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Processo nº 0000860-53.2025.8.26.0445

ID: 310141437

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000860-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS DE ASSIS SANTIAGO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB/SP 122.008)

Processo 0000860-53.2025.8.26.0445/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Marcos de Assis Santiago - Vistos. Com razão o autor. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminh… Ver mais

Padaria Nogueira Machado Porto Feliz Ltda x Companhia Piratininga De Força E Luz - Cpfl

ID: 291286996

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 3 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 06 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002967-09.2024.8.26.0471

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

PADARIA NOGUEIRA MACHADO PORTO FELIZ LTDA

Polo Passivo:

COMPANHIA PIRATININGA DE FORçA E LUZ - CPFL

Entrados

Advogados:

MILENA PIRAGINE (OAB/SP 178.962) FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB/SP 34.248) LUIS HENRIQUE DE OLIVEIRA DINIZ (OAB/SP 283.477)

PROCESSO ENTRADO EM 03/06/2025 1002967-09.2024.8.26.0471; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Porto Feliz; Vara: 2ª Vara; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Processo nº 1003840-53.2025.8.26.0445

ID: 304089992

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1003840-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

S. V. I. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELLA APARECIDA DELFINO LACERDA (OAB/SP 393.372)

Processo 1003840-53.2025.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.V.I.S. - 3. Ante o exposto, com fundamento no inc. III do art. 330 do CPC, indefiro a inicial e, por consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem a resolução do mérito, com fundamento no inciso I, do art. 485 do c… Ver mais

Processo nº 0000860-53.2025.8.26.0445

ID: 310144431

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000860-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA FRANCISCA ALVES DA CRUZ GOMES (OAB/SP 122.008)

Processo 0000860-53.2025.8.26.0445/04 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maria Francisca Alves da Cruz Gomes - Vistos. Com razão a autora. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV s… Ver mais

Processo nº 1003549-53.2025.8.26.0445

ID: 294005403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 1ª Vara Cível Classe: Extinção Consensual de União Estável Nº Processo: 1003549-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

J. C. D. J. D. M. DE L.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VICENTE DE PAULA PINTO (OAB/SP 135.254)

Processo 1003549-53.2025.8.26.0445 - Extinção Consensual de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - J.C.D. - - J.D.M.L. - Verifica-se que a petição inicial foi apresentada juntamente com outra peça processual, o que compromete sua clareza. Diante disso, intime-se a parte autora para que eme… Ver mais

Processo nº 1002870-53.2025.8.26.0445

ID: 276983870

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002870-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SéRGIO OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROGERIO DE BARROS CORREIA LOPES (OAB/SP 126.315)

ADV: Rogerio de Barros Correia Lopes (OAB 126315/SP) Processo 1002870-53.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Sérgio Oliveira - 1. A parte autora está isenta das despesas processuais, nos termos do art. 129, parágrafo único, da Lei nº 8.213/91. Providencie a Serventia a anotação de "j… Ver mais

Cleyton Ribeiro Brito Sousa x Casas Bahia Comercial Ltda.

ID: 328616549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Indaiatuba - Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1000736-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

CLEYTON RIBEIRO BRITO SOUSA

Polo Passivo:

CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA.

Intimação

Advogados:

JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/SP 520.630) JACKSON FREIRE JARDIM DOS SANTOS (OAB/MG 123.907) FILIPE DIAS COELHO RODRIGUES (OAB/SP 506.551)

Processo 1000736-53.2025.8.26.0445 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Cleyton Ribeiro Brito Sousa - Casas Bahia Comercial Ltda. e outro - Nada obstante as manifestação de páginas 133 e 311, para a dispensa da audiência de conciliação necessária a manifestaç… Ver mais

Processo nº 1002773-53.2025.8.26.0445

ID: 327110946

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002773-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VERA LúCIA RODRIGUES DE SOUZA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SARA IZOLINA SIQUEIRA CAMARGO (OAB/SP 290.842)

Processo 1002773-53.2025.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Vera Lúcia Rodrigues de Souza - 1. Concedo à parte autora os benefícios da gratuidade da justiça, anotando-se. 2. Ante a ausênc… Ver mais

Processo nº 1003743-53.2025.8.26.0445

ID: 296536860

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - 2ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1003743-53.2025.8.26.0445

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

B. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCELO CORTONA RANIERI (OAB/SP 129.679)

Processo 1003743-53.2025.8.26.0445 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - D.S. - A parte autora deverá emendar a inicial para o fim de: - esclarecer a divergência entre o endereço da requerida indicado no contrato firmado entre as partes (fls. 26/32 e 33/36) e o info… Ver mais

Processo nº 1002967-98.2025.8.26.0624

ID: 313272667

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002967-98.2025.8.26.0624

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. S. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB/SP 453.604)

Processo 1002967-98.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Fixação - M.S.C. - Dê-se vista ao Ministério Público. - ADV: RAFAEL LUIZ SANTOS PIO JUNIOR (OAB 453604/SP) Ver mais

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