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Processo nº 0906893-03.2022.8.12.0001

ID: 277346815

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0906893-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADRIANO FERREIRA DOS SANTOS - RéU-REVEL

Intimação

Adriano Ferreira dos Santos - réu-revel Processo 0906893-03.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Adriano Ferreira dos Santos - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, que tramita em relação às partes acima referidas. Após a … Ver mais

Processo nº 0952580-03.2022.8.12.0001

ID: 294218134

Tribunal: TJMS Órgão: Vara de Campo Grande - Execução Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0952580-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

IRACEMA SIMAO DE SOUZA

Intimação

Iracema Simao de Souza - réu-revel Processo 0952580-03.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Iracema Simao de Souza - Vistos. Trata-se de Execução Fiscal de valor inferior a R$ 10.000,00 (dez mil reais) quando do ajuizamento, que tramita em relação às partes acima referidas. Após a edição da … Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Bb Seguros S/A e outros

ID: 322003539

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0823279-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL RICARDO DE LIMA RIBEIRO

Polo Passivo:

BB SEGUROS S/A BRASILSEG COMPANHIA DE SEGUROS RICARDO DE LIMA RIBEIRO

Acórdão

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS () LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS () MARIA FERNANDA CARLI DE FREITAS MULLER (OAB/MS 11.963) LETÍCIA MEDEIROS MACHADO (OAB/MS 16.384)

Apelação Cível nº 0823279-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 8ª Vara Cível Relator(a): Des. Luiz Antônio Cavassa de Almeida Apelante: Ricardo de Lima Ribeiro Advogado: Letícia Medeiros Machado (OAB: 16384/MS) Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Maria Fernanda Carl… Ver mais

Rodrigo De Souza Queiroz x Ministério Público Estadual

ID: 315022026

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0027006-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

RODRIGO DE SOUZA QUEIROZ

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Embargos de Declaração Criminal nº 0027006-03.2022.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 6ª Vara Criminal Relator(a): Des. Lúcio R. da Silveira Embargante: Rodrigo de Souza Queiroz DPGE - 2ª Inst.: Antônio João de Andrade Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: André Antônio Ca… Ver mais

Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A x Wellyton Gabriel Ramires Theodorico

ID: 277611189

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0835180-94.2024.8.12.0001

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Polo Passivo:

WELLYTON GABRIEL RAMIRES THEODORICO

Acórdão

Advogados:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA (OAB/MS 25.727) ARIEL ROMERO BENTOS (OAB/MS 25.709) MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB/SP 115.665)

Apelação Cível nº 0835180-94.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa (OAB: 115665/SP) Apelado: Wellyton Gabriel Ramires Theodorico … Ver mais

Cooperativa De Crédito, Poupança E Investimento União Dos Estados De Mato Grosso Do Sul, Tocantins E Oeste Da Bahia x Tais Fernanda Dos Santos e outros

ID: 311057258

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0814646-03.2022.8.12.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

COOPERATIVA DE CRéDITO, POUPANçA E INVESTIMENTO UNIãO DOS ESTADOS DE MATO GROSSO DO SUL, TOCANTINS E OESTE DA BAHIA

Polo Passivo:

TAIS FERNANDA DOS SANTOS TAIS FERNANDA DOS SANTOS EIRELI ME

Acórdão

Advogados:

ADÃO MOLINA FLOR JÚNIOR (OAB/MS 29.093) GABRIEL RIBEIRO DE CARVALHO (OAB/MS 18.529) BRUNO LUIZ DE SOUZA NABARRETE (OAB/MS 15.519) TIAGO DOS REIS FERRO (OAB/MS 13.660)

Apelação Cível nº 0814646-03.2022.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci Apelante: Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento União dos Estados de Mato Grosso do Sul, Tocantins e Oeste da Bahia Advogado: Tiago dos Reis Ferro (OAB: 13660… Ver mais

Estado De Mato Grosso Do Sul e outros x Estado De Mato Grosso Do Sul e outros

ID: 309206993

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0801866-67.2024.8.12.0031

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL KAIO AMANCIO DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL KAIO AMANCIO DE SOUZA MUNICíPIO DE CAARAPó

Acórdão

Advogados:

PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO () RAFAEL MOTA MACUCO (OAB/MS 11.712) KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR () WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB/MS 9.414) KARLA JUVÊNCIO MORAIS SALAZAR () WELLINGTON MORAIS SALAZAR (OAB/MS 9.414) PEDRO HENRIQUE DA SILVA MELLO ()

Apelação Cível nº 0801866-67.2024.8.12.0031 Comarca de Caarapó - 2ª Vara Relator(a): Des. José Eduardo Neder Meneghelli Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Apelante: Kaio Amancio de Souza (Representado(a) por sua Mãe) Fernanda … Ver mais

Processo nº 0825898-45.2024.8.20.5001

ID: 314872214

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825898-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA (OAB/RN 13.840) DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO (OAB/RN 13.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0825898-45.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENILSON CASSIANO DE ARA… Ver mais

Processo nº 0825898-45.2024.8.20.5001

ID: 314872222

Tribunal: TJRN Órgão: 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0825898-45.2024.8.20.5001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ADONAI WILSON FERREIRA BEZERRA (OAB/RN 13.840) DYEGO OTAVIANO TRIGUEIRO DE MACEDO (OAB/RN 13.363)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça Sete de Setembro, s/n, Cidade Alta, Natal/RN - CEP: 59025-300 Processo: 0825898-45.2024.8.20.5001 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LENILSON CASSIANO DE ARA… Ver mais

Processo nº 0825898-16.2022.8.20.5001

ID: 323256265

Tribunal: TJRN Órgão: Gab. Des. Amilcar Maia na Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0825898-16.2022.8.20.5001

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

J. E. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO (OAB/RN 13.707)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TERCEIRA CÂMARA CÍVEL Processo: APELAÇÃO CÍVEL - 0825898-16.2022.8.20.5001 Polo ativo J. E. S. Advogado(s): HATUS FULVIO MEDEIROS MACHADO Polo passivo I. D. P. D. S. D. E. D. R. G. D. N. Advogado(s): Ementa: DIREITO ADMINISTRATIV… Ver mais

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