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Resultados para "1001023-12.2025.8.26.0996" – Página 7 de 126

Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Alexandre Bruno da Silva, RG: 33112444, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audi… Ver mais
Intimação
Processo 0000802-31.2024.8.26.0301 (apensado ao processo 1001023-31.2023.8.26.0301) (processo principal 1001023-31.2023.8.26.0301) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Revisão - Celia Cristina Von Held Luiz - Manifeste-se a requerente sobre fls. 83/90. - ADV: MARCOS ALVES DIAS (OAB … Ver mais
Intimação
Processo 0011232-66.2024.8.26.0196 (apensado ao processo 1001023-31.2018.8.26.0196) (processo principal 1001023-31.2018.8.26.0196) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.A.D.C. - Ciência a parte requerente acerca do título protestado a fls.72. - ADV: VALDER BOCA… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007064-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravante: MARCOS VINÍCIUS SILVA DE MACEDO - Agravado: Ministér… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0005415-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Maicon Douglas Nascimento de Oliveira - Ag… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0006870-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: … Ver mais
Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Considerando o advento do Comunicado CG nº. 1591/2017, que a partir do dia 12 de junho de 2017, prevê a redistribuição dos processos de execução criminal do DEECRIM para a Vara das Execuções Criminais do… Ver mais
Processo 0001299-32.2025.8.26.0197 (apensado ao processo 1001023-18.2024.8.26.0197) (processo principal 1001023-18.2024.8.26.0197) - Cumprimento Provisório de Sentença - Práticas Abusivas - Maria José Rodrigues Chaves - Única Saúde Assistência Médica - Manifeste-se o autor sobre petição juntada à… Ver mais
DESPACHO Nº 0005027-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Agravado: Cristian Willian Falchi de Matos - Agravante: Ministério Público … Ver mais
Intimação
Processo 0002391-19.2023.8.26.0099 (apensado ao processo 1001023-26.2021.8.26.0099) (processo principal 1001023-26.2021.8.26.0099) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Lumen Química Ltda. - Manifeste-se a parte autora, no prazo legal, acerca dos AR's devolvidos neg… Ver mais
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