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Processo nº 5000869-88.2020.8.13.0081

ID: 292432434

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Bonfim Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000869-88.2020.8.13.0081

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EFIGENIA MARIA PEREIRA MARTINS ESPÓLIO PAULO MARTINS FERREIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO PAULO MARTINS FERREIRA PAULO MARTINS FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EVALDO JESUS DA SILVA (OAB/MG 149.030)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Bonfim / Vara Única da Comarca de Bonfim Avenida: Governador Valadares, 196, Centro, Bonfim - MG - CEP: 35480-000 PROCESSO Nº: 5000869-88.2020.8.13.0081 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usucapião Extraordiná… Ver mais

Processo nº 5000869-03.2024.8.13.0549

ID: 291745171

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Titular da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000869-03.2024.8.13.0549

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ARISTON BATISTA DE SOUZA

Intimação

Advogados:

SORAYA BRANGIONI HARMENDANI (OAB/MG 109.544) RITA ELISA DE ACIPRESTE ROCHA (OAB/MG 156.220) MARIA LUISA ROCHA PEREIRA (OAB/MG 215.362)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa RECURSO Nº 5000869-03.2024.8.13.0549 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Contribuição sobre a folha de salários] RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES… Ver mais

Processo nº 5000869-95.2021.4.03.6344

ID: 316724418

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-95.2021.4.03.6344

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

PRISCILA MARIANE BARROS

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

ELAINE CARNEVALI GOMES (OAB/SP 247.645)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-95.2021.4.03.6344 / 1ª Vara Gabinete JEF de São João da Boa Vista AUTOR: PRISCILA MARIANE BARROS Advogado do(a) AUTOR: ELAINE CARNEVALI GOMES - SP247645 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF … Ver mais

Processo nº 5000869-35.2023.4.03.6309

ID: 314898833

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Mogi das Cruzes Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-35.2023.4.03.6309

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ICELSON RIBEIRO VELOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JAKELINE FRAGOSO DE MEDEIROS (OAB/SP 180.801)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Mogi das Cruzes (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Henrique Peres, 1500, Vila Bernadotti, Mogi Das Cruzes - SP - CEP: 08735-400 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-35.2023.4.03.6309 AUTOR: ICELS… Ver mais

Processo nº 5000869-77.2025.4.03.6143

ID: 323846736

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Limeira Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5000869-77.2025.4.03.6143

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSE VENTUROLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RAFAEL AUGUSTO VIALTA (OAB/SP 291.881)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000869-77.2025.4.03.6143 / 1ª Vara Federal de Limeira IMPETRANTE: BRN RESIDENCIAL SYLVIO JOSE VENTUROLLI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: RAFAEL AUGUSTO VIALTA - SP291881 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM LIMEIRA//SP, UNIA… Ver mais

Processo nº 5000869-13.2021.4.03.6339

ID: 321775270

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-13.2021.4.03.6339

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

MIGUEL ALVES DE ALMEIDA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

CLAUDIO ROBERTO TONOL (OAB/SP 167.063)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-13.2021.4.03.6339 / 1ª Vara Gabinete JEF de Tupã AUTOR: MIGUEL ALVES DE ALMEIDA Advogado do(a) AUTOR: CLAUDIO ROBERTO TONOL - SP167063 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A Vi… Ver mais

Processo nº 5000869-04.2024.8.21.0024

ID: 323238261

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Rio Pardo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000869-04.2024.8.21.0024

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WAGNER GASSEN DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOAO HERMES HERTZ JUNIOR (OAB/RS 94.208)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5000869-04.2024.8.21.0024/RS EXEQUENTE : WAGNER GASSEN DOS SANTOS ADVOGADO(A) : JOAO HERMES HERTZ JUNIOR (OAB RS094208) DESPACHO/DECISÃO O Município executado apresentou impugnação na forma do 535 do CPC, requerendo o reconhecimento do excesso de… Ver mais

Processo nº 5000869-49.2021.4.03.6327

ID: 322326560

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-49.2021.4.03.6327

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ELOUISE MACHADO SILVA

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JULIANA SINHORINI NAHUM (OAB/SP 156.518)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-49.2021.4.03.6327 / 1ª Vara Gabinete JEF de São José dos Campos AUTOR: ELOUISE MACHADO SILVA Advogado do(a) AUTOR: JULIANA SINHORINI NAHUM - SP156518 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E… Ver mais

Processo nº 5000869-55.2021.4.03.6325

ID: 325064332

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Bauru Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-55.2021.4.03.6325

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS ANTONIO RUFATTO

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

JERONIMO JOSE DE SOUZA NETO (OAB/SP 414.394) CAMILA LOURENCO ALMEIDA RAZUK (OAB/SP 362.749)

PODER JUDICIÁRIO Subseção Judiciária de Bauru (Juizado Especial Federal Cível) Avenida Getúlio Vargas, 21-05, Parque Jardim Europa, Bauru - SP - CEP: 17017-383 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-55.2021.4.03.6325 AUTOR: MARCOS ANTONIO RUFA… Ver mais

Processo nº 5000869-88.2021.4.03.6314

ID: 324793194

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000869-88.2021.4.03.6314

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

LAZARO JACOMO RODRIGUES

Polo Passivo:

SENTENÇA EXTINTIVA

Advogados:

LEANDRO MIOTTO MENDES (OAB/SP 422.775)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5000869-88.2021.4.03.6314 / 1ª Vara Gabinete JEF de Catanduva AUTOR: LAZARO JACOMO RODRIGUES Advogado do(a) AUTOR: LEANDRO MIOTTO MENDES - SP422775 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç… Ver mais

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