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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/05/2025 1001569-04.2021.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 1ª Câmara de Direito Privado; ALEXANDRE MARCONDES; Foro de Ubatuba; 3ª Vara… Ver mais
Processo 0001777-84.2023.8.26.0108 (apensado ao processo 1001569-59.2018.8.26.0108) (processo principal 1001569-59.2018.8.26.0108) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Condomínio Residencial Griffe Anhanguera - Pamela Roberta dos Santos Andrade - Vistos. Diante da satisfa… Ver mais
DESPACHO Nº 1006031-63.2023.8.26.0438/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Penápolis - Embargte: Edna Aparecida Rosa Alves (Justiça Gratuita) - Embargdo… Ver mais

Processo nº 1001569-69.2024.8.26.0069

ID: 275828521
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Pedro Henrique Labegalini Sanches (OAB 484573/SP) Processo 1001569-69.2024.8.26.0069 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Josiane Aparecida Rossi - Vistos. Ver mais

Processo nº 1008456-63.2023.8.26.0438

ID: 303379625
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008456-63.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Internação involuntária - Aparecida Lopes de Oliveira - Vistos. Retifico, de ofício, a decisão de fls. 94/96, nos seguintes termos: Considerando a urgência do caso, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo via portal eletrôni… Ver mais
Processo 0004401-86.2023.8.26.0438 (processo principal 1003218-63.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Natali Ferreira da Silva - Intime-se a parte exequente para se manifestar acerca do extrato oriundo do Portal de Custas,… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1502768-63.2023.8.26.0438 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Penápolis - Apelante: G. S. R. - Apelado: A. C. dos S. G. - Apdo/Apte: M. P. do E.… Ver mais
Processo 0004021-63.2023.8.26.0438 (processo principal 1000546-82.2023.8.26.0438) - Cumprimento de sentença - Nota Promissória - Skill Penápolis Comércio de Calçados Ltda Epp - Vistos. Verifico que decorreu in albis o prazo para interposição de embargos à execução. Assim, expeça-se MLE do(s) valor(… Ver mais

M. A. G. De O. x F. De O.

ID: 291059544
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005088-63.2023.8.26.0438 (processo principal 1003683-77.2020.8.26.0438) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - M.A.G.O. - F.O. - Vistos. Fl. 97: Indefiro. O envio… Ver mais

Manoel Eloy Da Silva x Banco Agibank S.A.

ID: 328069496
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Intimação
Processo 1002345-63.2023.8.26.0438 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Manoel Eloy da Silva - Banco Agibank S.A. - Certifico e dou fé que deixei de expedir os MLEs determinados tendo em vista que os valores referentes ao débito e depositados nos autos, já foram devidament… Ver mais
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