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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Paragominas-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Paragominas-PA PROCESSO: 1003069-37.2024.4.01.3906 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ANTONIO LOPES DOS REIS REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
Intimação
Processo 1013642-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leandro Aparecido Soares da Silva - - Marcielen Gonçalves Silva Soares - Vistos. Pretende a autora a rescisão de contrato particular de termo de adesão e compromisso de compra e venda de imóvel e conse… Ver mais
Intimação
Processo 1003069-78.2025.8.26.0541 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Solange Martins Lopes - Vistos. Recebo a emenda à inicial de fls. 39-41 e reputo regularizada a comprovação de domicílio da parte autora. Anote a serventia o necessário. Da gratuidade da justi… Ver mais
Intimação
Processo 1001517-98.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Renata Nunes de Almeida Bianchi - Banco Inter SA - Posto isso, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487,… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4002115-98.2025.8.26.0405/SP AUTOR : GERALDO FERNANDES DE CASTRO ADVOGADO(A) : RODRIGO HANG RODRIGUES (OAB SP392731) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O artigo 300 do Novo Código de Processo Civil determina a concessão da tutela de urgência quando houver elementos … Ver mais

Processo nº 1003069-94.2025.8.26.0568

ID: 312277084
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003069-94.2025.8.26.0568 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - P.A.B.C. - Vistos. Trata-se de ação declaratória c/c cobrança de adicional de insalubridade durante o período de pandemia Covid-19. Aduz a parte autora, em síntese, que é ex-servidora pública municipal do M… Ver mais

Processo nº 1003069-31.2025.8.11.0045

ID: 278826606
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE LUCAS DO RIO VERDE SENTENÇA Processo: 1003069-31.2025.8.11.0045. REQUERENTE: TRANSPORTADORA MAZZARDO LTDA REQUERIDO: BRF S.A. Vistos etc. Ausente o relatório, com fulcro no artigo 38 da Lei n.º 9.099/95. Fundamento. Decido. Cuida-se de AÇ… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1003069-15.2025.4.01.3902 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOAO MACHADO DE OLIVEIRA REPRE… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESPECIALIZADA EM DIREITO BANCÁRIO DE CUIABÁ Processo: 1003069-24.2017.8.11.0041. EXEQUENTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. EXECUTADO: WALTER SENISE Vistos etc. O executado apresentou exceção de pré-executividade alegando a ocorrência de prescrição,… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª Vara Cível e Empresarial de Paragominas PROCESSO: 0084119-82.2015.8.14.0039 REPRESENTANTE: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE EMBARGANTE: INCORP - INSTITUTO DO CORACAO DE PARAGOMINAS LTDA - ME Endereço: Nome: LEANDRO ARAUJO PRUDENTE FREIRE Ender… Ver mais