Resultados para "1004048-60.2025.8.26.0405" – Página 67 de 72

Processo nº 1013748-60.2025.8.26.0405

ID: 312986523
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1013748-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Josefa de Jesus - - Carla Yascara de Jesus Oliveira - Vistos. Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, incluindo-se a respectiva tarja indicativa. Defiro a tramitação prioritá… Ver mais
Processo 1004048-26.2024.8.26.0266 - Procedimento Comum Cível - Adicional de Insalubridade - Thayna Vitoria Ferreira Carvalho - Prefeitura Municipal de Itanhaém - As partes são legítimas e estão devidamente representadas. Não havendo vícios, o feito encontra-se em ordem, razão pela qual declaro-o… Ver mais
ADV: Renato Parente Santos (OAB 25815DF) Processo 1004048-67.2023.8.26.0587 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Juarez do Espirito Santo da Silva - Isto posto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido ajuizado por JUAREZ DO ESPÍRITO SA… Ver mais

Processo nº 4001445-60.2025.8.26.0405

ID: 307406824
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4001445-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : COBSEG COBRANCAS LTDA ADVOGADO(A) : ROBERTO MASSAO YAMAMOTO (OAB SP125394) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo sem julgamento de mérito, com fundamento no artigo 51, inciso IV, c.c. artigo 8º da Lei nº 9.0… Ver mais

Processo nº 1017822-60.2025.8.26.0405

ID: 307267692
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017822-60.2025.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Bruna Cristina dos Santos - Vistos. Nos termos do artigo 189 do Código de Processo Civil, os atos processuais são públicos, sendo excepcionado esse princípio apenas nas hipóteses ali expressamente previstas, como … Ver mais
Processo 1004048-62.2025.8.26.0566 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Raissa de Lourdes Velho - Unimed de Sao Carlos - Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. A colenda Turma de Uniformização dos Juizados Especiais, ao apreciar o Pedido de Uniformização de In… Ver mais
Processo 1004048-23.2024.8.26.0073 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Carlos José Novaes Ramires - Lg Eletronics do Brasil Ltda. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, para… Ver mais

Processo nº 1004048-02.2025.8.13.0024

ID: 278905902
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA Nº 1004048-02.2025.8.13.0024/MG REQUERENTE : VALERIA VIOTTI FERNANDES ADVOGADO(A) : ROGERIO MACHADO FLORES PEREIRA (OAB MG061418) DESPACHO Recolhidas as custas, recebo a inicial. 1 – Defiro a prova pericial contábil. Os honorários periciais deverão ser adiantados pela … Ver mais
Intimação
Processo 0003978-60.2025.8.26.0405 (processo principal 1013669-18.2024.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Irredutibilidade de Vencimentos - Julio Cesar de Bessa - Vistos. Diante da concordância do executado, homologo o cálculo apresentado pelo exequente. Ante a evidente… Ver mais

Processo nº 4000184-60.2025.8.26.0405

ID: 291496483
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 4000184-60.2025.8.26.0405/SP AUTOR : CREUSA REGINA DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL DA COSTA CAVALCANTI (OAB SP337325) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão autoral, a fim de condenar a parte ré ao pagamento de danos morais no val… Ver mais
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