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Prefeitura Municipal De Carapicuíba x Suzan Nazare Aquino Freire

ID: 310533318

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0003669-34.2024.8.26.0127

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUíBA

Polo Passivo:

SUZAN NAZARE AQUINO FREIRE

Distribuídos

Advogados:

ANDRISLENE DE CASSIA COELHO (OAB/SP 289.497) RICARDO LUIZ PEREIRA (OAB/SP 276.723)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 0003669-34.2024.8.26.0127; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 5ª Turma Recursal de Fazenda Pública; BERNARDO MENDES CASTELO BRANCO SOBRINHO - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Carapicuíba; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Es… Ver mais

Processo nº 0012108-12.2025.8.26.0996

ID: 326993885

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0012108-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

GLAUCIA APARECIDA DE FREITAS (OAB/SP 386.952) CAIO MARCO MENDES (OAB/SP 516.792)

Processo 0012108-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS - Homologo o cálculo de penas de NAILTON ALMEIDA DOS SANTOS, recolhido no(a) Penitenciária Compacta de Tupi Paulista, para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da unidade pri… Ver mais

Banco J. Safra S.A x Douglas Smiatowski

ID: 324883744

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Pato Branco Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0003669-06.2021.8.16.0131

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BANCO J. SAFRA S.A

Polo Passivo:

DOUGLAS SMIATOWSKI

Conclusão

Advogados:

ANDREA LOPES GERMANO PEREIRA (OAB/PR 32.835) JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB/PR 45.445)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE PATO BRANCO 2ª VARA CÍVEL DE PATO BRANCO - PROJUDI Paulo Cesar Caruso - Escrivão Titular - Endereço: Rua Maria Bueno, 284 - Trevo da Guarany - Pato Branco/PR - CEP: 85.501-560 - Fone: (46) 3225-4501 - Celular: (46) 98822-5042 - E-mail: [email protected]… Ver mais

Processo nº 0003669-75.2024.8.16.0074

ID: 262306577

Tribunal: TJPR Órgão: Juizado Especial Criminal de Corbélia Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 0003669-75.2024.8.16.0074

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CARLOS HENRIQUE DE OLIVEIRA MICHELE APARECIDA MARTINS

Conclusão

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CORBÉLIA JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DE CORBÉLIA - PROJUDI Avenida Minas Gerais, 102 - Centro - Corbélia/PR - CEP: 85.420-000 - Fone: (45) 3327-9080 - E-mail: [email protected] Autos nº. 0003669-75.2024.8.16.0074 Processo: 0003669-75.2024.8.16.0… Ver mais

Paulo Roberto Pacheco Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295755935

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0007840-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

PAULO ROBERTO PACHECO SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PICCHI (OAB/SP 311.018) DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0007840-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Paulo Roberto Pacheco Santos - Agravado: M… Ver mais

Abynner Abdo Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313510077

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 5ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010362-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ABYNNER ABDO OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010362-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: Abynner Abdo Oliveira - Agravado: Ministér… Ver mais

William Aldo Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 327014456

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 16ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009877-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM ALDO DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0009877-12.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Agravante: William Aldo da Silva - Agravado: Ministér… Ver mais

Processo nº 0010168-12.2025.8.26.0996

ID: 312594761

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0010168-12.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. B. DA S.

Intimação

Advogados:

PRISCILA PEREIRA (OAB/SP 462.848) ADILSON RÉGIS SILGUEIRO (OAB/SP 189.154)

Processo 0010168-12.2025.8.26.0996 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - A.B.S. - Diante do exposto, PROMOVO o sentenciado Alexandre Bruno da Silva, RG: 33112444, recolhido(a) no(a) Penitenciária de Presidente Bernardes, ao REGIME ABERTO, conforme condições a serem estipuladas em audi… Ver mais

Marluce Soares De Menezes x Banco Bradesco S/A

ID: 277357979

Tribunal: TJSE Órgão: G-24 Simone de Oliveira Fraga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0003669-80.2022.8.25.0014

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARLUCE SOARES DE MENEZES

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Distribuição

Advogados:

ABRAAO DOUGLAS DE SOUZA FERREIRA (OAB/SE 10.695) ANTONIO MARCOS BATISTA DOS SANTOS (OAB/SE 9.332) ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

202500828210 (0003669-80.2022.8.25.0014) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-24 Ver mais

Condomínio Sol E Praia Residencial x Hector Raul Medeiros Vilela Coronado

ID: 326424003

Tribunal: TJSE Órgão: 1ª Vara Cível e Criminal da Barra dos Coqueiros Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0003669-93.2025.8.25.0008

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

CONDOMÍNIO SOL E PRAIA RESIDENCIAL

Polo Passivo:

HECTOR RAUL MEDEIROS VILELA CORONADO

Distribuição

Advogados:

AUGUSTO JOSÉ TEIXEIRA LUDUVICE NETO (OAB/SE 12.004)

202590001018 (0003669-93.2025.8.25.0008) - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Ver mais

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