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Processo nº 1036984-71.2023.8.11.0003

ID: 312403687

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036984-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036984-71.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1036984-71.2023.8.11.0003

ID: 312403690

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1036984-71.2023.8.11.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TRANSOESTE LOGISTICA LTDA

Acórdão

Advogados:

ERICA CRISTINA PORTO SOUZA ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1036984-71.2023.8.11.0003 Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) Assunto: [Acidente de Trânsito] Relator: Des(a). TATIANE COLOMBO Turma Julgadora: [DES(A). TATIANE COLOMBO, DES(A). MARIA HELENA GARGAGLIONE P… Ver mais

Processo nº 1026993-54.2023.8.26.0100

ID: 296097531

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1026993-54.2023.8.26.0100

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/SC 20.875)

Processo 1026993-54.2023.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Fls. 527/531: 1. DEPRECADO: Juízo de Direito de uma das Varas Cíveis da Comarca de Sarandi-PR. CITE-SE a parte executada acima qualificada para os termos da ação em … Ver mais

Vagner Balencuela Junior x Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A.

ID: 314361699

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1001858-60.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

VAGNER BALENCUELA JUNIOR

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AéREAS BRASILEIRAS S.A.

Intimação

Advogados:

JOSE LEONARDO HADDAD NAKHOUL (OAB/SP 410.300) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018)

Processo 1001858-60.2025.8.26.0006 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vagner Balencuela Junior - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Relatório dispensado nos termos do artigo 38 da Lei n. 9.099/1995. Decido. Ancorado no disposto no artigo 292, V, VI … Ver mais

Alana Ferreira Silva x Sul América Serviços De Saúde S/A

ID: 315112052

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000095-27.2025.8.26.0005

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ALANA FERREIRA SILVA

Polo Passivo:

SUL AMéRICA SERVIçOS DE SAúDE S/A

Intimação

Advogados:

MAURICIO LOURENÇO CANTAGALLO (OAB/SP 253.122) LUIZ FELIPE CONDE (OAB/SP 310.799)

Processo 1000095-27.2025.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Alana Ferreira Silva - Sul América Serviços de Saúde S/A - Vistos. Fls. 398/400 (v. acórdão): Ciência às partes. Alana Ferreira Silva, menor impúbere representada por seus genitores, ajuizou a presente demanda em … Ver mais

Mauricio Orlando De Souza x Recovery Do Brasil Consultoria S.A.

ID: 300390587

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XV - Butantã - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001512-52.2025.8.26.0704

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAURICIO ORLANDO DE SOUZA

Polo Passivo:

RECOVERY DO BRASIL CONSULTORIA S.A.

Intimação

Advogados:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB/SP 403.594) CAROLINA ROCHA BOTTI (OAB/SP 422.056)

Processo 1001512-52.2025.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mauricio Orlando de Souza - Recovery do Brasil Consultoria S.A. - Vistos. Mauricio Orlando de Souza ajuizou ação de Procedimento Comum Cível em face de Recovery do Brasil Consultoria S.A., ambas devidamente qualif… Ver mais

Processo nº 0800182-05.2024.8.15.0911

ID: 311739558

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800182-05.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO (OAB/PB 18.256) JOSE EGBERTO ALVES DE SOUSA (OAB/PB 17.786)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800182-05.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 0800182-05.2024.8.15.0911

ID: 311739560

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0800182-05.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA

EXPEDIENTE

Advogados:

ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA (OAB/PB 21.740)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0800182-05.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MARIA MARIETA ALVES OLIVEIRA RÉU: BANCO BRADESCO S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA (DE INEXISTÊNCIA/NULIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO c/c INDENIZAÇÃO POR … Ver mais

Processo nº 0801215-30.2024.8.15.0911

ID: 315811454

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0801215-30.2024.8.15.0911

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSEFA DE SOUSA COSTA

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

ROMULO LUCENA DE ARAUJO (OAB/PB 15.485)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca Processo nº. 0801215-30.2024.8.15.0911 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: JOSEFA DE SOUSA COSTA RÉU: BANCO BMG S.A SENTENÇA EMENTA: CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E TUTEL… Ver mais

Processo nº 0800625-19.2025.8.15.0911

ID: 300117088

Tribunal: TJPB Órgão: Vara Única de Serra Branca Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0800625-19.2025.8.15.0911

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

DEBORA DE ALMEIDA DOS SANTOS VELEZ

Polo Passivo:

EXPEDIENTE

Advogados:

AYRTON LUCYAN EMIDIO SILVA (OAB/PB 33.059)

Poder Judiciário da Paraíba Vara Única de Serra Branca PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0800625-19.2025.8.15.0911 DECISÃO Vistos, etc Inicialmente, por vislumbrar o aumento exponencial na distribuição dessa Comarca, sendo, na maioria das vezes, ações sobre o mesmo assunto, com idênticos… Ver mais

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