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Resultados para "1001169-53.2025.8.26.0996" – Página 7 de 106

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0008762-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Lucas Silva Santiago - Agravado: Ministéri… Ver mais
DESPACHO Nº 0002360-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Cesar Araujo - Agravado: Ministério Público do E… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009344-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Everton Henrique de Oliveira - Agravado: M… Ver mais
Processo 1001072-53.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Pedro Marcos Dias da Silva - Assim, ante o exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sentenciado(a) Pedro Marcos Dias da Silva, MTR: 1362694, por não preenchimento dos requisitos previstos… Ver mais
DESPACHO Nº 0008277-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Hemerson Dantas do Nascimento - Agravado: Ministério P… Ver mais

Processo nº 0001487-53.2025.8.26.0996

ID: 292099654
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001487-53.2025.8.26.0996 (processo principal 0004440-58.2023.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Transferência para o regime semiaberto - MATHEUS PARUSSOLO DOS ANJOS - Vistos. O V. Acórdão NEGOU provimento ao recurso interposto (fl. 51/55). Certifique a serventia a conclusão deste Agr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010217-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: ALAN ANTONIO ALVES - Agravado: Ministério … Ver mais
Intimação
Processo 0004111-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1001169-83.2021.8.26.0320) (processo principal 1001169-83.2021.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - A.L.S. - L.T.S. - Vista dos autos ao(s) Exequente(s) para manifestar(em)-se nos autos conforme… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010314-53.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Bruno Henrique Marques da Silva - Agravado… Ver mais

Processo nº 0004124-42.2024.8.26.0048

ID: 309416996
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Intimação
Processo 0004124-42.2024.8.26.0048 (apensado ao processo 1001169-55.2023.8.26.0048) (processo principal 1001169-55.2023.8.26.0048) - Cumprimento de sentença - Cheque - D. S. Felipe) Nome Fantasia Acquarella Piscinas) - Vistos. Fls. sigilosas: Para a análise do pedido, deverá a parte exequente traze… Ver mais
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