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Estado Do Rio De Janeiro x Procuradoria Geral Do Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 304166320

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 0107019-26.2024.8.19.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TANIA MARIA FONTOURA

AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL

Advogados:

LILIANE SILVA DE OLIVEIRA VARGAS FARIA (OAB/RJ 99.166) JOSUÉ ISAAC VARGAS FARIA (OAB/RJ 98.404)

*** SECRETARIA 1ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE INSTRUMENTO - CÍVEL 0107019-26.2024.8.19.0000 Assunto: Gratificações Estaduais Específicas / Sistema Remuneratório e Benefícios / Servidor Público Civil / DIREI… Ver mais

Fernando Costa x Banco Bmg S/A e outros

ID: 281794946

Tribunal: TJRJ Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0809300-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COSTA

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A. BANCO MASTER S.A. BANCO SANTANDER (BRASIL) S A

Decisão

Advogados:

LEONARDO GONCALVES COSTA CUERVO (OAB/RJ 118.384) GUSTAVO ALMEIDA MARINHO (OAB/BA 22.003) DANIELLE PERAZZI MUSIELLO (OAB/RJ 114.200) PAULO ROBERTO TEIXEIRA TRINO JUNIOR (OAB/RJ 87.929) NATHALIA SATZKE BARRETO (OAB/SP 393.850) GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB/MG 91.567) JULIANA ASSUMPCAO TERGOLINO (OAB/RJ 149.859)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 5ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0809300-73.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: FERNANDO COSTA RÉU: BANCO SANTAN… Ver mais

Jaqueline Cruz De Azevedo Pereira x Tiago Souza Araujo De Oliveira

ID: 294654098

Tribunal: TJRJ Órgão: Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 0810367-49.2023.8.19.0031

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JAQUELINE CRUZ DE AZEVEDO PEREIRA

Polo Passivo:

TIAGO SOUZA ARAUJO DE OLIVEIRA

Decisão

Advogados:

CARLOS CIRO MEDEIROS GUIMARAES (OAB/RJ 154.962) CRISTINA SILVA CORREA LIMA (OAB/RJ 221.193) JAQUELINE CRUZ DE AZEVEDO PEREIRA (OAB/RJ 155.960)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Maricá Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Maricá , 0, S/Nº 1º ANDAR, MARICÁ - RJ - CEP: 24901-130 DECISÃO Processo: 0810367-49.2023.8.19.0031 Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) AUTOR: JAQUELINE C… Ver mais

Processo nº 0810367-96.2025.8.15.2001

ID: 329365069

Tribunal: TJPB Órgão: 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0810367-96.2025.8.15.2001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

DELICELIA FERNANDES CHAVES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/PB 11.589) JOSÉ MARQUES DA SILVA MARIZ (OAB/PB 11.769) DANIEL TORRES FIGUEIREDO DE LUCENA (OAB/PB 14.280)

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0810367-96.2025.8.15.2001 [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: DELICELIA FERNANDES CHAVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA CUMPRIMENTO DEFIN… Ver mais

Processo nº 0810367-89.2023.8.10.0034

ID: 261859086

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª Vara de Codó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0810367-89.2023.8.10.0034

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JUMA CRISTINA BARROS LEITAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JUMA CRISTINA BARROS LEITAO (OAB/MA 13.417) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/MA 11.812)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE CODÓ - MA Rua João Ribeiro, n. 3132, Bairro São Sebastião, Codó/MA - CEP: 65.400-000 Tel. (99) 2055-1019 E-mail: [email protected] PROCESSO Nº.: 0810367-89.2023.8.10.0034 AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA PAIVA Advogado do(a) AUTOR… Ver mais

Processo nº 0810367-03.2025.8.10.0040

ID: 322302754

Tribunal: TJMA Órgão: 4ª Vara Cível de Imperatriz Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-03.2025.8.10.0040

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE ILDETRONE RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE ILDETRONE RODRIGUES (OAB/MA 14.545)

4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ RUA RUI BARBOSA, S/Nº, CENTRO, CEP Nº 65.900-440 E-MAIL: [email protected] Processo nº 0810367-03.2025.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Autor(a)(s): ANTONIO PEREIRA DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: JOSE ILDETRONE RODRIGUES - MA14545 Ré(u)(s): BAN… Ver mais

Processo nº 0810367-74.2024.8.10.0060

ID: 320104449

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Criminal de Timon Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 0810367-74.2024.8.10.0060

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDERSON THIAGO VIEIRA DOS SANTOS

Sentença (expediente)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE TIMON Processo n°. 0810367-74.2024.8.10.0060 MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) - CRIMINAL (1268) REQUERIDO: A. T. V. D. S. SENTENÇA Trata-se de medidas protetivas de urgências requeridas por A. D. A. F. em face … Ver mais

Em Segredo De Justiça x Em Segredo De Justiça

ID: 306135171

Tribunal: TJRJ Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0811143-73.2022.8.19.0002

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIçA

Decisão

Advogados:

MARIANA FERREIRA NEVES MONTEIRO (OAB/RJ 93.664) GABRIEL SIGGELKOW GUIMARAES (OAB/RJ 161.760) ALICE TURL DO CARMO (OAB/RJ 200.298) GUSTAVO PINHEIRO GUIMARAES PADILHA (OAB/RJ 61.698)

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 3ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 4º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0811143-73.2022.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: EM SEGREDO DE JUSTIÇA CONDOMÍNIO… Ver mais

Processo nº 0810367-79.2025.8.20.5001

ID: 317305981

Tribunal: TJRN Órgão: 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0810367-79.2025.8.20.5001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLODONIL MONTEIRO PEREIRA (OAB/RN 16.276)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 1º Juizado da Fazenda Pública da Comarca de Natal Praça 7 de Setembro, s/n, Natal/RN, CEP: 59025-300 Processo nº: 0810367-79.2025.8.20.5001 Parte autora: JADSON FARIAS DOS SANTOS Parte ré: ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SENTENÇA JADSON FARIAS DOS SAN… Ver mais

Francisca Ferreira De Franca Leal x Banco Bradesco S.A.

ID: 276225194

Tribunal: TJPI Órgão: Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0810367-40.2023.8.18.0140

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

FRANCISCA FERREIRA DE FRANCA LEAL

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S.A.

Intimação

Advogados:

WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PI 9.016) JULIO VINICIUS QUEIROZ DE ALMEIDA GUEDES (OAB/PI 20.201)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Juízo Auxiliar da Comarca de Teresina 07 DA COMARCA DE TERESINA Praça Edgard Nogueira, s/n, Fórum Cível e Criminal, 4º Andar, Cabral, TERESINA - PI - CEP: 64000-830 PROCESSO Nº: 0810367-40.2023.8.18.0140 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Abatiment… Ver mais

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