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Resultados para "1002904-14.2025.8.26.0482" – Página 68 de 70

Processo nº 1002904-76.2016.8.26.0337

ID: 280239085
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Rafael Pereira da Silva (OAB 356527/SP) Processo 1002904-76.2016.8.26.0337 - Execução Fiscal - Exeqte: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRINQUE - VISTOS. Trata-se de Execução fiscal cujo valor se enquadra no tema 1184 do STF. A execução se encontra paralisada, sem andamento útil ou impossibilidade de… Ver mais

Processo nº 0002662-40.2022.8.26.0462

ID: 328274460
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0002662-40.2022.8.26.0462 (processo principal 1002904-21.2018.8.26.0462) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - RMI sem incidência de Teto Limitador - Neide Fernandes de Souza - Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença promovido por NEIDE FERNANDES DE SOUZA em face do INST… Ver mais
Intimação
Processo 1013283-14.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Juliano Guilherme - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 95). E não revelou o autor uma situação objetiva … Ver mais
Intimação
Processo 1012216-14.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Luiz Pedro da Silva - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 13). E não revelou o autor uma situação objetiv… Ver mais
Processo 1014059-14.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Afonso Henrique da Silva Ayala - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 14). E não revelou o autor uma … Ver mais
Intimação
ADV: Maria Bueno do Nascimento (OAB 149824/SP) Processo 1010858-14.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Carlos Alberto Gomes Lima - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 9). E não revelo… Ver mais
Processo 1014835-14.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - José Ricardo Fernandes de Souza - Vistos. 1 - Do pedido de gratuidade da justiça: Os proventos do autor são acima de 03 salários mínimos (págs. 15 e 70/73… Ver mais
Subseção Judiciária de Araguaína-TO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Araguaína-TO PROCESSO: 1002904-71.2021.4.01.4301 AUTOR: ERIC RENOSTO RUTZEN REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF ASSUNTO: [Atualização de Conta] SENTENÇA - TIPO B Trata-se de ação que objetiva a … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1002904-68.2025.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MARIA GORETH SOUZA FERNANDES REPRESENTANTES POLO ATI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bom Jesus da Lapa-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bom Jesus da Lapa-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1002904-17.2024.4.01.3315 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: RUBENS TADEU PE… Ver mais
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