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Processo nº 5000869-57.2024.4.02.5103

ID: 320467645

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Campos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-57.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

NILCINEI DE OLIVEIRA GOMES MOREIRA (OAB/RJ 197.515)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000869-57.2024.4.02.5103/RJ REQUERENTE : PEDRO HENRIQUE AZEVEDO MATEUS CARNEIRO PESSANHA ADVOGADO(A) : Nilcinei de Oliveira Gomes Moreira (OAB RJ197515) DESPACHO/DECISÃO Deflui-se dos autos que o autor requreu o cumprimento da sentença no ev… Ver mais

Processo nº 5000869-61.2020.8.24.0282

ID: 321556747

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000869-61.2020.8.24.0282

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB/SC 48.701)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000869-61.2020.8.24.0282/SC EXEQUENTE : SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA ADVOGADO(A) : JONIS PEIXOTO FARIAS (OAB SC048701) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca do resultado da busca de i… Ver mais

Processo nº 5000869-88.2025.8.24.0087

ID: 322912004

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Única da Comarca de Lauro Müller Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-88.2025.8.24.0087

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO DONATO VELHO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB/SC 50.056)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000869-88.2025.8.24.0087/SC EXEQUENTE : CLAUDIO DONATO VELHO ADVOGADO(A) : LETICIA MACCARI GOULART KOHLER (OAB SC050056) DESPACHO/DECISÃO 1. Recebo o cumprimento de sentença, independentemente da antecipação das custas iniciais (Resolução CM nº. 3/2019, art. 2º, III), d… Ver mais

Processo nº 5000869-47.2016.8.13.0625

ID: 260719200

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-47.2016.8.13.0625

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO ELIAS DO CARMO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VIVIANE LUCIO CALANCA (OAB/SP 165.516)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Vara Cível da Comarca de São João del-Rei PROCESSO Nº: 5000869-47.2016.8.13.0625 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO: [Causas Supervenientes à Sentença] AUTOR: ROGER… Ver mais

Processo nº 5000869-24.2017.8.13.0686

ID: 310910638

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otôni Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000869-24.2017.8.13.0686

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

CLEUSA XAVIER BARROSO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA DAS NEVES MEDINA (OAB/MG 115.069) PAULLA DE MEDEIROS GALHARDO (OAB/MG 89.718) SERGIO PEREIRA DE CAMPOS (OAB/MG 85.284) VANESSA BRITO LOPES (OAB/MG 109.340) FRANCISCO WILLIAMS BARROS RAMALHO (OAB/MG 36.299)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Teófilo Otoni / 2ª Vara Cível da Comarca de Teófilo Otoni Avenida Doutor Júlio Rodrigues, 415, Avenida Doutor Júlio Rodrigues 415, Marajoara, Teófilo Otoni - MG - CEP: 39803-902 PROCESSO Nº: 5000869-24.2017.8.13.068… Ver mais

Processo nº 5000869-26.2025.4.04.7121

ID: 311321425

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-26.2025.4.04.7121

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUCAS BENJAMIM MENDES BORGES RAQUEL MENDES VIEIRA GIL BORGES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB/RS 80.551) JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB/RS 91.944)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000869-26.2025.4.04.7121/RS AUTOR : LUCAS BENJAMIM MENDES BORGES (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUCAS SOUTO BOLZAN (OAB RS080551) ADVOGADO(A) : JOSE OLAVO ROSA BISOL (OAB RS091944) AUTOR : RAQUEL MENDES VIEIRA GIL BORGES (Pais) ADVOGAD… Ver mais

Processo nº 5000869-12.2025.8.13.0082

ID: 315184987

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 5000869-12.2025.8.13.0082

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM BOSCO

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfinópolis De Minas / Vara Única da Comarca de Bonfinópolis de Minas Rua São José, 651, Fórum Celestino Carlos de Azevedo, Centro, Bonfinópolis De Minas - MG - CEP: 38650-000 PROCESSO Nº: 5000869-12.2025.8.13.0082… Ver mais

Processo nº 5000869-14.2025.8.13.0049

ID: 320306147

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Baependi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000869-14.2025.8.13.0049

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS EDUARDO GONCALVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CIOMARA ALINE DE CASTRO RIBEIRO (OAB/MG 73.704) MARCUS VINICIUS DE CASTRO RIBEIRO (OAB/MG 110.317) CLAUDIA LEONINA MACIEL (OAB/MG 137.008)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Baependi / Vara Única da Comarca de Baependi Praça: Doutor Raul Sá, 63, Centro, Baependi - MG - CEP: 37443-000 PROCESSO Nº: 5000869-14.2025.8.13.0049 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Aposentado… Ver mais

Processo nº 5000869-19.2021.4.03.6337

ID: 320976626

Tribunal: TRF3 Órgão: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-19.2021.4.03.6337

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

JONATAS LENON DA SILVA LARANJA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

RAUL EDUARDO VICENTE DE ARAUJO (OAB/SP 282.695)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5000869-19.2021.4.03.6337 RELATOR: 11º Juiz Federal da 4ª TR SP RECORRENTE: JONATAS LENON DA SILVA LARANJA Advogado do(a) RECORRENTE: RAUL EDUARDO VI… Ver mais

Processo nº 5000869-08.2019.8.13.0313

ID: 328446011

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000869-08.2019.8.13.0313

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

WANDERLEY APARECIDO FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

NARAYANA ARAUJO SILVA LIMA (OAB/MG 181.672) VALCILENE FERNANDES GOMES DE OLIVEIRA (OAB/MG 114.446) JULIA SILVA FERNANDES (OAB/MG 211.734) JOSELIA CORDEIRO SILVA RODRIGUES (OAB/MG 82.880) DIESSE RENATA DA SILVA SOUZA (OAB/MG 224.344) SONIA GLEICIELE DE SOUZA (OAB/MG 185.732)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ipatinga 2ª Vara Cível da Comarca de Ipatinga Rua Maria Jorge Selim de Sales, 170, Centro, Ipatinga - MG - CEP: 35160-011 PROCESSO Nº: 5000869-08.2019.8.13.0313 CLASSE: [CÍVEL] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO:… Ver mais

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