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Resultados para "1003670-18.2024.8.26.0445" – Página 7 de 44

Processo 1005998-18.2024.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Pepsico do Brasil Ltda - Município de Pindamonhangaba - Tendo a parte inconformada apresentado apelação, INTIMO o Município de Pindamonhangaba, com fulcro no §1º do art. 1.010 do CPC, para apresentar contrarra… Ver mais
Intimação
Processo 0000258-62.2025.8.26.0445 (processo principal 1001245-18.2024.8.26.0445) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Dissolução - O.A.G.O. - P.A.O. - Vistos. Caracterizada a hipótese do artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil, julgo, por sentença, extinto(a) o… Ver mais
Processo 0001706-70.2025.8.26.0445 (processo principal 1004737-18.2024.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Cristiane Cabral Chagas - Edp - Energias do Brasil S.a. - Vistos. 1) Trata-se de incidente de cumprimento de sentença cuja condenação não foi espontaneamente … Ver mais
Processo 1008423-18.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Tomaz Floriano - - Izildinha Aparecida Pereira Rodrigues - - Jose Carlos da Silva Maia - - Patricia Helena Corneti Peixoto - - Paulo Henrique Marcelino da Silva - … Ver mais

Processo nº 0002145-18.2024.8.26.0445

ID: 315688831
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002145-18.2024.8.26.0445 (processo principal 1003317-12.2023.8.26.0445) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Defiro o pedido de pesquisa de bens de titularidade da parte executada (dados abaixo) através do sistema RENAJUD, mediante reco… Ver mais
ADV: Charles Fernando Vieira da Silva (OAB 519008/SP) Processo 1006580-18.2024.8.26.0445 - Reintegração / Manutenção de Posse - Reqte: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU - Para a realização de pesquisa em nome da parte executada, o pedido deve estar aco… Ver mais
Processo 0004294-73.2023.8.26.0266 (apensado ao processo 1003670-46.2019.8.26.0266) (processo principal 1003670-46.2019.8.26.0266) - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - Edna Aparecida de Oliveira Osko - Itanhaém Braga e Messias Construção Ltda - EPP - - Daniel Carlos Braga e… Ver mais

Processo nº 1003670-21.2024.8.26.0347

ID: 325855290
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003670-21.2024.8.26.0347 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Gilberto Maria - Vistos. Arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: RAFAEL DE JESUS MOREIRA (OAB 400764/SP) Ver mais
Processo 1008423-18.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Tomaz Floriano - - Izildinha Aparecida Pereira Rodrigues - - Jose Carlos da Silva Maia - - Patricia Helena Corneti Peixoto - - Paulo Henrique Marcelino da Silva - … Ver mais
Processo 1008423-18.2024.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Alessandra Tomaz Floriano - - Izildinha Aparecida Pereira Rodrigues - - Jose Carlos da Silva Maia - - Patricia Helena Corneti Peixoto - - Paulo Henrique Marcelino da Silva - … Ver mais
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