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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003669-28.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma J… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1003669-28.2023.8.11.0011 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Moral, Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma J… Ver mais

Processo nº 1005706-54.2025.8.26.0071

ID: 303577166
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005706-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Arantes Jacote - 1)Cuida-se de ação indenizatória de danos morais e materiais. Bruna Arantes Jacote narra ter sido enredada no denominado "golpe da tarefa remunerada. Segundo a narrativa da inicial, e… Ver mais
Processo 1011720-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Abono de Permanência - Solange Maria Rodrigues Garcia - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessária a d… Ver mais
Processo 1012690-54.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J2CS Promoção de Vendas Ltda-ME - - Jéssica Cristine Correia dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 75/76 e procuração, atos constitutivos e docu… Ver mais
Processo 1012690-54.2025.8.26.0071 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - J2CS Promoção de Vendas Ltda-ME - - Jéssica Cristine Correia dos Santos - Banco Bradesco S/A - Vistos. 1. Recebo a petição intermediária de páginas 75/76 e procuração, atos constitutivos e docu… Ver mais

Processo nº 1003669-02.2025.8.26.0541

ID: 319182841
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003669-02.2025.8.26.0541 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Osmar Dias do Prado - Vistos. Da suspeita de exercício de advocacia predatória: O E. Tribunal de Justiça de São Paulo, atento ao fenômeno conhecido como litigância predatória, promoveu o curso Poderes do Juiz em fac… Ver mais

Processo nº 1005706-54.2025.8.26.0071

ID: 307965744
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005706-54.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Bruna Arantes Jacote - Conheço os embargos, porque tempestivos, mas não os provejo por não vislumbrar vício sanável por esta via recursal. Consigno que estes embargos não implicaram na possibilidade de modi… Ver mais
Processo 1003669-26.2025.8.26.0048 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.L.S.T. - - T.H.S.A. - - L.D.S.A. - - P.F.S.A. - - L.G.S.A. - Vistos. 1) Defiro à parte autora as benesses da gratuidade de justiça. ANOTE-SE. 2) Fixo os alimentos provisórios ao re… Ver mais
Intimação
Processo 1014145-54.2025.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - R.H. - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Trata-se de matéria de direito, sendo desnecessári… Ver mais
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