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Processo nº 5000524-63.2025.4.02.5101

ID: 323969394

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000524-63.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MCCAIN FOODS LIMITED

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB/SP 211.237)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000524-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MCCAIN FOODS LIMITED ADVOGADO(A) : JOSE CARLOS TINOCO SOARES JUNIOR (OAB SP211237) DESPACHO/DECISÃO Na presente ação judicial, a parte autora pleiteia objetiva a nulidade do ato administrativo que anulou, em sede de PAN, o registro do des… Ver mais

Processo nº 5000524-62.2023.4.03.6182

ID: 327493214

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000524-62.2023.4.03.6182

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NESTLE BRASIL LTDA.

Despacho

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/SP 138.436)

SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 2.ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS Rua João Guimarães Rosa, 215, 13.º andar, Consolação, São Paulo, SP EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5000524-62.2023.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLO… Ver mais

Processo nº 5000524-27.2015.8.24.0038

ID: 304922727

Tribunal: TJSC Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Joinville Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000524-27.2015.8.24.0038

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN ORSINI PARMA (OAB/SC 45.673) MARILIA WILKE (OAB/SC 44.743) GUILHERME DOMINGOS (OAB/SC 26.156) JULIO WOLFGRAMM (OAB/SC 10.992)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5000524-27.2015.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL LUTERANA BOM JESUS/IELUSC ADVOGADO(A) : JULIO WOLFGRAMM (OAB SC010992) ADVOGADO(A) : GUILHERME DOMINGOS (OAB SC026156) ADVOGADO(A) : MARILIA WILKE (OAB SC044743) ADVOGADO(A) : RENAN ORSINI PARMA (OAB SC04567… Ver mais

Processo nº 5000524-08.2025.4.04.7106

ID: 305586375

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Uruguaiana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000524-08.2025.4.04.7106

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

LUIS ANTONIO MENEZES VELLOSO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB/RS 118.566)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5000524-08.2025.4.04.7106/RS AUTOR : LUIS ANTONIO MENEZES VELLOSO ADVOGADO(A) : PEDRO AZEVEDO DE SOUZA (OAB RS118566) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação ajuizada por LUIS ANTONIO MENEZES VELLOSO em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS objetivando o pagamento de d… Ver mais

Processo nº 5000524-08.2025.8.13.0515

ID: 307859824

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000524-08.2025.8.13.0515

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO BMG S.A

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Piumhi / 1ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Piumhi Rua Helvídio Menezes, 360, Nova Esperança, Piumhi - MG - CEP: 37925-000 PROCESSO Nº: 5000524-08.2025.8.13.0515 CLASSE: [CÍVEL] PROCE… Ver mais

Processo nº 5000524-11.2024.8.24.0103

ID: 308408913

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Comarca de Araquari Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5000524-11.2024.8.24.0103

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ANGELA MARIA RODRIGUES VILSON JOAO RODRIGUES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCOS LUIS DA SILVA (OAB/SC 56.206)

USUCAPIÃO Nº 5000524-11.2024.8.24.0103/SC AUTOR : ANGELA MARIA RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCOS LUIS DA SILVA (OAB SC056206) AUTOR : VILSON JOAO RODRIGUES ADVOGADO(A) : MARCOS LUIS DA SILVA (OAB SC056206) DESPACHO/DECISÃO 1. Diante da certidão retro, indefiro o pedido de citação por meio do aplicati… Ver mais

Processo nº 5000524-63.2024.8.13.0023

ID: 299525776

Tribunal: TJMG Órgão: 3º Titular da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5000524-63.2024.8.13.0023

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

EDILAMAR DIAS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOAO PAULO REIS DE DEUS (OAB/MG 161.301) LIDIA DA SILVA MARCELINO (OAB/MG 189.063) JULIA MARA PEREIRA SANTIAGO (OAB/MG 180.222) AMARAL ROQUE BUENO (OAB/MG 124.092) CRISTIANO PRATES LEITE DOS REIS (OAB/MG 126.481)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS 3º Titular da Turma Recursal do Grupo Jurisdicional de Viçosa RECURSO Nº: 5000524-63.2024.8.13.0023 PROCESSO ORIGINÁRIO Nº: CLASSE: [CÍVEL] RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer, Promoção / Ascensão] RECORRENTE: EDILAMAR DI… Ver mais

Processo nº 5000524-06.2025.4.04.7139

ID: 310503696

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Capão da Canoa Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000524-06.2025.4.04.7139

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

JOSE LUIZ DALPASQUALE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

JUNIO SCHARDOSIM PERES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/RS 9.545) JUNIO SCHARDOSIM PERES (OAB/RS 52.335)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000524-06.2025.4.04.7139/RS AUTOR : JOSE LUIZ DALPASQUALE ADVOGADO(A) : JUNIO SCHARDOSIM PERES SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, encerrando a fase de conhecimento com resolução de mérito (art. 487, I, do CPC), pa… Ver mais

Processo nº 5000524-14.2024.4.03.6316

ID: 292385202

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000524-14.2024.4.03.6316

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ROSA ETELVINA DE ARRUDA NASCIMENTO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

FABIANO BANDECA (OAB/SP 191.632)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000524-14.2024.4.03.6316 / 1ª Vara Gabinete JEF de Andradina EXEQUENTE: ROSA ETELVINA DE ARRUDA NASCIMENTO Advogado do(a) EXEQUENTE: FABIANO BANDECA - SP191632 EXECUTADO: INSTITUTO NA… Ver mais

Banco Agibank S.A e outros x Os Mesmos

ID: 291348056

Tribunal: TJRS Órgão: 23ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5000524-87.2025.8.21.2001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BANCO AGIBANK S.A CLAUDIO ROGERIO FARIAS FERREIRA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/AL 10.715) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/RS 95.538) CASSIO AUGUSTO FERRARINI (OAB/RS 95.421) ROMULO GUILHERME FONTANA KOENIG (OAB/SP 503.323)

23ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento VIRTUAL com início em 17 DE JUNHO DE 2025, terça-feira, às 14h, com encerramento previsto para ocorrer até o dia 24/06/2025, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente.… Ver mais

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