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Rge Sul Distribuidora De Energia S.A. x Afonso Arno Arnhold e outros

ID: 297344074

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Ivoti Classe: IMISSãO NA POSSE Nº Processo: 5001572-28.2023.8.21.0166

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Polo Passivo:

AFONSO ARNO ARNHOLD TANIA JUSSARA PEDROSO ARNHOLD

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB/SP 247.319) GIOVANI FUHR (OAB/RS 17.833)

IMISSÃO NA POSSE Nº 5001572-28.2023.8.21.0166/RS AUTOR : RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB SP247319) RÉU : TANIA JUSSARA PEDROSO ARNHOLD ADVOGADO(A) : GIOVANI FUHR (OAB RS017833) RÉU : AFONSO ARNO ARNHOLD ADVOGADO(A) : GIOVANI FUHR (OAB RS017833… Ver mais

Processo nº 5007464-20.2022.4.03.6201

ID: 312442254

Tribunal: TRF3 Órgão: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5007464-20.2022.4.03.6201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIA CUNHA DA SILVA PIRES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG (OAB/MS 14.233)

PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5007464-20.2022.4.03.6201 RELATOR: 4º Juiz Federal da 2ª TR MS RECORRENTE: ANTONIA CUNHA DA SILVA PIR… Ver mais

Processo nº 5170504-70.2021.4.03.9999

ID: 259938343

Tribunal: TRF3 Órgão: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5170504-70.2021.4.03.9999

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VALDEMIR LUIZ DUTRA

Acórdão

Advogados:

CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM (OAB/SP 193.939)

PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 8ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5170504-70.2021.4.03.9999 RELATOR: Gab. 27 - DES. FED. THEREZINHA CAZERTA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: VALDEMIR LUIZ DUTRA Advogado do(a) APELADO: CARLA REGINA TOSATO CAMPARIM -… Ver mais

Processo nº 1003583-93.2024.4.01.3904

ID: 320142442

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1003583-93.2024.4.01.3904

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE NAZARE MOURA MELO

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

CLAUDIA FREIBERG (OAB/RS 55.832)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Castanhal-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Castanhal-PA Sentença Tipo A 1003583-93.2024.4.01.3904 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARIA DE NAZARE MOURA MELO Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIA… Ver mais

Processo nº 5001572-54.2024.4.03.6333

ID: 298360298

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-54.2024.4.03.6333

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

EDSON MELLO DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MARIANA FRANCO RODRIGUES (OAB/SP 279.627)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001572-54.2024.4.03.6333 / 1ª Vara Gabinete JEF de Limeira AUTOR: EDSON MELLO DE SOUZA Advogado do(a) AUTOR: MARIANA FRANCO RODRIGUES - SP279627 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S E N T E N Ç A Dispensado o relatório, conforme o art. 3… Ver mais

Processo nº 5005086-06.2023.4.03.6315

ID: 313951376

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5005086-06.2023.4.03.6315

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EUNICE ARAGAO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JORGE LUIZ GIGLIO TUBINO JUNIOR (OAB/RS 95.852)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - [email protected] Nº 5005086-06.2023.4.03.6315 / 1ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: EUNICE ARAGAO DA COSTA Advog… Ver mais

Processo nº 5001572-38.2025.8.21.0043

ID: 314051756

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Judicial da Comarca de Cerro Largo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-38.2025.8.21.0043

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIO LENZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ALEX SAUSEN (OAB/RS 63.619)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001572-38.2025.8.21.0043/RS AUTOR : HELIO LENZ ADVOGADO(A) : ALEX SAUSEN (OAB RS063619) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de ação de obrigação de fazer c/c tutela de urgência ajuizada por HELIO LENZ em face do ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, em que se busca o provimento jurisdici… Ver mais

Processo nº 5001572-83.2024.8.24.0077

ID: 278574685

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-83.2024.8.24.0077

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

GAUCO DAGMAR BORGUEZAN

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB/PR 63.313)

Procedimento Comum Cível Nº 5001572-83.2024.8.24.0077/SC AUTOR : GAUCO DAGMAR BORGUEZAN ADVOGADO(A) : DONATO SANTOS DE SOUZA (OAB PR063313) DESPACHO/DECISÃO Da tutela de urgência. O juiz poderá conceder a tutela de urgência quando: a) houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito; e b… Ver mais

Processo nº 5001572-30.2025.4.04.7129

ID: 272972550

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - NOVO HAMBURGO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5001572-30.2025.4.04.7129

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LEANDRO RICARDO DASILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAROLINE MARMENTINI (OAB/RS 110.926)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5001572-30.2025.4.04.7129/RS AUTOR : LEANDRO RICARDO DASILVA ADVOGADO(A) : CAROLINE MARMENTINI (OAB RS110926) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, estabelecida pelo Provi… Ver mais

Processo nº 5001572-26.2025.8.21.0144

ID: 321051159

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Judicial da Comarca de Carlos Barbosa Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5001572-26.2025.8.21.0144

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

EDUARDO MELERE SERGIO MELERE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUCIANA PINHEIRO PEREIRA (OAB/RS 82.981) ANDREIA SARTORI (OAB/RS 63.413) JOEL ANSELMINI (OAB/RS 37.778) JAIME ROQUE BERTOL (OAB/RS 39.672)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5001572-26.2025.8.21.0144/RS AUTOR : EDUARDO MELERE ADVOGADO(A) : JAIME ROQUE BERTOL (OAB RS039672) ADVOGADO(A) : JOEL ANSELMINI (OAB RS037778) ADVOGADO(A) : ANDREIA SARTORI (OAB RS063413) ADVOGADO(A) : LUCIANA PINHEIRO PEREIRA (OAB RS082981) AUTOR : SERGIO MELERE ADVOG… Ver mais

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