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Processo nº 1011238-29.2024.8.26.0302

ID: 311232669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Criminal Classe: GUARDA Nº Processo: 1011238-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. DE F. M.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NILTON AGOSTINI VOLPATO (OAB/SP 168.068)

Processo 1011238-29.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1503424-06.2024.8.26.0302) - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - A.F.M. - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação, com fulcro no art. 487, I, CPC. Como já consignado na sentença que julgou procedente a ação de … Ver mais

Banco Itaú Consignado S.A x Diomar Leite De Carvalho

ID: 316151891

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1003769-66.2024.8.26.0322

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

BANCO ITAú CONSIGNADO S.A

Polo Passivo:

DIOMAR LEITE DE CARVALHO

Entrados

Advogados:

SUZI CLAUDIA CARDOSO DE BRITO (OAB/SP 190.335) CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB/SP 70.859) LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB/SP 205.306)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 1003769-66.2024.8.26.0322; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Lins; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 10… Ver mais

Vivian Capobianco Arakaki x Município De Jahu

ID: 309859045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0005833-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

VIVIAN CAPOBIANCO ARAKAKI

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

WESLEY FELICIO (OAB/SP 209.598) FABIANO APARECIDO BORSONARO (OAB/SP 452.425)

Processo 0005833-29.2024.8.26.0302/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vivian Capobianco Arakaki - MUNICÍPIO DE JAHU - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será enca… Ver mais

Processo nº 1011626-29.2024.8.26.0302

ID: 314306912

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1011626-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

SOLAR MATERIAIS E CONSTRUçõES ELéTRICAS LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MATHEUS HELENO CASTRO DA SILVA (OAB/PR 107.728)

Processo 1011626-29.2024.8.26.0302 - Mandado de Segurança Cível - Licitações - Solar Materiais e Construções Elétricas Ltda - Aguarda autor recolher, em 5 dias, diligências EM COMPLEMENTAÇÃO, tendo em vista que as guias apresentadas às fls. 114 e 127 são as mesmas e o valor de cada diligências ao S… Ver mais

Processo nº 0006609-29.2024.8.26.0302

ID: 281174364

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006609-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

RODRIGO FERNANDO MARVEIS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0006609-29.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rodrigo Fernando Marveis - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. E… Ver mais

Processo nº 0006609-29.2024.8.26.0302

ID: 281174386

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0006609-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

SILVANE DIAS BORGES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SANDRO CARLOS BALARIN (OAB/SP 309.909)

ADV: Sandro Carlos Balarin (OAB 309909/SP) Processo 0006609-29.2024.8.26.0302 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Silvane Dias Borges - Vistos. Considerando o depósito realizado nos autos e o teor da manifestação do credor, cumprida a obrigação, dou por quitado o crédito aqui requisitado. Expeça… Ver mais

Águas De Jahu x Cooperativa Agrícola Da Zona Do Jahu

ID: 277664594

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 3ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001953-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

ÁGUAS DE JAHU

Polo Passivo:

COOPERATIVA AGRíCOLA DA ZONA DO JAHU

Intimação

Advogados:

OSMIL DE OLIVEIRA CAMPOS (OAB/SP 173.798) LOURENCO ALIPIO DE ALMEIDA PRADO JUNIOR (OAB/SP 43.832) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458) ÉRICA VERONICA CEZAR VELOSO LARA (OAB/SP 212.941) ANTONIO ADALBERTO BEGA (OAB/SP 54.667)

ADV: Osmil de Oliveira Campos (OAB 173798/SP), Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 186458/SP), Érica Veronica Cezar Veloso Lara (OAB 212941/SP), Lourenco Alipio de Almeida Prado Junior (OAB 43832/SP), Antonio Adalberto Bega (OAB 54667/SP) Processo 0001953-29.2024.8.26.0302 - Cumprimento de sentença -… Ver mais

Iveraldo Edson Perotto x Município De Jahu

ID: 322846543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0007870-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

IVERALDO EDSON PEROTTO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE JAHU

Intimação

Advogados:

SERGIO FERNANDO GOES BELOTTO (OAB/SP 96.098) MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB/SP 258.788) MARCELO GOES BELOTTO (OAB/SP 127.405)

Processo 0007870-29.2024.8.26.0302 (processo principal 1007748-96.2024.8.26.0302) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Repetição de indébito - Iveraldo Edson Perotto - Município de Jahu - Tendo em vista o pagamento/cumprimento do julgado retro noticiado, JULGO EXTINTO este process… Ver mais

Processo nº 1013760-29.2024.8.26.0302

ID: 292902377

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 1013760-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AMALIA GRIGIO LOPES MARCELO FERNANDO LOPES RAFAEL LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB/SP 264.382)

Processo 1013760-29.2024.8.26.0302 (apensado ao processo 1007170-51.2015.8.26.0302) - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Rafael Lopes - - Marcelo Fernando Lopes - - Amalia Grigio Lopes - Vistos. I - Ao Cartório para o desapensamento destes autos dos de n. 1007170-51.2015.8.2… Ver mais

M. P. Do E. De S. P. x V. A. Da S. O.

ID: 313586826

Tribunal: TJSP Órgão: Recursos aos Tribunais Superiores de Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1503125-29.2024.8.26.0302

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

V. A. DA S. O.

Despacho

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

DESPACHO Nº 1503125-29.2024.8.26.0302 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaú - Apelado: V. A. da S. O. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, ADMITO PARCIA… Ver mais

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