTOS

Polo Passivo:

AMIL ASSISTêNCIA MéDICA INTERNACIONAL LTDA

Intimação

Advogados:

RAPHAELLA ARANTES ARIMURA (OAB/SP 361.873) LIVIA NOGUEIRA LINHARES PEREIRA PINTO QUINTELLA (OAB/SP 450.711) JULIANA MARIA DE ANDRADE BHERING CABRAL PALHARES (OAB/SP 332.055)

Processo 1009969-39.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Antonia Zelia de Souza Santos - Amil Assistência Médica Internacional LTDA - Vistos. Tendo em vista o depósito efetuado pelo(s) devedor(es), manifeste(m)-se o(s) credor(es), no prazo de cinco dias, nos … Ver mais

C. M. J. O. x I. V. O.

ID: 310388012

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal./Recup. Judic. - Pateo do Colégio - sala 703-A Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2194048-51.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

C. M. J. O.

Polo Passivo:

I. V. O.

Entrados

Advogados:

MAYARA GOMES SANTOS (OAB/SP 479.125)

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 2194048-51.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara da Família e Sucessões; Ação: Procedimen… Ver mais

S. A. Q. I. x J. J. Q. e outros

ID: 294700715

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009969-48.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

S. A. Q. I.

Polo Passivo:

J. J. Q. N. Q. S. Q.

Intimação

Advogados:

OTÁVIO OSWALDO LOURENÇO DE OLIVEIRA (OAB/SP 276.832) MIGUEL FERNANDES AVELINO (OAB/SP 514.422) INEIDA TRAGUETA (OAB/SP 201.700) GUSTAVO HENRIQUE STÁBILE (OAB/SP 251.594)

Processo 1009969-48.2024.8.26.0077 - Procedimento Comum Cível - Família - S.A.Q.I. - J.J.Q. - - N.Q. - - S.Q. - Vistos. Determino às partes que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando sua pertinência, no prazo sucessivo de 15 dias, sem prejuízo de o Juízo entender ser caso d… Ver mais

Processo nº 1009969-39.2025.8.26.0004

ID: 320315996

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IV - Lapa - Vara Criminal Classe: REPRESENTAçãO CRIMINAL/NOTíCIA DE CRIME Nº Processo: 1009969-39.2025.8.26.0004

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G2R TRANSPORTES E LOGíSTICA LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUCIANO PIMENTA (OAB/SP 160.484)

Processo 1009969-39.2025.8.26.0004 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Furto Qualificado - G2r Transportes e Logística Ltda. - Observo que trata-se de notitia criminis versando sobre a suposta prática de crime de furto qualificado (art. 155, §4º, II). Não sendo este juízo competente para an… Ver mais

E. De C. F. e outros x A. F. P.

ID: 302018064

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sumaré - Vara da Família e das Sucessões Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1009969-24.2021.8.26.0604

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

E. DE C. F. I. F. I. R. B. I. R. DA C. O. F. V. F. A. V. F. M.

Polo Passivo:

A. F. P.

Intimação

Advogados:

RENATA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB/SP 451.978) ANTONIO MARCOS BROTA (OAB/SP 399.286) ANDRE LUIZ PEREIRA (OAB/SP 286.027) ANA PAULA BATISTA TAVARES (OAB/SP 419.833)

Processo 1009969-24.2021.8.26.0604 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - E.C.F. - - I.F. - - V.F.M. - - V.F.A. - - V.F.M. - - I.R.C. - I.R.B. - O.F. - A.F.P. e outro - Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: RENATA DE OLIVEIRA FRANCO (OAB 451978/SP), RENATA DE OLIVEIRA FRANCO … Ver mais

Rio De Janeiro Refrescos Ltda. x R M Saez Ltda

ID: 318671777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 18º Grupo - 36ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1009969-23.2014.8.26.0037

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA.

Polo Passivo:

R M SAEZ LTDA

Despacho

Advogados:

FERNANDO CORREA DA SILVA (OAB/SP 80.833)

DESPACHO Nº 1009969-23.2014.8.26.0037 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Araraquara - Apelante: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. - Apelado: R M Saez Ltda - Vistos. Deverá a… Ver mais

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