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Processo nº 0012451-36.2025.4.05.8300

ID: 295639240

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0012451-36.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JANE ELIZABETH SILVEIRA BRASILEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CLAUDIO SOARES DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB/PE 15.020)

Sentença. 1. Trata-se de demanda que visa ao pagamento de gratificação de desempenho de forma integral. Decido. 2. Questões preliminares 2.1 Suspensão do processo Nos termos do art. 104 da Lei n. 8.078/90: “Art. 104. As ações coletivas, previstas nos incisos I e II e do parágrafo único do art. 81, … Ver mais

Processo nº 0011648-69.2024.4.05.8500

ID: 311691003

Tribunal: TRF5 Órgão: 5ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0011648-69.2024.4.05.8500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ANA ANGELICA COSTA OLIVEIRA RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FLAVIANO SALES CUNHA MEDEIROS (OAB/PB 11.505)

JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL / SE Praça Camerino, 227, Centro, Aracaju/SE 49015-060. Fone(079)3216-2200 Horário de funcionamento: segunda a sexta das 7:00 às 18:00 horas Site: www.jfse.jus.br - E-mail: [email protected] 0011648-69.2024.4.05.8500 AUTOR: ANA ANGELICA COSTA OLIVEIRA RIBE… Ver mais

Processo nº 0000999-05.2025.4.05.8405

ID: 314063854

Tribunal: TRF5 Órgão: 15ª Vara Federal RN Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000999-05.2025.4.05.8405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VENICIO BARBALHO NETO (OAB/RN 3.682)

PROCESSO Nº: 0000999-05.2025.4.05.8405 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES RÉU: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - FUNASA SENTENÇA I- RELATÓRIO Trata-se de ação de procedimento comum promovida por ANGELA MARIA FREIRE RODRIGUES em face da FUNDACAO NACIONAL D… Ver mais

Processo nº 5001572-87.2025.4.04.7013

ID: 291093420

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Jacarezinho Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-87.2025.4.04.7013

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDEMIR CENDON GARRIDO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEXSANDRO NASSIF (OAB/PR 70.842)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-87.2025.4.04.7013/PR AUTOR : CLAUDEMIR CENDON GARRIDO ADVOGADO(A) : ALEXSANDRO NASSIF (OAB PR070842) DESPACHO/DECISÃO 1. Gratuidade de justiça. Nos termos dos arts. 98 e 99 do CPC, o deferimento do benefício da gratuidade de justiça a pessoa natura… Ver mais

Processo nº 5002459-07.2024.4.03.6311

ID: 259771470

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Santos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5002459-07.2024.4.03.6311

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

MARIA DE FATIMA MONTI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR (OAB/RS 95.852)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5002459-07.2024.4.03.6311 / 1ª Vara Gabinete JEF de Santos AUTOR: MARIA DE FATIMA MONTI Advogado do(a) AUTOR: JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR - RS95852 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, na forma da… Ver mais

Processo nº 5001572-29.2017.8.21.0072

ID: 299584256

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 22ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001572-29.2017.8.21.0072

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI SILVA DE OLIVEIRA

DECISÃO MONOCRÁTICA

Advogados:

JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB/RS 88.737) MARCELO SOMAVILLA KELLING (OAB/RS 90.195)

Apelação Cível Nº 5001572-29.2017.8.21.0072/RS TIPO DE AÇÃO: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano RELATORA : Desembargadora MARILENE BONZANINI APELADO : DAVI SILVA DE OLIVEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A) : MARCELO SOMAVILLA KELLING (OAB RS090195) ADVOGADO(A) : JOHN ROBERT SANTOS SOUZA (OAB RS088… Ver mais

Processo nº 5001572-83.2025.8.21.0028

ID: 299623676

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Regional Empresarial da Comarca de Santa Rosa Classe: RECUPERAçãO JUDICIAL Nº Processo: 5001572-83.2025.8.21.0028

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANA BASSO LIMA ADRIANA BASSO LIMA AGROPECUARIA ROBERSON DA SILVA LIMA ROBERSON DA SILVA LIMA AGROPECUARIA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRE LUIS FEDELI (OAB/SP 193.114) JOAO ADALBERTO MEDEIROS FERNANDES JUNIOR (OAB/RS 40.315) LAURENCE BICA MEDEIROS (OAB/RS 56.691) VALDUR BRONZATTI (OAB/RS 32.130)

RECUPERAÇÃO JUDICIAL Nº 5001572-83.2025.8.21.0028/RS AUTOR : ADRIANA BASSO LIMA AGROPECUARIA ADVOGADO(A) : VALDUR BRONZATTI (OAB RS032130) AUTOR : ADRIANA BASSO LIMA ADVOGADO(A) : VALDUR BRONZATTI (OAB RS032130) AUTOR : ROBERSON DA SILVA LIMA AGROPECUARIA ADVOGADO(A) : VALDUR BRONZATTI (OAB RS0321… Ver mais

Processo nº 5001572-56.2025.8.13.0400

ID: 307022770

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-56.2025.8.13.0400

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VALLIRA SENA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FELIPE SANTIAGO DOMINGOS DA SILVA (OAB/MT 29.992)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Mariana / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Mariana Rua Adriana Aparecida Pascoal, s/n, São Cristóvão, Mariana - MG - CEP: 35425-069 PROCESSO Nº: 5001572-56.2025.8.13.0400 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMEN… Ver mais

Processo nº 5001572-57.2024.4.03.6332

ID: 301266094

Tribunal: TRF3 Órgão: 3º Núcleo de Justiça 4.0 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-57.2024.4.03.6332

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

NATALINO CONCEICAO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ROSILENE DE CASSIA ANDRADE (OAB/SP 278.137)

PODER JUDICIÁRIO 3º Núcleo de Justiça 4.0 Informações em https://www.trf3.jus.br/justica-40 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001572-57.2024.4.03.6332 AUTOR: NATALINO CONCEICAO DOS SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: ROSILENE DE CASSIA ANDRADE - SP2781… Ver mais

Processo nº 0000858-22.2025.4.05.8102

ID: 322620666

Tribunal: TRF5 Órgão: 30ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000858-22.2025.4.05.8102

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MARIA FERREIRA ALENCAR DE SOUSA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE (OAB/CE 15.142)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 30ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0000858-22.2025.4.05.8102 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA FERREIRA ALENCAR DE SOUSA Advogado do(a) AUTOR: ALINE DE CARVALHO CAVALCANTE - CE15142 REU: UNIÃO FEDERAL SENTENÇA (TIPO A - … Ver mais

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